O 11º Seminário Nacional de Educação (SNE) do Sinasefe começou na sexta (29/05) e encerrou no domingo (31/05), no auditório da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec), em São Paulo-SP, tendo como tema “Por uma Educação Integral: Inclusão, disputas curriculares e financiamento como resistência ao projeto neoliberal”.
Os Seminários Nacionais de Educação do Sinasefe debatem a concepção de educação pública defendida pela base do Sindicato para balizar as políticas da entidade. Após pouco mais de oito anos, voltou a ocorrer um evento desta magnitude.
O Sinasefe Santa Maria foi representado nas atividades pela coordenadora-geral, Cláudia do Amaral, e pela secretária de Comunicação, Formação Política e Sindical, Miriane Fonseca. Ambas se disseram “felizes” pela qualidade do evento. “Foram cinco mesas importantes, bastante potentes, sobre diversos temas relativos à educação profissional e tecnológica, com ênfase em algumas políticas públicas e educacionais”, ressaltam as professoras.
Os encaminhamentos do 11º SNE foram apresentados ao plenário, no domingo, 31 de maio, pela coordenação de políticas educacionais e culturais do Sinasefe – composta por Priscila Ferrari (secretária) e Alice Pereira (secretária-adjunta).
Uma moção e uma nota foram aprovadas:
- Moção de Apoio aos Núcleos Inclusivos;
- Nota de Apoio à professora do IFSP Rosa Amélia.
O total de 25 propostas lidas vieram da Conferência de Abertura (Conjuntura das Políticas Educacionais e Culturais no presente: PNE, militarização e EPT).
Outras 13 propostas lidas vieram da primeira Mesa de Debates (Educação, sindicato e políticas de inclusão e diversidade na Rede e nas Escolas do Ministério da Defesa).
E seis propostas lidas vieram da segunda Mesa de Debates (Educação para classe trabalhadora: defesa do EMI, EJA e das licenciaturas nos Institutos Federais).
Ao final de tudo, foi lida, destacada, debatida e consensuada a Carta Final do 11º SNE.
O documento com as propostas das mesas e com a Carta Final será divulgado em breve, no hotsite do evento no site do Sinasefe Nacional.
Esses encaminhamentos também serão enviados às seções sindicais, para debates nas bases e votação em uma Plenária Nacional presencial do sindicato.
Abertura e primeiro dia
A atividade inicial do 11º SNE foi uma Mesa de Boas-Vindas, que começou com a Coordenação de Políticas Educacionais e Culturais do sindicato – Priscila Ferrari (secretária) e Alice Pereira (secretária-adjunta) – apresentando o evento para os participantes.
Neste momento houve falas de dois minutos do Andes-SN (representado por Marcos de Oliveira), do Sinteps (representado por Paulo Murger), do DCE do IFSP (representado por José Francisco), da Fasubra (representada por Felipe Alencar), da Fenet (representada por Julia Cacho), da Direção Nacional (DN) do SINASEFE (representada pela coordenadora geral Flávia Cândida) e da Une (representada por Alejandro Guerreiro).
O primeiro momento de debates do 11º SNE foi a Conferência de Abertura, que veio logo depois da Mesa de Boas-Vindas e teve como tema “Conjuntura das Políticas Educacionais e Culturais no presente: PNE, militarização e EPT”.
Este espaço foi mediado por Flávia Cândida (coordenadora geral) e teve dois palestrantes: Catarina de Almeida Santos (professora da UnB) e Dante Henrique Moura (professor do IFRN). Para assistir, as palestras, basta acessar o hotsite.
Catarina de Almeida Santos
Catarina é Professora Associada da Faculdade de Educação da UnB e do Programa de Pós-Graduação da FE/UnB, Coordenadora da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação (REPME) e integrante do Coletivo Redes.
Em sua exposição, ela buscou desmontar a tese da constitucionalidade da militarização do ensino, que foi defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a partir da própria implementação do modelo de educação militarizada.
Ela afirmou que militares da ativa e da reserva estão atuando como educadores para implementar a uma doutrina de militarização nos estudantes.
