Conif denuncia impactos dos cortes para a Rede Federal de Educação
Os impactos dos cortes orçamentários para a Rede Federal de Educação foram destaque de nota emitida pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) no último dia 9 de junho. O Conif é a entidade que representa as Reitorias dos Institutos Federais de todo o país.
No texto, denuncia-se o cenário caracterizado como “desolador”, em que universidades e institutos amargam cortes e bloqueios orçamentários decretados pelo governo de Jair Bolsonaro. Para os Institutos Federais, dois Cefets e Colégio Pedro II, o bloqueio de R$ 1 bilhão anunciado no final de maio pelo Executivo representou uma diminuição de 14,4%. Após forte mobilização de entidades sindicais, estudantis e de dirigentes, foram liberados 7,2% desse montante, contudo, a Rede Federal vivencia um corte real de R$ 92 milhões, o que coloca em xeque a própria manutenção das instituições.
Leia, abaixo, a nota do Conif na íntegra:
“Governo Federal corta orçamento da Rede Federal
O Conif vem mais uma vez a público manifestar sua perplexidade quanto aos sucessivos retrocessos orçamentários que suas instituições vêm sofrendo ao longo dos últimos dias do mês de maio e início de junho.
Em meio à retomada da presencialidade das atividades acadêmicas foi realizado, no final do mês de maio, um bloqueio do orçamento dos 38 Institutos Federais, dos dois Cefets e do Colégio Pedro II na ordem de 14,5%.
Desse total, o montante de 7,2% ainda permanece bloqueado e, no dia 9 de junho, o Conif foi informado que 3,6% desse bloqueio será totalmente retirado das Instituições e remanejado para outras ações do Governo Federal, representando um corte real de R$ 92 milhões, situação que coloca em risco o funcionamento dos nossos campi.
Mesmo diante de um cenário totalmente desolador, uma vez que o parco orçamento da Rede Federal tem sofrido com perdas, bloqueios e cortes durante os últimos anos, o Conif reitera seu posicionamento de batalharmos todos pela recomposição integral do que foi aprovado na Lei Orçamentária do ano de 2022, em respeito e compromisso com a Educação Brasileira e aos seus mais de um milhão de estudantes.
É urgente que o Governo Federal revise sua postura diante da possibilidade de prejuízos irreversíveis ao ensino do país, bem como solicitamos aos parlamentares ações diretas para reaver o orçamento das Instituições de Educação Federais do Brasil.
Brasília, 9 de junho de 2022
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Conif)”
No dia 9 de junho, a UFSM realizou uma audiência pública para discutir a situação orçamentária da instituição e as estratégias de mobilização necessárias para reverter o cenário de sucateamento. Leia sobre o evento aqui.
