Audiência Pública expõe as sequelas dos cortes orçamentários sofridos pela UFSM

A UFSM promoveu uma audiência pública na última quinta-feira, 9, para apresentar as consequências dos cortes realizados no orçamento de 2022 das universidades e institutos federais, e do bloqueio ocorrido em 27 de maio. O evento, realizado no auditório Lói Berneira Trindade (prédio C, da Química), contou com a presença do Reitor, Luciano Schuch, e da Vice-reitora, Martha Adaime, além de sindicatos, movimentos estudantis e da comunidade acadêmica em geral. 

Para representar o Sinasefe, estiveram presentes na audiência Claudio Rodrigues do Nascimento, Secretário dos Aposentados, e José Abílio de Freitas, Coordenador Geral. De acordo com a assessoria da Reitoria, em torno de 500 pessoas acompanharam o evento ao vivo pela transmissão feita no YouTube da UFSM, enquanto, presencialmente, havia cerca de 200.

Em fala inicial, o Reitor da instituição explicou que o sucateamento da instituição vem acontecendo desde o início do ano, quando a universidade já enfrentava um déficit financeiro de 38 milhões de reais. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, o governo Bolsonaro estabeleceu um orçamento de 128 milhões, o que representou um dos valores mais baixos da história recente da UFSM. Para agravar a situação, em 27 de maio foi divulgado pelo MEC um novo bloqueio nos recursos destinados às instituições federais, com a justificativa de que a restrição é necessária para atender ao Teto de Gastos. O contingenciamento da UFSM foi equivalente a 9,3 milhões de reais, número que correspondia a 19 milhões inicialmente, mas graças à pressão feita por entidades sindicais, estudantis e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), parte da quantia foi liberada no dia 03 de junho.

Schuch enfatiza o cenário conturbado do campus de Santa Maria: ‘’Muitas vezes, [quando] não há dinheiro para executar um projeto, a gente tem que ficar se digladiando por poucos recursos para a universidade funcionar. […] Se seguir essa redução de servidores e de recursos para projetos, as universidades do nosso país vão virar uma grande escola, um ‘colegião’, não vai mais se fazer ensino, extensão e pesquisa.’’

Sequelas de um orçamento insuficiente

Quando o Reitor afirma que a UFSM se tornará um ‘colegião’, devido à falta de investimentos financeiros para atividades de pesquisa, extensão, inovação e internacionalização, parece uma fala exagerada. Contudo, as mudanças que a instituição está tendo de enfrentar atestam que não é exagero: para se ter uma ideia, entre 2014 e 2021, foram demitidos 291 trabalhadores da universidade, enquanto somente neste ano, 2022, já se tornou necessário demitir 98 funcionários terceirizados, com o intuito de economizar 4,5 milhões de reais. Além disso, viagens a congressos ou participação em eventos, com exceção de viagens a trabalho, foram cortadas, assim como 19% das bolsas de pesquisa, considerando o período entre 2020 e 2022. 

‘’As oportunidades que nós estamos perdendo de interação e de conexão, que é papel da universidade… a gente não consegue mais manter’’, Schuch lamenta os entraves que impossibilitam a UFSM de chegar em seu desenvolvimento potencial. Construções e reformas na infraestrutura universitária também não receberão recursos para se efetivarem, nem mesmo obras emergenciais, como é o caso de reformas ligadas à acessibilidade. Isso porque para que tais obras acontecessem, seria necessário um acréscimo de 100 milhões no orçamento. 

Após as exposições do reitor, o espaço de fala foi disponibilizado para representantes de movimentos estudantis e sindicais, bem como para toda a comunidade universitária. Em nome da seção sindical de Santa Maria do Sinasefe, Claudio do Nascimento destacou a necessidade de manter e de dar continuidade à questão da assistência estudantil dentro das escolas profissionais da UFSM: ‘’porque tudo o que foi dito aqui impacta na qualidade e na perspectiva de vida dos brasileiros e brasileiras, […] que está intimamente ligada a saúde, a educação e à possibilidade de trabalho digno.’’

Mobilizações futuras

Traçada como um dos objetivos da audiência, a ideia é que a universidade, em parceria com entidades estudantis e sindicais, construa um calendário de mobilizações e estimule o engajamento da comunidade santa-mariense  na luta contra os cortes orçamentários. E a próxima ação já tem data: para o dia 20 de junho, às 18h, está marcada uma reunião pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

O Sinasefe reitera a importância de participar, ao máximo, de eventos ligados à luta contra o sucateamento das instituições federais de ensino, visto que, somente assim, conseguiremos manter nossos direitos e conquistar nossas demandas.

Texto e imagens: Laurent Keller

Gráfico: UFSM

Revisão: Bruna Homrich