Governo Bolsonaro bloqueia R$328,5 milhões das universidades e institutos federais

Na última sexta-feira, 30 de setembro, foi publicado pelo Governo Federal o decreto n° 11 216, referente à alteração do orçamento de 2022 (decreto n° 19 961), que estabeleceu mais um contingenciamento ao Ministério da Educação (MEC): R$328,5 milhões foram bloqueados das universidades e institutos federais de ensino. A medida atravanca ainda mais o funcionamento das instituições, que já estavam sofrendo com a diminuição de R$763 milhões ao longo do ano.

Para além do ensino superior, ao todo, o MEC perderá R$2,399 bilhões (soma da perda de julho e agosto, de R$1,340 bilhão, e de agora, no valor de R$1,059 bilhão), maior corte em comparação com demais Ministérios. Somando-se ao projeto de desmonte, as áreas da ciência e tecnologia, saúde, defesa, infraestrutura e outros Ministérios também foram prejudicadas pelo decreto.

A medida deve vigorar até 1° de dezembro, mas nada impede que o governo estabeleça um novo bloqueio, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). 

Situação da UFSM

A Universidade Federal de Santa Maria, que já sofria com cortes orçamentários desde o início de 2022, perde a possibilidade de utilizar R$5,8 milhões. De acordo com o reitor da Universidade, Luciano Schuch, o  número chega a R$15 milhões quando agregado aos bloqueios anteriores e representa mais um passo rumo ao desgaste da educação pública: ‘’vamos parar reformas, serviços, suspender viagens, parar um monte de atividades. Quanto mais perto do final do ano, maior é o impacto do orçamento no mês. É uma situação bem difícil que nós não imaginávamos para este momento’’, expõe o reitor.

Na tentativa de reverter a situação, dirigentes federais de unidades de ensino gaúchas devem se reunir nesta sexta-feira, 7 de outubro, para dialogar com o Ministério Público.

Mobilização nacional

Nesta quinta-feira, dia 6, a Andifes realizará uma reunião extraordinária com seu conselho pleno para definir providências contra o contingenciamento. Para a entidade, o novo bloqueio põe em risco o funcionamento de todo o sistema universitário.

Por ações como essa, é imprescindível derrotar Bolsonaro no segundo turno das eleições, marcado para 30 de outubro, haja vista que, caso contrário, a educação será ainda mais sufocada, até que não se sobre mais recurso algum.

Texto: Laurent Keller

Imagem: Agência Senado

Edição: Bruna Homrich