A manhã de terça, 28 de abril, foi de reuniões importantes em Brasília. Uma delas, da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), da qual o Sinasefe faz parte, e a outra, do Sinasefe com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
No caso da MNNP, a agenda foi realizada no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e debateu a democratização das Instituição Federais de Ensino (IFES), considerando as inovações da Lei nº 15.367/2026.
O sindicato nacional esteve representado no espaço por Alice Pereira (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais) e Priscila Ferrari (secretária de políticas educacionais e culturais).
Para Alice, houve avanço no debate sobre democratização nas instituições federais com a ideia da criação de um GT sobre o assunto. “No entanto, não houve acordo sobre a questão da insalubridade e periculosidade em vista da recusa do Comitê de Saúde do Servidor, no âmbito do MGI, em dialogar com a mesa. Apesar disso, retomaremos o assunto numa nova reunião extraordinária”, explicou a dirigente.
Desde a sua implementação, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu nove vezes, dentre reuniões ordinárias e extraordinárias, mas ainda sem avanços consolidados.
As reuniões ocorreram em 11/04/2024, 13/05/2024, 07/06/2024, 14/06/2024, 28/11/2024, 12/05/2025, 29/07/2025, 10/03/2026 e 28/04/2026.
Importante salientar que a Mesa Setorial de Negociação Permanente faz parte do sistema de negociação estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de Negociação Permanente, que se divide em três segmentos:
- Mesa Central – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de todo o serviço público federal;
- Mesa Temporária e Específica – que debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de cada carreira do serviço público federal de forma separada;
- Mesa Setorial – que debate questões de cada categoria, no âmbito de cada ministério, que não possuam impacto orçamentário.
Agenda com a Setec
Também na manhã de terça-feira (28/04) o Sinasefe se reuniu com integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O sindicato solicitou tratar de cinco itens nesta reunião:
1. Formação do comitê tripartite de avaliação da EPT (Decreto n° 12603/2025);
2. Questionamento sobre a linha da Setec/MEC voltada apenas para inovação e empreendedorismo;
3. Regulamentação do RSC-TAE;
4. Intervenção junto ao CNE para revisão das DCN;
5. Terceirização.
Representaram o Sinasefe nesta atividade: Flávia Cândida (coordenadora geral) e Ana Colvara (secretária-adjunta de inclusão e acessibilidade). Pelo MEC participam: Juliana Souza de Andrade e Katson Roger (da Diretoria de Regulação e Supervisão da EPT).
“Apesar de não termos sido recebidas pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Sr. Bregagnoli, fomos atendidas pela diretora Juliana, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica. Reforçamos, entre outros pontos, a importância da regulamentação do RSC-TAE e a necessidade do MEC orientar os Consups para garantir em a representação sindical dos técnico-administrativos na composição das comissões responsáveis pelo RSC” comentou Ana Colvara.
A coordenadora-geral do Sinasefe, Flávia Cândida, explicou que a reunião com a Setec/MEC ocorreu sem encaminhamentos concretos. “Fomos recebidas por uma representante que ouviu nossas demandas, mas que não tinha possibilidade de avançar nas pautas apresentadas, e apenas se comprometeu a levar nossas reivindicações ao secretário. Infelizmente não é a primeira vez que isso acontece em uma reunião do SINASEFE com a Setec/MEC e evidencia o descaso desta secretaria com o sindicato e sua base”, ressaltou Flávia
Edição de Texto: Fritz Rivail
Fotos: Sinasefe Nacional
