177ª Plena encerra perspectivando agenda de mobilização para o próximo período
Durante o último final de semana, dias 12 e 13 de novembro, docentes e técnico-administrativos em educação da direção e da base do Sinasefe reuniram-se em Brasília para discutir quais serão as ações e as prioridades do sindicato no próximo período. O evento, chamado de 177ª Plena (Plenária Nacional), teve participação de dois dirigentes do Sinasefe Santa Maria: Abílio Lima de Freitas e Cláudio Kelling.
No que tange à linha política a ser adotada pelo Sinasefe e por suas seções sindicais destacam-se as tarefas de derrotar o neofascismo nas ruas, garantir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, lutar pelo cumprimento das promessas de campanha do presidente eleito e pelo atendimento das demandas apresentadas tanto pela categoria quanto pelo conjunto da classe trabalhadora.
Questões como a manutenção do programa Bolsa Família no valor de R$ 600, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, vacinada e na escola; isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil; nova política ambiental, cuja estratégia seja o desmatamento zero e a recuperação das áreas degradadas; aumento real do salário mínimo; investimentos em saúde, educação, moradia, transporte e segurança; revogação da Reforma Trabalhista, da Lei das Terceirizações, da Reforma da Previdência e da Lei do Teto de Gastos; e anulação do sigilo de 100 anos para os documentos do governo Bolsonaro estão dentre as reivindicações listadas pelas e pelos participantes da 177ª Plena.
Já no que se refere às pautas específicas levadas pelo Sinasefe ao novo governo, que assume a partir de 1º de janeiro, as prioridades serão as seguintes: abertura de negociação sindical; recomposição salarial para docentes e TAEs (técnico-administrativos em educação); recomposição dos auxílios alimentação, saúde, creche e transporte; revogação do novo ensino médio e do atual PNLD – defendendo o debate por um ensino médio que atenda os interesses da classe trabalhadora e de sua juventude; investimento e expansão da Rede Federal profissional, científica e tecnológica; e revogação de documentos como a Portaria 983/2020, a Instrução Normativa 125/2020 e a IN 54/2021.
Agenda de mobilização
No evento do último final de semana, o Sinasefe também definiu uma agenda de mobilização para o próximo período. Conheça as principais datas:
• 20/11 – Dia da Consciência Negra. O Sinasefe orienta que todas as seções de base se engajem construindo e fortalecendo o ato nessa data, que terá como protagonismo o movimento negro e em defesa da bandeira da democracia e em respeito ao voto popular.
• 07/12 – Plenária Nacional dos Movimentos Sociais e Centrais Sindicais em São Paulo.
19/12 – Diplomação de Lula. O Sinasefe orienta que sua base, dentro de suas possibilidades, envie representações a Brasília para fortalecer esse dia em defesa da democracia, em respeito ao voto popular e pela posse de Lula. As seções que por qualquer motivo não possam participar do ocupa Brasília, que ajudem, conforme suas possibilidades, financeiramente aquelas que desejam participar, mas encontram-se em di dificuldade.
• 01/01/2023 – O Sinasefe orienta que as seções sindicais envidem todos os esforços para o envio de caravanas a Brasília, para realização de grande manifestação de massa nos dias 30 e 31/12 em defesa da democracia.
Luta contra a PEC 32 e em defesa do reajuste salarial:
• Sinasefe proporá ao Fonasefe, em sua próxima reunião, o dia 19/12, como Dia Nacional de Luta com mobilizações nos locais de trabalho e o dia 20/12 para realização de um ato no Congresso Nacional, a fim de sensibilizar os parlamentares pelo arquivamento da PEC 32 e aprovação da Emenda do reajuste salarial.
Propostas diversas
1. A 177ª referenda os encaminhamentos aprovados no 3º Encontro Nacional de Mulheres do Sinasefe (Em anexo).
2. Aprovada a realização de uma Plenária específica, ainda para o mês de novembro, para definição dos encaminhamentos para o 2º Encontro Nacional de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas do Sinasefe.
3. Defender e intensificar a luta pelo RSC para os TAEs e aposentados e contra os retrocessos na RSC.
4. Em defesa da DATA-BASE.
5. Lutar para que TAEs e docentes, em qualquer nível da carreira, possam concorrer a todos os cargos eletivos em suas instituições.
6. Reativação do GT Carreira do Sinasefe.
7. Revogação da lei que permite a militarização das escolas brasileiras e desmilitarização das escolas militares.
8. Aprovada a contribuição financeira para a produção do documentário sobre Zumbi dos Palmares e seu legado, feito em parceria com o cineasta Carlos Pronzato. O Sinasefe Nacional doará o valor de três mil reais (3 mil) e orienta a todas as seções sindicais a contribuírem, conforme suas possibilidades.
9. O Sinasefe, assim como as seções sindicais pressionem os senadores em Brasília e nos estados para votação favorável ao PL que trata do assédio moral como crime.
10. Alteração da Lei 11.091/2005 – 30 horas para todos!
11. Que o Sinasefe Nacional faça repasse imediato, a título de empréstimo, à seção IFPE, a fim de viabilizar ajuda financeira à servidora filiada Priscila, vítima de perseguição e que passa por um PAD e está com seu salário suspenso.
