COE-E orienta UFSM a exigir comprovação vacinal para acesso ao campus
O retorno das atividades administrativas presenciais na UFSM já havia levantado a discussão sobre a exigência do comprovante vacinal a quem necessitasse trabalhar ou acessar as dependências da universidade. Agora, com a possibilidade de aprovação de um calendário acadêmico que abra espaço para a presencialidade, o debate acerca do controle de vacinadas e vacinados toma ainda mais fôlego.
No último dia 27 de janeiro, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID-19 – UFSM (COE-E UFSM) orientou, através de uma nota publicada no site da UFSM, a instituição a exigir o comprovante vacinal da comunidade acadêmica e externa. No centro das justificativas apresentadas pelo órgão responsável por delinear os protocolos sanitários da universidade está o fato de que, hoje, as vacinas já foram ofertadas a todas as pessoas acima de 18 anos, de forma que, quem não se vacinou, majoritariamente o fez por escolha própria. O COE-E destaca a importância da comprovação vacinal principalmente para acesso a espaços coletivos, a exemplo do Restaurante Universitário ou das Casas do Estudante.
Para comprovar a vacinação, basta apresentar a carteira física de imunização ou o comprovante virtual emitido pelo aplicativo Conecte SUS.
Àquelas e àqueles que não se vacinaram devido a alguma contraindicação médica, devem apresentar declaração da contraindicação assinada por um médico ou médica com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina.
Ademais, o COE-E também orienta que, para além do comprovante vacinal, a UFSM siga exigindo as medidas não farmacológicas de prevenção à Covid-19, a exemplo do uso de máscaras efetivas contra o vírus (de tipo PFF2) e de álcool em gel, bem como o respeito ao distanciamento social e à ventilação dos ambientes.
José Abílio de Freitas, membro da Coordenação Geral do Sinasefe Santa Maria, comenta que “a recomendação do COE da UFSM vem ao encontro da posição de grande parte das Universidades Federais, e contra a recomendação do MEC com relação a esta matéria. Isto nos dá a indicação de que a batalha contra este vírus violento dentro de nossa instituição não vai ser influenciada por este governo negacionista, que sistematicamente ataca toda e qualquer ação de combate efetivo à pandemia”.
O dirigente refere-se ao ato publicado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, na edição do Diário Oficial da União de 30 de dezembro, no qual o ministro disse que “não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”. Ribeiro também anunciou que tal exigência só poderia ser estabelecida através de lei federal.
Ocorre que muitas universidades e institutos país afora estão, graças à mobilização das comunidades acadêmicas locais, instituindo a exigência de comprovação vacinal para garantir que o retorno à presencialidade seja seguro e que as curvas de contágio e mortes por Covid-19 não voltem a crescer de forma vertiginosa.
UFSM inicia levantamento de vacinados(as)
A UFSM iniciou, na manhã da última quinta-feira, 3 de dezembro, o levantamento de vacinadas e vacinados, bem como a busca ativa por não vacinados(as) na instituição.
O levantamento é feito de forma virtual a partir do Portal do Aluno, Portal do Professor, Portal de Documentos e Portal do Ponto Eletrônico. Nesses espaços, a pessoa deverá responder a três questões: 1 – se já recebeu a vacina contra a Covid-19; 2- se sim, quantas doses recebeu; 3 – se não, qual o motivo da não vacinação.
Para responder a esse questionário, é necessário que a pessoa clique na opção que expressa acordo com os termos de consentimento. Devido à Lei Geral de Proteção de Dados, se a pessoa não aceitar os termos, ela não será obrigada a responder e o formulário não voltará a aparecer em seu portal.
“Este levantamento será muito importante para que a UFSM possa planejar o retorno presencial seguro de servidores e alunos. Com uma estimativa do atual cenário de vacinação de sua comunidade, é possível buscar mais ações de vacinação junto às Prefeituras das cidades em que a UFSM possui campi e incentivar a vacinação na Universidade”, diz trecho da nota divulgada pelo Gabinete do Reitor da UFSM.