184ª Plena convoca categoria a fortalecer mobilização na primeira semana de outubro

A 184ª Plenária Nacional (Plena) do Sinasefe ocorreu no último final de semana, dias 23 e 24 de setembro, de modo híbrido, com participação da seção sindical de Santa Maria. Dentre as pautas principais discutidas estiveram a Campanha Salarial 2024 do funcionalismo público federal e o fortalecimento da mobilização na semana de 2 a 7 de outubro, deliberada nacionalmente como um período de lutas intensas em defesa do reajuste, das carreiras e das condições de trabalho. Ao todo, a Plena reuniu 40 seções sindicais e mais de 140 participantes.

Durante o sábado, no ponto reservado aos informes das seções sindicais, o Sinasefe Santa Maria apresentou um documento elaborado pela diretoria local, com respaldo do setor jurídico, que solicita esclarecimento sobre alguns pontos da nova proposta de carreira docente aprovada na 183ª Plena. Adriana Bonumá, coordenadora geral da seção sindical, explica que se questionou a metodologia de votação da nova proposta e o elevado número de abstenções, o que indica pouca clareza e amadurecimento da base sobre o que estava sendo proposto. Outra questão apontada é a baixa representatividade da proposta, uma vez que poucos docentes se envolveram em sua elaboração.

“Enviamos o documento tanto para a DN quanto para o GT Carreira, a fim de tentar rever esse posicionamento, de forma que a gente possa ter a proposta de carreira voltando às bases para que se proceda a um estudo mais aprofundado e, em seguida então, fazer a votação”, comenta Adriana. Em breve o documento será disponibilizado aqui em nosso site.

Ainda no sábado foram aprovadas a conclusão da proposta de reestruturação das carreiras PCCTAE e a luta em defesa da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos(as) técnico-administrativos(as), aos moldes da legislação vigente para docentes. Veja abaixo os documentos discutidos:

Representação nas negociações

A 184ª PLENA aprovou uma representação de cinco pessoas do SINASEFE nas Mesas Específicas e Temporárias que debatem as carreiras do PCCTAE e do PCCMF/EBTT:

• 1 coordenador(a) geral de plantão (tanto para carreira TAE quanto para carreira docente);
• 1 coordenador(a) de pessoal (Antonildo Pereira para carreira docente e Lucrécia Iacovino para carreira TAE);
• 2 integrantes da CNS para carreira TAE;
• 3 integrantes da CND para carreira docente;
• 1 pessoa sindicalizada da base do SINASEFE indicada por Lídia Farias (representando o Movimento TAEs na Luta) na Mesa Específica da Carreira TAE;
• Observação: a participação dos(as) integrantes das comissões de assessoramento ocorrerá respeitando um rodízio para viabilizar o revezamento das chapas e pessoas.

Campanha Salarial 2024

O domingo foi reservado, entre outros assuntos, para debater o momento político vivenciado pelo Brasil e também expresso no cenário internacional, as atualizações acerca da Campanha Salarial 2024 e as estratégias de luta para pressionar governo a negociar.

A rearticulação da Frente de Lutas dos Movimentos Sindicais e Sociais foi destacada como importante, bem como a participação do Sinasefe Nacional e de suas seções sindicais na Semana de Mobilização convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais das e dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) entre os dias 2 e 7 de outubro (próxima semana). O destaque especial vai para o dia 3 de outubro, no qual devem ocorrer paralisações país afora.

“Ficou o chamado muito forte para que a gente mobilize a base e a convide a participar, da forma que for possível, de atividades que chamem atenção para esse Dia Nacional de Lutas (03.10). Muito embora a gente esteja em um momento de abertura para negociação, não é fácil chegar naquilo que a categoria pretende. O negociar não está fácil, a mobilização não está fácil. É momento então de juntarmos forças e nos articularmos para que possamos enfrentar os desafios”, pontua Adriana.

Já Miriane Fonseca, Secretária de Comunicação e Formação Política Sindical do Sinasefe Santa Maria, pondera que estar presente nessas mobilizações é importante ao fortalecimento da democracia.

“Estamos – os servidores públicos em Educação – numa conjuntura muito desfavorável (apesar de termos hoje uma perspectiva de negociação, fruto da luta das entidades, com a abertura das mesas de negociação) às lutas sindicais e ao enfrentamento da crise vivida pelos trabalhadores em educação, principalmente, pela desmobilização; apatia e descrença das bases nos sindicatos, fruto da incompreensão de que o sindicato somos nós, categorias; descomprometimento com a própria carreira, deixando-a na mão do governo”, pondera a Secretária, acrescentando que, na Plena, foi unânime o entendimento de que é momento de colocar gente nas ruas, fazendo barulho, para romper a invisibilidade.

“Houve encaminhamentos neste sentido: participação do Sinasefe na jornada de lutas; participar da paralisação no dia 03/10, salientando-se que cada seção construa o possível diálogo e mobilização da categoria (respeitando sempre a realidade de cada campus, seção, estado), com atividades como atos nas ruas, rodas de conversas, palestras, entre outras. A participação nos encontros sindicais também faz parte da formação política, da unificação da luta e do movimento de mobilização e preparo para os atos. Precisamos considerar as diversas realidades e fazer o possível para agregar cada vez mais trabalhadoras e trabalhadores nos espaços seja de trabalho, seja no sindicato, seja nas ruas.  Ocupar é uma forma de resistência e de fortalecimento da base para enfrentar as lutas que garantem os avanços e conquistas”, conclui Miriane

35º CONSINASEFE

A Comissão de Organização do 35º Congresso do SINASEFE, que será Estatuinte e proporá mudanças ao Estatuto da entidade, apresentou e aprovou o Regimento Interno do fórum.

O 35º CONSINASEFE será realizado em Brasília-DF, no período de 15 a 19 de novembro de 2023, tendo como tema “Construindo um SINASEFE forte, independente, inclusivo e de luta: desafios para a organização da classe trabalhadora”.