Governo renova proposta a servidores
Na última sexta, 19 de abril, em reunião da Mesa Específica e Temporária, na sede do Ministério da Gestão e Inovação, o governo federal apresentou nova proposta a servidores/as da área da Educação, que abrange a questão salarial, carreira e alguns outros itens.
Na ocasião, o Governo apresentou proposta de reajuste para os docentes de 9 % em 2025 e 3,5% em 2026 e alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025.
Além disso, o Governo, anunciou a dispensa do controle de frequência dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijoó, ainda anunciou a revogação da Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O que ainda gera resistência é a ausência de reajuste salarial em 2024, por alegada falta de folga orçamentária para essa medida. Em troca, o governo oferece reajuste em diversos auxílios.
Os valores dos auxílios passariam de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (Auxílio Alimentação), R$ 321,00 para R$ 484,90 (Assistência Pré-escolar) e o Auxílio Saúde Suplementar teria uma relação direta de valores tabelado com a idade e salários, que podem alcançar um reajuste percentual de até 51,1%.
Desde 3 de abril o SINASEFE está em greve nacional – que já paralisa, por tempo indeterminado, mais de 485 unidades de ensino em 23 estados e também no Distrito Federal. E uma das principais pautas da nossa greve é justamente a reestruturação das carreiras do EBTT e do PCCTAE, além da recomposição salarial das perdas financeiras dos governos Temer e Bolsonaro.
Confira aqui a avaliação do Sinasefe nacional sobre a proposta apresentada pelo governo federal.
Texto: Fritz Rivail com informações do Sinasefe nacional e www.gov.br
Foto: Sinasefe nacional
