Chega ao fim um ano de lutas, conquistas e retomadas

O ano de 2022 foi, talvez, um dos mais decisivos da história recente brasileira. Já em seu início, as universidades e institutos federais brasileiros tiveram de organizar um retorno presencial após dois anos de ensino e trabalho remotos, demandados pela pandemia de Covid-19. Em um país até então dirigido pelo projeto negacionista e anticiência, a morosidade no processo de imunização da sociedade brasileira fez com que a insegurança fosse um elemento central na organização do retorno, fragilizado, ainda, pela deseducação popular promovida por Bolsonaro no que tange à importância da vacinação como pacto coletivo. Dessa forma, vozes anti-vacina também ecoaram no interior das instituições de ensino, levando a que fosse necessária a adoção de medidas como a comprovação vacinal, felizmente aprovada pela ampla maioria das comunidades acadêmicas.

Se a retomada de aulas e atividades administrativas presenciais foi responsável por gerar angústia e inclusive quadros de adoecimento psíquico em docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes, a situação orçamentária das universidades e institutos não tornou possível a realização de reformas efetivas ou a adoção de medidas sanitárias mais elaboradas para a contenção e achatamento das curvas de contágio.

Pelo contrário, ao longo de todo o ano de 2022, a questão do orçamento foi um problema permanente a ser resolvido pelas instituições de ensino. Bloqueios e cortes de verbas foram a tônica dos últimos doze meses, levando à suspensão, inclusive, do pagamento de bolsas de assistência estudantil aos estudantes. Só na UFSM, por exemplo, o ano será encerrado com um déficit orçamentário de R$ 9 milhões, impactando projetos diversos, obras e as e os trabalhadores terceirizados.

Todas as vezes em que o governo federal, durante este ano, voltou atrás nos cortes que tinham por objetivo inviabilizar o funcionamento da educação superior brasileira, foi em decorrência da mobilização política das e dos estudantes, docentes, técnicos, e suas entidades representativas.

E o desprezo que o então governo federal e seus aliados tinham pela universidade era tamanho que, após um protesto contra os cortes orçamentários e em defesa da universidade, estudantes da UFSM e da UFPel foram citados em vídeo do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), responsável por sugerir que as e os manifestantes fossem “queimados vivos dentro de pneus”.

Aliada aos cortes e às difamações, outra maneira encontrada por Bolsonaro para desestruturar internamente universidades e institutos foi a interferência nos processos decisórios das comunidades, em especial nas consultas às reitorias. São dezenas de instituições país afora que tiveram, durante a última gestão presidencial, resultados de pleitos desrespeitados pelo Executivo, interessado em indicar, para os mais altos cargos de tais entidades, aliados políticos – simpáticos ao sucateamento, à privatização e à elitização do ensino público brasileiro.

Uma reforma barrada pela mobilização do funcionalismo

Projeto central do governo Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, mais conhecida como Reforma Administrativa, foi duramente combatida, ao longo deste último ano, pelo movimento sindical brasileiro. Agora, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a perspectiva é de que o projeto, em cuja essência está a desestruturação, privatização e desmonte dos serviços públicos, seja finalmente enterrado.

E onde esteve o Sinasefe?

Nacionalmente, o Sinasefe juntou-se aos demais sindicatos do funcionalismo no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), articulador de reuniões com parlamentares e de uma série de mobilizações que tinham por objetivo garantir, dentre outras pautas, o reajuste salarial a todas as categorias do serviço público. Cabe destacar que, durante os quatro anos de Bolsonaro no Executivo, as mesas de negociação com as categorias foram fechadas e o funcionalismo não recebeu qualquer reajuste, tendo seus salários corroídos pela inflação galopante.

Em Santa Maria, a seção sindical conheceu alcance e reconhecimento expressivos. Em todos os atos centrais do último ano, a diretoria esteve presente. Seja no interior da universidade, protestando contra o corte de verbas ou em defesa da autonomia universitária, seja nas ruas da cidade, dialogando com a população sobre a importância de derrotar o projeto nocivo de sociedade representado pelo bolsonarismo, ou, ainda, na Câmara de Vereadores defendendo a UFSM, a questão é que o Sinasefe Santa Maria não se apequenou.

Para Cláudio Kelling, Tesoureiro Geral da entidade, o saldo político de 2022 foi positivo para o sindicato.

“Conseguimos nos firmar como uma entidade que tem posição, que participa das lutas da comunidade e da sociedade. Lutamos, também, para nos inserirmos na comissão de transição que discute o orçamento do ano que vem, de forma a garantir o reajuste ao funcionalismo”, comenta o dirigente.

Já Cláudio Nascimento, Secretário dos Aposentados, destaca o princípio de solidariedade que norteou a atuação da seção sindical durante a pandemia.

“É muito importante lembrarmos também que o sindicato acompanhou todo esse período de pandemia e pôde fazer uma contribuição com as entidades assistenciais para oportunizar que as pessoas tivessem o que comer. A perspectiva que temos para o próximo ano é de começarmos a recompor as perdas, através de reajustes parciais que poderão recompor o poder de compra dos servidores públicos vinculados à área da Educação que estão conosco. E, de um modo geral, a expectativa é de que a Educação seja novamente valorizada e colocada em um patamar elevado, juntamente com a saúde, qualidade de vida e segurança no país. Precisamos de escolarização básica, técnica e superior, de modo que o país avance”, projeta Nascimento.

Sindicato conectado à sua base

2022 foi, também, um ano de experimentações e avanços para o Sinasefe Santa Maria. Inauguramos nosso primeiro site (www.sinasefe.com), fortalecemos nossas redes sociais (Facebook e Instagram), participamos de lives, audiências públicas e protestos, reunimo-nos orgânica e semanalmente, visitamos campi descentralizados, tivemos vitórias judiciais (como a ação referente à cota parte do auxílio pré-escolar) e produzimos um documentário de suma importância, com cerca de 20 minutos, sobre a história e as bandeiras do Sinasefe Santa Maria.

Estivemos presentes, também, em eventos de caráter nacional de nosso sindicato, a exemplo do CONSINASEFE, do Encontro de Mulheres, das diversas Plenas e do 14º Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa (ESCIME).

E, para 2023, temos muito pela frente. A tarefa de reconstruir um país pós pandemia e negacionismo não será fácil. Governar frente a um Congresso Nacional composto majoritariamente pela extrema-direita imporá severas dificuldades. Mas estaremos vigilantes, unidos e mobilizados em prol da educação, de serviços públicos de qualidade e da valorização das e dos trabalhadores, em especial daqueles e daquelas que dedicam suas vidas à tarefa de educar.

Assista, abaixo, ao documentário “Sinasefe Santa Maria: uma trajetória de luta em defesa da educação e dos direitos da categoria”: