Cortes orçamentários impedem que a UFSM pague seus bolsistas
A UFSM divulgou, na última terça-feira, 6 de dezembro, que não terá dinheiro para efetuar os pagamentos de bolsas estudantis e outras despesas em dezembro. O motivo da insuficiência financeira é a soma de cortes e bloqueios nos valores destinados às Instituições Federais (IF’s) de ensino, realizados pelo governo Bolsonaro ao longo de 2022. Com o bloqueio do decreto 11 269, implementado em 30 de novembro, as universidades atingiram, enfim, a escassez de recursos.
Depois de um vai e vem de bloqueios e desbloqueios, ocorridos entre os dias 28 e 30 de novembro, o Ministério da Educação (MEC) consolidou o contingenciamento de R$244 milhões das IF’s, impedindo que haja repasses financeiros para os gastos que já estavam previstos pelas universidades neste fim de ano. Por consequência, as Federais devem ficar impossibilitadas de efetuar pagamentos de despesas já assumidas, como contas de água, luz, seguranças e funcionários terceirizados.
Para a UFSM, o bloqueio se agrega ao corte de R$2,14 milhões feito na Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao corte de R$9,3 milhões, promovido pelo Governo Federal em julho. Dessa forma, a gestão universitária já anuncia que bolsas e auxílios de assistência estudantil serão trancadas. Dentre os subsídios barrados, estão incluídos: Auxílio Alimentação, Auxílio Creche, Programa Auxílio a Moradia, Auxílio Internet, Bolsa Orquestra, Bolsa Assistência ao Estudante-BAE/PRAE, Monitoria, Bolsa Práxis e Bolsa Formação. Para se ter uma ideia, somente na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), são cerca de 800 acadêmicos dependentes dos auxílios da Universidade e que não receberão o que lhes foi garantido como direito.
Em relação às bolsas estudantis, somente as que são mantidas pela UFSM somam mais de R$600 mil, valor que não será pago aos estudantes. E quanto às bolsas mantidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), como as de residência multiprofissional e de mestrado e doutorado, o pagamento ainda está incerto.
De acordo com a PRAE, para piorar a situação, os Restaurantes Universitários também correm o risco de serem paralisados ou terem o acesso restringido, por causa do não pagamento de contratos de serviços de alimentação terceirizados. Caso isso aconteça, 9 000 refeições diárias deixariam de ser servidas. Na mesma lógica, as Casas do Estudante podem deixar de receber os serviços de manutenção, já que esses trabalhos são feitos por empresas terceirizadas.
Próximas medidas das Universidades
Na tentativa de reverter ao menos os bloqueios de recursos de assistência estudantil, a UFSM se uniu à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e ao Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração (Forplad).
Em nota, os representantes das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul relatam terem sido surpreendidos com o bloqueio de limites de empenho: ‘’a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional. As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional. ‘’
O documento foi elaborado dia 5 de dezembro, pelos seguintes nomes: Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa; Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA; Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel; Reitor Danilo Giroldo – FURG; Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS; Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul; Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha; Reitor Carlos André Bulhões – UFRGS; e pelo Reitor Luciano Schuch- UFSM.
Também na tentativa de criar pressão no governo para que os cortes sejam revertidos, houve, dia 7, uma manifestação em frente ao Restaurante Universitário da UFSM.
Texto: Laurent Keller
Imagens: Assufsm
Edição: Bruna Homrich