Se antes os militares estavam no modelo de escola militarizada para fazer atividades extracurriculares, posteriormente eles passaram a assumir de modo efetivo as atividades pedagógicas da escola.
Na visão de Catarina Almeida Santos, há governos (municipais e estaduais) que querem militarizar a integralidade de suas redes de ensino: “a exceção se tornou regra”, disse a palestrante.
Dante Henrique Moura
Dante é Professor titular do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com atuação desde 1986.
No seu momento de fala, ele abordou os problemas de muitas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 – que sofreu um Golpe de Estado em 2016. Uma das metas desses 10 anos era triplicar a oferta de vagas dos Institutos Federais (IFs), mas essa ampliação cresceu apenas 44%.
Na visão dele, o atual modelo da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) de Ensino Médio Integrado (EMI) está sendo tensionado por dentro e o SINASEFE precisa discutir e pautar o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre isso – pois “temos caminhado muito mais à direita que à esquerda” nesse processo de tensionamento.
Sarau cultural
Para finalizar, o dia foi fechado com um Sarau Cultural, que teve como atração o grupo A Quilha.
Valendo-se da música e da poesia, o grupo trouxe à tona fragmentos do cotidiano que carregam a aspereza das injustiças e a beleza dos enfrentamentos, abrindo frestas para imaginar outros futuros possíveis.
Segundo dia do 11º SNE
No sábado (30/05), em São Paulo-SP, o 11º Seminário Nacional de Educação (SNE) do Sinasefe promoveu três mesas de debates.
A primeira, pela manhã, debateu “Educação, sindicato e políticas de inclusão e diversidade na Rede e nas Escolas do Ministério da Defesa”.
A segunda, pela tarde, debateu “Educação para classe trabalhadora: defesa do EMI, EJA e das licenciaturas nos IFs”. E a terceira mesa, também pela tarde, debateu “Financiamento da Rede, assistência estudantil e política cultural”.
Educação, sindicato e políticas de inclusão e diversidade na Rede e nas Escolas do Ministério da Defesa
A primeira mesa do dia teve como mediador Rogério de Souza (seção sindical IFSP-SP) e contou com três palestrantes: Sara Wagner York (pós-doc Unesp/Fapesp), Cintia Santos (professora do IFRJ) e João Carlos Cichaczewski (técnico-administrativo do IFC).
Sara Wagner York
Sara é doutora em Educação pela UERJ, psicanalista, bacharel em jornalismo e biomedicina, licenciada em pedagogia e Letras. Pós-doc em Semiótica UNESP/FAPESP. Ela articulou os temas de inclusão e diversidade com a situação de militarização das escolas militares, falando, dentre outras coisas, que “é necessário reconhecer os conflitos e disputá-los”.
Cintia Santos
Cintia é doutora em Letras, professora, pesquisadora e escritora. Ela atua na interface entre educação antirracista, literatura afro-brasileira, letramento racial e de gênero e tecnologias digitais aplicadas à educação.
Ela fez uma crítica ao colonialismo, destacou a importância das questões de gênero e raça na educação e questionou a estrutura de uma rede educacional que foi edificada para admitir estudantes que se encaixem em um padrão: “onde ficam os corpos indígenas e quilombolas nessa rede?”, perguntou de forma enfática. “A educação das massas não é interesse das elites”, afirmou.
João Carlos Cichaczewski
João é Técnico-Administrativo em Educação (TAE), analista de TI na reitoria do IF Catarinense (IFC) e foi secretário da Coordenação de Políticas Educacionais e Cultuais da Direção Nacional (DN) do SINASEFE na gestão 2022-2024.
Ele ressaltou que o conservadorismo no Brasil avança e provocou: “temos que levar a pedagogia pra dentro dos quartéis e retirar a militarização de dentro das escolas”. Para ele, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) tem objetivos e metas muito interessantes, que dialogam com aquilo que o SINASEFE defende, mas que estão sendo minados por setores privatistas. “Temos que defender esse modelo que nós formulamos, pois essa disputa de concepção de escola, de concepção da Rede e de concepção de educação é uma disputa permanente”, disse.
Educação para classe trabalhadora: defesa do EMI, EJA e das licenciaturas nos IFs
A segunda mesa do dia teve como mediadora Andréia Pinsan (secretária-adjunta de comunicação) e contou com três palestrantes: Manoel José Porto Júnior (professor do IF Sul-RS), Mad Ana Ribeiro de Castro (professora do IFG) e Grazi Oliveira (vereadora de Porto Alegre-RS).
Manoel José Porto Júnior
Manoel é técnico em Eletrônica (ETFPel 1991), Licenciado em História (UFPel, 2001), Especialista em Educação Profissional e Tecnológica (Cefet-RS, 2006), Mestre em Educação (UFPel, 2008) e Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (2014). Participou de quatro gestões da Direção Nacional (DN) do SINASEFE, duas como coordenador geral, além de várias gestões da seção sindical IF Sul-RS.
O palestrante fez a defesa do Ensino Médio Integrado (EMI) e falou da necessidade dos trabalhadores atuarem na disputa dos espaços de poder nas escolas, pois nós temos essa condição. Ele criticou reitores que alegam desconhecimento e implementam políticas que visam destruir o EMI na RFEPCT – e diagnosticou: “como se muda isso? Não se muda isso vindo ao sindicato dizer que ‘está errado’, se muda isso disputando cada palmo, seja no setor, seja no campus, seja na reitoria, seja no MEC ou seja no Congresso”.
Mad Ana Ribeiro de Castro
Mad Ana tem graduação em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1988), Graduação em Pedagogia pela FAP (2023), especialização em História do Brasil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1990), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2001) e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2011). É professora titular do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), campus Goiânia-GO.
A palestrante situou o contexto em que estamos para defender o EMI, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os cursos de licenciatura nos Institutos Federais (IFs). “Mais de 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos são analfabetos no Brasil, mais de 22 milhões de pessoas acima dos 18 anos não têm ensino médio e o projeto burguês de educação brasileira não se importa com quem sobra”, disse ao demonstrar a demanda existente para o EJA.
Grazi Oliveira
Grazi é mestra e doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora da Rede Pública Municipal. Eleita vereadora de Porto Alegre-RS em seu primeiro mandato, reafirma o compromisso de dar continuidade ao legado da Bancada Negra da Câmara Municipal, defendendo com firmeza os direitos das mulheres, a justiça social, a igualdade racial, a educação e a inclusão.
A Vereadora, da bancada do Psol, fez a defesa do acesso da população pobre à educação pública de qualidade, articulando isso com a importância do combate ao racismo nas escolas. Para ela, a ideologia da escola ainda é muito eurocêntrica e branca e isso gera abandono e exclusão dos negros, que, como resultado, se tornam adultos sem formação educacional e passam a sobreviver em subempregos. “Temos muita coisa pra fazer, o tempo está passando e estamos ficando pra trás”, disse Grazi, que também questionou o plenário sobre o modelo de educação e de sociedade que queremos.
Financiamento da Rede, assistência estudantil e política cultural
Por fim, após uma pausa, a terceira mesa do dia teve como mediador Gabriel Oliveira (Aprofcmpa-RS) e contou com três palestrantes: Josiela Cavalheiro (técnica-administrativa do IF Sul-RS), Hortência Silva Nepomuceno dos Santos (técnica-administrativa do IFBA) e Artemis Martins (professora do IFCE).
Josiela Cavalheiro
Josiela é assistente social do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IF Sul-RS), é doutora e mestra em Política Social e Direitos Humanos (UCPel) e graduada em Serviço Social.
Josiela traçou um histórico da assistência estudantil no Brasil e, mais especificamente, na RFEPCT, mostrando as principais fontes e fundos de financiamento atual e os desafios orçamentários que temos. Ela apontou que o financiamento da assistência estudantil nos IFs não cresceu na mesma proporção que a oferta de vagas.
