“Não tem como se adequar a um corte orçamentário dessa ordem”, diz reitor da UFSM

Na última terça-feira, 31 de maio, em entrevista ao jornalista Gilson Piber, no programa Editoria 107.9 da rádio UniFM, o reitor da UFSM, Luciano Schuch, comentou sobre os impactos dos cortes orçamentários para o funcionamento da instituição. Segundo ele, caso não seja revertido o novo bloqueio, decretado pelo governo federal, de R$ 1 bilhão no orçamento das universidades e institutos federais, a universidade terá de interromper diversos serviços, a exemplo de limpeza, vigilância, motoristas e, quiçá, o próprio Restaurante Universitário tal como hoje o conhecemos.

Schuch explicou que a UFSM já vinha estudando e realizando adequações a fim de lidar com o orçamento de 2022, reduzido em 26% se comparado ao ano de 2019, último de presencialidade antes de iniciar a pandemia. Ocorre que, até então, os cortes impactariam mais nos serviços de vigilância e portaria, conservando os setores de limpeza e as verbas para bolsas estudantis, por exemplo. Agora, contudo, a situação ficou pior, de forma que quase nenhuma ponta da instituição deverá ficar a salvo das necessárias tesouradas.

“Na sexta-feira da semana passada (27 de maio), veio a notícia de um bloqueio de 1 bilhão de reais das universidades e institutos. Para a UFSM, isso significa uma redução de em torno de 19 milhões de reais. Se não vier uma reversão, não existe como se adequar a um corte dessa ordem. Não teríamos como manter os serviços funcionando com uma redução tão grande. Então nosso trabalho agora é para reverter esse bloqueio do governo. Temos que mobilizar o Congresso Nacional e as demais forças políticas para mostrar ao governo que um corte dessa ordem inviabiliza nosso funcionamento”, comentou o dirigente.

Ao ser questionado sobre até quando a universidade mantém-se funcionando em caso de esse bloqueio não ser revertido, Schuch diz que a instituição seguirá na ativa, contudo seus serviços terão de ir parando, pois um contingenciamento dessa ordem obstaculiza a plena atuação da comunidade universitária.

“A universidade vai funcionar, mas vamos ter que começar a parar os serviços. A gente vai precarizar toda a universidade. Não podemos esquecer que temos hoje a Unidade Ipê Amarelo que funciona com professores/as terceirizados/as. O Restaurante Universitário tem contrato de fornecimento de alimentos para os estudantes. São serviços que não podem parar de forma nenhuma”, diz Schuch, antecipando que, se o duro cenário se mantiver, talvez o alcance do RU tenha de ser revisto. Hoje, todas e todos os estudantes conseguem realizar suas refeições ali com um valor tabelado. Porém, frente aos cortes, talvez tais refeições tenham de ser ofertadas somente às e aos alunos com benefício socioeconômico ou, ainda, serem oferecidas a todas e todos, porém com um valor reajustado.  

A universidade nunca parou

Durante a entrevista, o reitor destacou que esses cortes vieram justamente no ano em que a UFSM retomou sua presencialidade. Durante a pandemia, ressalta Schuch, a universidade nunca parou. Seus docentes, estudantes e técnico-administrativos em educação seguiram desempenhando suas atividades de ensino, pesquisa e extensão – seja de forma remota, seja de forma presencial (quando o remoto não era uma possibilidade).

Contudo, desde abril de 2022, cerca de 28 mil estudantes voltaram a circular presencialmente na instituição, o que demanda uma série de serviços. Serviços possivelmente inviabilizados com as tesouradas do governo federal.

“Lembramos que os cortes não foram só para as universidades, mas para toda a produção de ciência e tecnologia. Pedimos que todos se mobilizem em defesa da universidade para que possamos mantê-la funcionado com qualidade”, conclui Schuch.

Sinasefe denuncia cortes

Frente ao novo cenário de cortes e de desamparo reservado às universidades e institutos, a Direção Nacional do Sinasefe divulgou, na última quarta-feira, 1º de junho, uma nota pública contra os cortes no orçamento. Leia abaixo:

“Nota do SINASEFE sobre os cortes no orçamento da Educação

No final do último dia 27/05 o governo genocida, negacionista e anti-ciência de Jair Bolsonaro anunciou mais um corte profundo no orçamento dos Institutos e Universidades Federais, na casa dos R$ 3,2 bilhões. O valor representa 14,5% no orçamento discricionário do Ministério da Educação (MEC). Além disso, nessa semana ainda foi anunciado um corte de R$ 3 bilhões no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Ao menos R$ 2,5 bilhões desse total devem ser retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado a partir do recolhimento de encargos e tributos destinados ao fomento à pesquisa científica e tecnológica.

O histórico

É importante lembrar que o orçamento para educação e pesquisa vem sofrendo sucessivos ataques e cortes já há muitos anos. Não há avanço tecnológico sem uma forte política de financiamento ao ensino e pesquisa. Mesmo assim as servidoras e servidores dos Institutos e Universidades Federais são responsáveis por mais de 90% das pesquisas científicas realizadas hoje no país. Essa produção poderia ser muito maior não fosse o fato da classe dominante brasileira ser completamente subordinada ao capital internacional que, juntamente com este desgoverno, abraça uma política ultraneoliberal e fascista em que prevalece a valorização do Estado mínimo ou de miséria em detrimento do investimento por uma política social que fortaleça um projeto soberano de nação para o Brasil.

As consequências

Com os orçamentos já muito prejudicados, as instituições de educação terão uma imensa dificuldade de manter seu funcionamento e manutenção. Os cortes afetarão diretamente os recursos responsáveis por manter essas instituições funcionando já de forma precária: aquilo que já era muito precário, agora deve se tornar uma paralisação de fato do ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, a luta das comunidades escolares precisa ser unificada entre todos os segmentos que a compõem: servidores(as), estudantes, responsáveis e comunidade em geral.

Dividir pra conquistar

O governo Bolsonaro ainda faz uma chantagem explícita quando procura relacionar a necessidade de reajuste dos servidores com os cortes anunciados. A comunidade escolar não pode cair nessa armadilha, do contrário isso nos dividirá nas lutas que teremos pela frente. O projeto educacional defendido pelo SINASEFE passa tanto pela ampliação do financiamento às instituições, quanto pela valorização e melhoria das condições de trabalho de seus servidores e pela urgente ampliação do acesso, permanência e êxito dos estudantes. Quem aumentou em mais de R$ 230 bilhões a previsão orçamentária para transferir recursos públicos aos banqueiros, não pode inviabilizar a educação pública alegando não ter R$ 6 bilhões para reajustar o salário de centenas de milhares de servidoras(es).

Fortalecer a greve

Com mais de cinco anos de salários congelados e uma perda inflacionária próxima já dos 50%, não há mais condições de servidoras e servidores permanecerem nessa situação. Nossa greve cresce e se fortalece em várias regiões do país. Nossa categoria tem demonstrado uma importante disposição de luta e mobilização. O próximo mês de junho será decisivo para a consecução de nossa vitória.

Por isso, o SINASEFE mantém o chamado às suas bases para a adesão à greve e às mobilizações que temos construído em todas as nossas bases. Não há motivos para aguardar um eventual próximo governo federal para realizar essa luta, precisamos derrotar Bolsonaro e sua política de morte desde já.

Próximos passos

As entidades estudantis estão fazendo um chamado para um da nacional de luta (#TiraAMãoDaFederal) a ser realizado no dia 9 de junho nas ruas de todo o país.

As entidades sindicais e os movimentos sociais comprometidos com um projeto soberano de nação não poderão se furtar à construção desse dia de luta em conjunto com o movimento estudantil.

Por isso, o SINASEFE estará nessa construção e conclama todas suas seções sindicais, em greve ou não, para se somarem nessa importante ação de luta.

Direção Nacional do SINASEFE”

Andifes também se posiciona

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou, no último dia 28 de maio, uma nota pública intitulada “Basta de retrocessos”, na qual denuncia o novo bloqueio de R$ 1 bilhão de reais no orçamento das universidades e institutos federais.

A explicação apresentada pelo governo federal é a de que o bloqueio fez-se necessário para garantir o reajuste de 5% a todas as categorias do funcionalismo. Além de esse índice de reajuste não ser o demandado pelas servidoras e servidores (que reivindicam 19,99%, porcentagem necessária para repor as perdas inflacionárias acumuladas nos três últimos anos), essa estratégia do governo Bolsonaro também tende a colocar a sociedade contra as comunidades universitárias e as/os servidoras/es.

“A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia. É injusto com o futuro do país mais este corte no orçamento do Ministério da Educação e também no do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que sofreu um corte de cerca de R$ 3 bilhões, inclusive de verbas do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que são carimbadas por lei para o financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. Não existe lógica, portanto, por que o corte de orçamento das universidades, institutos e do financiamento da ciência e da tecnologia brasileiras é que deva arcar desproporcionalmente com esse ônus”, atesta trecho da nota da Andifes, que pode ser lida, na íntegra, aqui.