A luta do Sinasefe Santa Maria: da origem aos dias atuais

O sindicato não se limita a tratar dos problemas coletivos, decorrentes do exercício da própria profissão, mas se preocupa com a condição social de trabalhadores e trabalhadoras.

Assim pode ser definido o papel do sindicato, que não se resume a aspectos classistas, mas age também em uma esfera ampla, diretamente relacionada aos direitos da cidadania.

Mas, se essa é a filosofia do sindicalismo, por que não se vê uma ampliação do número de filiados e filiadas e o sindicalismo, de uma forma geral, parece enfraquecer-se?

O Sinasefe, seção sindical de Santa Maria, foi fundado em 6 de dezembro de 1990, no Colégio Agrícola da UFSM, atual Politécnico.

Conforme Adão Pillar Damasceno, quando o Sinasefe foi organizado e criou condições para sua fundação com sede nacional em Brasília, no ano de 1988, alguns servidores de Santa Maria participaram da comissão organizadora. Por isso, a seção sindical de Santa Maria é uma das primeiras do Sinasefe que constituíram a comissão de organização inicial deste sindicato, quando ainda existiam as associações de servidores, que posteriormente foram transformadas em seções do sindicato nacional, em novembro de 1988.

O atual tesoureiro-geral da entidade, Claudio Kelling, afirma que o quantitativo de sindicalizados/as já chegou a 125, mas, no período mais recente, esse número caiu para 85 filiados/as.

O diretor do Sinasefe comenta que a maioria das conquistas de professores/as e técnicos/as está relacionada com a mobilização encampada pelo sindicato. Um dos importantes benefícios que a base do Sinasefe conquistou foi o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), e que resultou da pressão e negociação com o governo federal.

Entretanto, quando as dificuldades se ampliam, a desfiliação do sindicato é uma das medidas mais comuns.

Para Claudio, falta uma maior visão classista da categoria, que permitiria perceber que é o sindicato a grande ferramenta de luta para que se avance não apenas em termos salariais, mas na dignificação da profissão como um todo.

Confira aqui a matéria com o coordenador-geral do Sinasefe, Manoel Porto Júnior, em que fala das conquistas do sindicato ao longo dos últimos anos, além de argumentar sobre a importância de estar filiado e filiada.

Fundação

Ao ser fundada, em 6 de dezembro de1990, a seção sindical de Santa Maria teve a constituição de uma comissão provisória, que estruturou o regimento da entidade. Essa diretoria provisória era composta por Ivo João Bolzan como presidente, Claudio Renato Fialho Círio, de Vice-presidente, sendo o Tesoureiro José Carlos Brisola Bastos e na secretaria, Alix Verissimo Pantoja.

Adão Pillar Damasceno, atual diretor da entidade, lembra que no período entre 2000 e 2006, as direções da seção sindical foram alternadas entre servidores dos Colégios de Frederico Westphalen e de Santa Maria. O motivo era que a seção sindical de Santa Maria também foi estruturada com filiados do colégio Agrícola de Frederico Westphalen e da UFSM.

Em 2005, o servidor técnico-administrativo Adão Damasceno foi transferido do Cefet de Bento Gonçalves para a UFSM, ficando lotado no CTISM. Em função de que participava da direção nacional do Sinasefe, dialogou com os filiados ligados à UFSM, professor Claudio Círio e professor Antônio Mortari, que consideraram inadequado o fato de que a direção da seção estivesse em Frederico Westphalen. 

Após algumas conversas com o pessoal de Frederico, surgiu a opção de reorganizar a seção em Santa Maria juntamente com os professores do Colégio Militar, mas com outro formato de estrutura administrativa, que se adequasse mais ao estatuto do Sinasefe, o que significa possuir três coordenadores. Assim, uma direção colegiada foi organizada e com um regimento registrado em 16 de outubro de 2006. Este regimento já iniciou incluindo os três colégios: CTISM, Politécnico e Colégio Militar.

Durante o período de transição da direção de Frederico para Santa Maria, foi necessário que a Seção de Santa Maria transferisse as arrecadações dos servidores filiados em Frederico para que a organização e criação da seção fosse constituída com uma conta daquela seção.

Dentre os eventos importantes que podem ser destacados desse período está um encontro regional em Santa Maria em que um dos debates foi sobre os Colégios Militares, com a presença de um representante do MEC junto à coordenação dos colégios militares. E também consta entre os eventos expressivos, o Seminário de Educação do Sinasefe.

As dificuldades e o ímpeto de continuar a luta

A recriação da Seção Sindical do Sinasefe de Santa Maria foi uma construção repleta de dificuldades e lances inusitados, com os quais “nos deparamos e enfrentamos, com a certeza de que a necessidade nos impelia a prosseguir”, registra Milton Ferrari, professor de História do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), e um dos batalhadores pela estruturação do Sinasefe local. “As dificuldades eram de toda a sorte, desde a inexistência de recursos financeiros e também de recursos humanos”, atesta ele.

Ferrari recorda que a participação do Colégio Militar de Santa Maria na base do Sinasefe foi iniciada com uma visita do professor Cláudio Nascimento e do Servidor TAE Adão Damasceno, do CTISM, à instituição. Ele próprio era o contato no CMSM, onde coordenava discussões de carreira entre professores/as civis do Colégio, visto que, desde 1988, participava do Sindiserf, o sindicato de servidores/as federais.

