170ª Plena do Sinasefe aprova Estado de Greve com calendário de mobilização nas bases

Ocorreu, nos últimos dias 19 e 20 de fevereiro, de forma remota, a 170º Plenária Nacional do Sinasefe, também conhecida como Plena. Participaram, ao todo, 22 membros da Direção Nacional, 61 observadoras e observadores e 75 delegadas e delegados que representaram 43 seções sindicais.

O Sinasefe Santa Maria participou do evento através de seus diretores Adão Damasceno, José Abílio de Freitas, Lidiane Barroso e Roselene Pommer. No site do Sinasefe Nacional é possível ter acesso à cobertura realizada em tempo real, mas, abaixo, trazemos alguns dos pontos centrais que nortearam as discussões entre os participantes.

Greve Nacional das Servidoras e Servidores Públicos

Foram vários os encaminhamentos firmados no decorrer do evento, dentre estes a aprovação do Estado de Greve com um calendário de mobilização nas bases que fortaleça a luta das servidoras e servidores públicos federais, atualmente em Campanha Unificada pelo reajuste de 19,99% para todas as categorias do funcionalismo, pela revogação da Emenda Constitucional 95 e pela derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, responsável por instituir a Reforma Administrativa.

Se o governo não sinalizar para a abertura de um processo de negociação acerca da pauta de reivindicações protocolada pelo Fonasefe no Ministério da Economia há pouco mais de um mês, o indicativo é de que o funcionalismo público inicie greve por tempo indeterminado a partir de 23 de março.

34º CONSINASEFE

Um dos pontos mais importantes de discussão na 170ª Plena foi a organização do 34º Congresso do Sinasefe, o CONSINASEFE, que teve, no evento do último final de semana, seu Código Eleitoral aprovado. Outra deliberação a respeito do Congresso apontou para a necessidade de este contemplar, em sua grade de programação, um ato político em homenagem às vítimas da Covid-19.

Com a temática “Educação não é mercadoria! Derrotar Bolsonaro, o neofascismo e o neoliberalismo”, o 34º CONSINASEFE está marcado para ocorrer entre os dias 12 e 15 de maio de 2022, em Brasília, devendo atender, em sua pauta, os seguintes eixos de discussão:

1 – Conjuntura: A luta contra Bolsonaro, o neoliberalismo e o neofascismo;

2 – O papel da Rede Federal de Ensino e das escolas ligadas ao Ministério da Defesa;

3 – Plano de Lutas.

Informes

A Plena também é um momento para que as seções sindicais partilhem suas experiências, encontrem aproximações entre as realidades enfrentadas em cada local e, a partir de tais similaridades ou distanciamentos, construam ações unitárias e nacionalizadas de mobilização. Por isso, há sempre, no início das Plenárias, um espaço reservado para que as representações das bases tragam informes sobre a situação de suas instituições e servidores e servidoras.

Lidiane Barroso comenta que alguns dos pontos mais recorrentes entre os informes das seções foram as condições do retorno presencial (e, dentro deste item, os calendários de vacinações, o descumprimento dos protocolos sanitários, a falta de distribuição de máscaras e o consequente ‘covidário’ – aumento nos contágios por Covid-19 no retorno à presencialidade), as eleições locais, a implantação do ponto eletrônico nos institutos, colégios e universidades país afora e a rejeição ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). Ao realizar os informes da seção sindical de Santa Maria, Lidiane relatou o seguinte cenário:

1 – O Colégio Militar de Santa Maria, base do Sinasefe SM, já retomou as aulas presenciais;

2 – A UFSM irá retomar as aulas presenciais no dia 11 de abril, conforme aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, com exigência de comprovação vacinal da comunidade interna e externa que desejar acessar as dependências da universidade. Contudo, a dirigente do Sinasefe destacou que as servidoras e servidores ainda não receberam um comunicado oficial a respeito de tal comprovante. O que vem ocorrendo até então é um levantamento de vacinadas e vacinados no Portal da UFSM;

3 – O Instituto Federal Farroupilha retornou à presencialidade na última segunda-feira, 21 de fevereiro, com exigência de comprovante vacinal;

4 – Está em curso a transferência da gestão das aposentadorias e pensões de servidoras e servidores das universidades e institutos para o INSS.

Sobre o item 4, inclusive, o Sinasefe Nacional informou que está como amicus curiae em uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) endereçada ao Supremo Tribunal Federal e que objetiva contestar tal transferência, uma vez que, com ela, os pedidos de aposentadoria podem levar de 6 meses até um ano para serem deferidos, bem como o servidor ou servidora podem ser alvos de equívocos de enquadramento, por exemplo.

171ª Plena

A próxima Plenária Nacional do Sinasefe está prevista para ocorrer no dia 12 de março.