Campanha Salarial 2024 é pauta central da 183ª Plenária Nacional do Sinasefe
Realizada na última terça-feira, 29 de agosto, em caráter híbrido (online e presencialmente em Brasília-DF), a 183ª Plenária Nacional do Sinasefe reuniu 47 seções sindicais para discutir acerca da Campanha Salarial de 2024, da reestruturação das carreiras de docentes e técnicos e da Mesa de Negociação Permanente. Em nome da seção de Santa Maria, o Coordenador Geral, Hazael de Almeida, e a Secretária de Comunicação e Formação Política Sindical, Miriane Fonseca, participaram do evento através da plataforma Zoom.
A respeito da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), feita também durante esta terça-feira no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Governo Federal não apresentou nenhum índice de reajuste ao funcionalismo público para o próximo ano, conforme relatou a Coordenadora Geral da Direção Nacional (DN) do sindicato, Elenira Vilela. A representante do Sinasefe que acompanhou a reunião relatou que o Governo dispõe, até o momento, de R$1,5 bilhão para ampliação de despesas com pessoal em 2024, mas não se comprometeu em anunciar um valor específico para o reajuste. Este adiamento não é de agora: desde o encontro anterior, realizado dia 10 de agosto, os servidores aguardam por uma definição do Governo Lula e não somente em relação a questões financeiras. Porém, mesmo assim, as pautas não progridem. Tal falta de responsabilidade tem causado indignação entre os trabalhadores, inclusive na Secretária Miriane: ‘’fiquei bastante preocupada com a questão com o governo’’.
Por conta deste impasse, a Plenária se concentrou em discutir acerca da recomposição salarial e de estratégias sindicais para reagir à ‘’não proposta’’ recebida na reunião da MNNP, segundo explica Hazael de Almeida: ‘’o debate sobre a recomposição salarial foi dentro do que a gente já estava esperando. Surgiram várias teses e pensamentos em cima de como proceder e o que fazer caso houvesse aumento, caso não houvesse. Fez-se até o indicativo de greve, [mas] acabou não passando’’.
O que ficou acertado é que as mobilizações seguirão acontecendo para além da data final, 31 de agosto, levantada pela Jornada de Lutas. Nesse sentido, a 183ª Plenária destacou as seguintes datas:
- 31/08 (quinta-feira): mobilizações nos estados e no Distrito Federal; apresentação feita pelo Governo Lula do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, que deve conter as verbas necessárias para reestruturação de carreiras, equiparação de auxílios e recomposição salarial;
- 04/09 (segunda-feira): reunião da Mesa do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que se dividirá em duas Mesas (Mesa Temporária, com impacto orçamentário e Mesa Setorial, sem impacto orçamentário).
Para além destas atividades que já possuem data marcada, na próxima semana o Governo pretende apresentar um cronograma de funcionamento da MNNP, para vigorar até o final de 2023. E, como forma de seguir pressionando o Estado por respostas, o Sinasefe entrará em estado de alerta para mobilizar as bases e chamá-las para uma possível Plenária de emergência, de acordo com Miriane Fonseca. ‘’A luta não termina no dia 31, vamos ter que seguir cada dia mais firmes e fortes’’, reforça a integrante da diretoria santa-marienses. Contudo, durante a Plenária ficou definido por meio de votação que o Sinasefe não entrará em greve.
Vale também comentar que, no próximo encontro da Mesa Temporária, que deve discutir acerca da Carreira PCCTAE, dois membros da CNS participarão, junto à coordenação geral de plantão e à coordenação de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE). Para a Mesa Temporária de debates sobre a Carreira EBTT, a coordenação de pessoal docente e os membros da CND estarão presentes.
Demais decisões levantadas durante a 183ª Plenária Nacional podem ser conferidas aqui.
Texto: Laurent Keller
Imagens: Sinasefe Nacional
Edição: Bruna Homrich