O professor explica que, após a separação da seção sindical de Santa Maria da que existia em Frederico Westphalen, as dificuldades se apresentaram. “Não tínhamos uma sede para nos reunirmos. Dizíamos à época que carregávamos o sindicato na pasta”, brinca Ferrari. Essa comparação se dava porque Ferrari, Adão Damasceno e Nará de Quadros, mantinham consigo, em suas pastas, todas as informações coletadas, desde leis, decretos, e tudo o mais que se referia à luta sindical.

Com o passar do tempo, destaca Ferrari, a partir de uma melhora na quantidade de filiados/as, conseguiu-se, em contato mantido com o Sindiserf, alugar uma sala em conjunto entre as duas entidades.

Ele lembra ainda que no CMSM, as dificuldades eram maiores, em função de que o ambiente militar é normalmente refratário à existência de sindicatos. O núcleo de organização da seção sindical acaba por localizar-se na Seção de História, onde ele e as professoras Adriana Lorenzoni e Karine Noal estavam sediados. “Não conseguíamos implantar o desconto sindical no contracheque, então, a professora Karine Noal, todos os meses, cobrava a mensalidade sindical, de um por um, preenchendo um recibo para cada filiado”, relembra.

Carregando nos ombros

Ainda sobre a montagem da sede alugada, Ferrari comenta que no momento em que resolveram fazer a inauguração da sala da seção, não tinham móveis. Decidiram comprar alguns no supermercado Carrefour, que fica em frente à sede. Ele conta que foram adquiridas 14 cadeiras de plástico. Entretanto, para economizar, o próprio Ferrari colocou as 14 cadeiras nos ombros, atravessou a avenida Rio Branco até a sede do sindicato.

Nesse mesmo dia, toda a limpeza e organização do local foi efetuada por ele e mais as colegas Karine Noal e Nará Quadros, recorda.

Para Milton Ferrari, na vida existem “momentos favoráveis e desfavoráveis”. A partir daquele dia, foram aos poucos adquirindo mais móveis e equipamentos para a sede, contratando colaboradores. Porém, hoje, novamente avizinha-se um momento desfavorável, que obriga o sindicato a cortar custos, lamenta.

Momento é delicado, mas olhar o passado dá esperança

Adriana Bonumá, professora do Colégio Militar de Santa Maria, também diretora do Sinasefe Santa Maria, ressalta que a seção sindical vive um momento delicado, com redução do número de filiados/as e também com a participação no movimento sindical quase restrita aos e às componentes da direção da entidade. Entretanto, evitando o pessimismo, prefere relembrar de períodos recentes, quando o número de filiados/as elevou-se, justamente pelos avanços obtidos através da luta sindical.

A docente recorda que, no caso de professores/as filiados/as do Colégio Militar de Santa Maria, a adesão dos/as trabalhadores/as aconteceu em meados de 2007, quando enfrentavam na instituição momentos difíceis na relação com gestores, bem como de dificuldades em relação ao cumprimento de aspectos legais.  Adriana explica que também foi um momento de transição de carreira, com um salto qualitativo na transposição. “Foi neste contexto que eu e a grande maioria dos colegas do CMSM nos filiamos ao Sinasefe”, frisa ela.

Adriana comenta que foi a partir de 2013 que passou a compor a diretoria do sindicato local. “Esse foi um período de muito trabalho e de debates e discussões intensas em torno da implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para docentes EBTT”, diz. Ela recorda que a seção sindical de Santa Maria participou ativamente da construção, elaboração e implementação dos regramentos do RSC, com participação nas plenárias em Brasília, em reuniões no MEC e com integrantes da seção nas reuniões da Comissão Nacional Docente (CND).

A dirigente sindical ressalta que a implementação do RSC nas instituições de ensino deu-se a partir de 2016, também com muito trabalho dos membros da diretoria que, em sua maioria, compuseram as comissões responsáveis por encaminhar os processos de RSC nas suas instituições.

Ela rememora que, em 2016, após o impeachment/golpe, contra a presidente Dilma Rousseff, novamente houve momento de bastante participação, com paralisações, protestos contra as medidas arbitrárias e antidemocráticas do governo Temer, destacando uma em especial: a mobilização contra a PEC 241/16 (depois EC 95), a que previa 20 anos de congelamento nos investimentos públicos, movimento que se estendeu até as eleições de 2018.

Adriana avalia que os sindicatos, o serviço público e servidores públicos em geral, sofreram forte abalo com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. “A polarização que se viu Brasil afora acabou por afetar também a estrutura do sindicato, e, com isso, tivemos um aumento nas desfiliações”.

Apesar disso, complementa ela, o sindicato manteve-se firme nas suas convicções e no seu propósito de defender os direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Embora tendo necessidade de cortar gastos, reduzir participação presencial em discussões, reuniões e plenas, “seguimos na tentativa constante de mobilizar a categoria, alertar sobre questões pertinentes à carreira e defender os servidores e servidoras EBTT, olhando para o futuro, com um espelho sobre o que de importante construímos no passado”.

Texto: Fritz Rivail
Imagens: Arquivo/Sinasefe SM