56% dos Institutos Federais já exigem comprovante vacinal da comunidade acadêmica
Segundo levantamento feito pelo Sinasefe do Mato Grosso do Sul, 56% dos Institutos Federais brasileiros já aderiram à exigência do comprovante de vacinação para estudantes, docentes e técnico-administrativos que desejem ingressar nas instituições. A pesquisa também revelou que 23% dos IF’s não pretendem exigir o comprovante, 10% ainda discutem a decisão e outros 10% não divulgaram informações.
A heterogeneidade de decisões entre os Institutos decorre da polêmica envolvendo o comprovante vacinal: ao final de 2021, depois de algumas universidades federais anunciarem que exigiriam o comprovante, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, publicou um despacho no Diário Oficial da União comunicando que tal imposição só poderia ser feita por meio de lei federal. Essa decisão atende aos ideais defendidos pelo governo Bolsonaro, que, desde o início da pandemia, posiciona-se contra as medidas de segurança sanitária, inclusive, dificultando a aquisição de vacinas contra a Covid-19. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o despacho ainda em 2021, garantindo a autonomia das instituições federais para adotarem as medidas de biossegurança que desejarem.
Porém, todo esse vai e vem de decisões tem prolongado e atrapalhado o processo de decisão de cada Instituto Federal. Até o momento, a situação é a seguinte:
Institutos que adotaram o comprovante vacinalcomo obrigatório:
IFAL – Instituto Federal de Alagoas
IFAP – Instituto Federal do Amapá
IFBaiano – Instituto Federal Baiano
IFB – Instituto Federal de Brasília
IFCE – Instituto Federal do Ceara
IFG – Instituto Federal de Goiás
IFGoiano – Instituto Federal Goiano
IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais
IFPA – Instituto Federal do Pará
IFPB – Instituto Federal da Paraíba
IFPI – Instituto Federal do Piauí
IFPR – Instituto Federal do Paraná
IFRJ – Instituto Federal do Rio de Janeiro
IFF – Instituto Federal Fluminense
Colégio Pedro II
IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte
IFRS – Instituto Federal do Rio Grande do Sul
IFFarroupilha – Instituto Federal Farroupilha
IFSul – Instituto Federal Sul Rio Grandense
IFRO – Instituto Federal Rondônia
IFRR – Instituto Federal Roraima
IFSC – Instituto Federal Santa Catarina
Institutos que adotaram o comprovante vacinal como facultativo:
IFMA – Instituto Federal do Maranhão
IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas
IFTM – Instituto Federal do Triangulo Mineiro
IFMT – Instituto Federal de Mato Grosso
IFMS – Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
IFsertão – Instituto Federal do Sertão Pernambucano
IFS – Instituto Federal de Sergipe
IFSP – Instituto Federal de São Paulo
IFSuldeminas – Instituto Federal Sul de Minas
Institutos que ainda estão realizando a discussão sobre comprovante vacinal:
IFAC – Instituto Federal do Acre
IFES – Instituto Federal do Espírito Santo
IFC – Instituto Federal Catarinense
IFTO – Instituto Federal do Tocantins
Institutos que não disponibilizam informações a respeito do assunto:
IFAM – Instituto Federal do Amazonas
IFBA – Instituto Federal da Bahia
IFSMG – Instituto Federal Sudeste de Minas
IFPE – Instituto Federal do Pernambuco
O Sinasefe reforça a importância da exigência do comprovante vacinal, pois é a melhor forma de averiguar se os ambientes de ensino federal estão seguros para receber seus estudantes e servidores federais.
UFSM irá aderir ao comprovante vacinal?
Até hoje, 08 de fevereiro, a UFSM não decretou se exigirá ou não o comprovante de vacinação para quem ingressar na instituição, em um possível retorno presencial. No entanto, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – Covid-19 – UFSM (COE-E UFSM) publicou uma orientação no último dia 27 de janeiro sobre a importância de se exigir o comprovante para o reinício das atividades acadêmicas presenciais. O COE-E já vem instruindo a universidade a respeito das decisões relativas à pandemia desde março de 2020.
Texto: Laurent Keller
Revisão: Bruna Homrich
Imagem 1: rawpixel.com / Freepik
Imagem 2: Sinasefe do Mato Grosso do Sul
