Frente a novo bloqueio orçamentário, segmentos da UFSM convocam Assembleia Geral
Às 17h da próxima segunda-feira, 10 de outubro, docentes, estudantes e técnico-administrativos em educação devem se reunir no largo do Planetário (campus da UFSM em Camobi) para discutir estratégias de mobilização frente ao novo bloqueio orçamentário decretado pelo governo Bolsonaro na última quarta-feira, 5 de outubro.
Para se ter uma ideia, o contingenciamento levará a UFSM a suspender o pagamento de todas as bolsas estudantis de dezembro (pagas em janeiro), que sejam oriundas de recursos da universidade, até nova liberação de orçamento. Outras consequências serão a suspensão, no ano de 2022, dos eventos ‘Descubra’, ‘JAI’ e ‘Viva o Campus’, e o não pagamento das contas de energia elétrica pelos próximos meses – devendo essas serem quitadas somente no exercício de 2023. Tais paralisações de serviços foram anunciadas pelo Gabinete do Reitor Luciano Schuch na tarde desta quinta, 6, através de nota publicada no site da instituição.
No mesmo texto, a Administração Central relembra que a UFSM já iniciou o ano de 2022 em déficit orçamentário, visto que a previsão de orçamento a ser liberado era de R$ 129 milhões, o que representava R$ 27 milhões a menos que o orçamento de 2020.
No mês de junho veio um novo corte de R$ 9 milhões, que, somado ao mais recente contingenciamento, da ordem de R$ 5,8 milhões no orçamento da instituição, levará a que a UFSM feche este ano com uma dívida de R$ 18 milhões.
Cortes na Rede Federal
Segundo divulgado no site nacional do Sinasefe, os novos bloqueios representam redução de R$ 147 milhões no orçamento da Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica (Institutos Federais, Cefets, Colégio Pedro II e Escolas Vinculadas). Esse número indica redução de 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares.
Se somado aos cortes do mês de junho, atesta o Sindicato Nacional, já são mais de R$ 300 milhões retirados da Rede de Instituições Públicas.
“Mais este ataque, que ocorre em pleno período eleitoral, é uma afronta. Demonstra a face cruel de Bolsonaro. Seu projeto é o desmonte da educação brasileira. É o projeto de eterna subserviência da nação, privada da construção de um desenvolvimento soberano. Mais do que nunca: eleger Lula para derrotar Bolsonaro! É a tarefa mais importante de cada sindicalizado e sindicalizada do nosso SINASEFE!”, conclui o Sinasefe.
Posição da Andifes
Em nota divulgada ainda na quarta, 5 de outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estimou que o bloqueio de 5,8%, resulta em uma redução de R$ 328,5 milhões nas despesas das universidades, o que tende a inviabilizar o funcionamento das instituições e, consequentemente, do ensino e da pesquisa públicas no país.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, afirma a entidade.
Venha para a Assembleia Geral
Frente a essa situação, que facilmente poderia ser caracterizada como “caótica”, o Sinasefe Santa Maria convoca sua base a participar da Assembleia Geral da UFSM na próxima segunda-feira, às 17h, no Largo do Planetário.