Hortência Silva Nepomuceno dos Santos
Hortência é bacharela em Comunicação Social, com habilitação em Produção Cultural, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestra e doutoranda pelo Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA. É autora do livro “Políticas Públicas de Cultura para as Cidades: os casos do Recife e de Salvador” (EDUFBA).
Hortência palestrou sobre o financiamento para políticas culturais na RFEPCT, apontando que a cultura não é uma área menos importante e também faz parte da assistência estudantil, sendo ainda um campo fundamental para uma boa formação cidadã e humana. Ela criticou os poucos servidores disponíveis para a assistência estudantil nos IFs: 1 para cada 170 estudantes. “Não há política cultural institucional sem orçamento e sem equipe”, disse.
Artemis Martins
Artemis é pedagoga, doutora em Educação e professora do IFCE (campus Canindé). No Sinasefe, atua na luta em defesa dos direitos sociais, da educação e da Rede Federal de Ensino.
A palestrante falou sobre o financiamento da RFEPCT como um todo e criticou as políticas de austeridade fiscal, citando que elas já existem há muito tempo. Ela mostrou que a expansão de uma Rede sem recursos aprofunda a precarização dos trabalhadores. E mostrou, com dados do período de 2016 até 2020, que o recurso que chega na Educação Federal, que já é insuficiente, tem ainda uma parte que não está chegando nos IFs.
Alguns destaques das representantes do Sinasefe SM
Para as diretoras do Sinasefe SM, Cláudia do Amaral e Miriane Fonseca, a organização do evento foi muito feliz com os temas das diversas mesas. Um aspecto que chama a atenção, conforme as duas participantes, é a questão do ensino integrado. Segundo a lei 11.892, que criou os Institutos, tem a previsão de 50% de ofertas de vagas para o ensino integrado, mas não é o que está acontecendo, conforme avaliação das duas participantes.
Em relação ao Proeja- Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Cláudia destaca que ainda é mais problemático, já que há uma resistência, inclusive nas escolas vinculadas, como na UFSM, na oferta dessa modalidade, o que é “bastante preocupante”, em virtude de números apresentados, como o de que 47% da população brasileira só tem ensino fundamental. “A gente precisa realmente se preocupar para ofertar para mais brasileiros essa continuidade de estudos”, diz Cláudia.
Uma preocupação também enfatizada por Miriane e Cláudia é de que as escolas vinculadas às universidades pouco apareceram nas manifestações durante as exposições. “Aparecem as escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, as escolas militares, o que aliás, teve uma discussão ampla sobre a militarização das escolas. Uma crítica bastante profunda a isso, muito especificamente quando se refere ao posicionamento do ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre a legalidade dessas escolas”, sublinha Cláudia.
A coordenadora do Sinasefe SM também enfatizou a fala de Catarina Santos, que mais tratou da militarização das escolas. “Ela trouxe vários pontos que o ministro apresenta, como, por exemplo, que tem que ter uma escola que não seja militarizada na região; que os militares não podem estar em cargos de gestão, não podem desenvolver tarefas pedagógicas, funções pedagógicas, que a gente identifica que não é o que acontece hoje”.
A palestrante, segundo Cláudia, desconstruiu a legitimidade, porque muito se pauta na questão da disciplina, e se sabe que hoje, o mundo do trabalho quer criatividade, flexibilidade. Então, diz ela, submissão, questão da obediência, não colabora muito para essa percepção.
Conforme Cláudia, também teve bastante discussão sobre os aspectos relativos à misoginia, ao racismo na educação, mostrando enquanto que são valores ainda bastante enraizados. Um dado alarmante apresentado, segundo ela, é de que 67% de entrevistados em uma pesquisa alegaram que o lugar em que mais sofrem racismo é dentro da escola. “Então, a gente tem que cuidar essa perspectiva, como algumas autoras, colegas, discutiram sobre o eurocentrismo ainda enraizado nos nossos currículos, nas nossas normas, nos nossos comportamentos”, defende a coordenadora-geral do Sinasefe SM.
Texto: Sinasefe Nacional
Fotos: Sinasefe Nacional e arquivo Cláudia do Amaral e Miriane Fonseca
Edição: Fritz Rivail
