Governo instala Mesas Específicas e Temporárias com docentes e TAEs

Foram instaladas oficialmente, na última segunda-feira, 4 de setembro, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), as Mesas Específicas e Temporárias para discutir carreira docente e carreira dos técnico-administrativos em educação. Saiba, abaixo, o que foi discutido em cada um dos encontros e a avaliação das e dos dirigentes do SINASEFE.

Docentes

O SINASEFE participou da reunião de instalação da Mesa Específica e Temporária para tratar da carreira docente, estando representado por David Lobão (coordenador geral), Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente), Claudilena Araújo (CND), Carlos Magno Sampaio (plantonista de base Sinasefe IF Baiano) e Rafaella Florêncio (CND). O encontro ainda teve a presença de equipes técnicas do MGI e do Ministério da Educação, e de dirigentes do ANDES-SN e do Proifes.

No encontro, os participantes trataram da metodologia de funcionamento da Mesa, da revogação urgente da Instrução Normativa SGP/ME nº 66/2022, da isonomia de tratamento entre docentes do magistério superior e da EBTT, além da importância de abrir também a Mesa Setorial com o MEC.

Em vídeo informativo conjunto divulgado pelo SINASEFE e pelo ANDES-SN, o coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, explica que na próxima reunião da Mesa ambos os sindicatos irão apresentar sua proposta e estabelecer um método de negociação, ponto a ponto, de toda a carreira.

“Mas teve outra coisa importante nessa mesa. O SINASEFE e o ANDES-SN colocaram a necessidade de revogar urgente a Portaria nº 66, de 2022, que estabelece uma política de retirada de direitos nossos no que tange às progressões e promoções. Nós pedimos uma revogação imediata para que a negociação possa começar mostrando o interesse do governo […]

Porém o governo tem sido muito duro [ao dizer que]: questões que têm impactos financeiros não serão respondidas de imediato. E na carreira tudo tem impacto financeiro. É da nossa obrigação agora: fortalecer a base, luta, organização, mobilização, se a gente quer reestruturar nossa carreira”, finaliza Lobão.

Já Lucia Lopes, 1ª vice-presidenta do ANDES-SN, pontua que outro aspecto importante da reunião desta segunda foi a pressão que os sindicatos exerceram sob o MEC, para que o órgão faça a abertura da mesa setorial, uma vez que há pontos passíveis de serem negociados com urgência maior.

“O ponto das progressões funcionais é de fundamental importância. Ao menos na mesa o governo assumiu o compromisso de agilizar o processo de revogação da portaria nº 66, que impede o pagamento de parcelas retroativas quando se faz a progressão funcional. Mas, para que a gente tenha efetivamente vitórias, é preciso que haja uma grande mobilização da categoria”, complementa Lucia.

Proposta atualizada de carreira docente

O SINASEFE entregou ao secretário de Gestão de Pessoas e Relação do Trabalho, José Lopez Feijóo, em mãos, a proposta de carreira docente atualizada na 183ª PLENA. Confira abaixo o documento:

TAEs

Também na tarde da segunda, 4, houve a instalação da Mesa Específica e Temporária para debate da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), a qual dará início às tratativas para reestruturação do PCCTAE. O SINASEFE foi representado na reunião por David Lobão (coordenador geral), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal TAE), Carlos Magno (plantonista de base da seção IF Baiano-BA), Daniela Zanotti (CNS), Leewertton Marreiro (Brasil Participativo-PPA), William Carvalho (CNS) e Xavier Filho (CNS). Dirigentes da FASUBRA também estiveram presentes.

De início, os sindicatos cobraram do governo um plano de negociação de curto prazo, objetivando, especialmente, recompor a carreira em termos financeiros. Os representantes do Executivo, contudo, não apresentaram datas ou prazos concretos para a negociação, mas informaram que irão apresentar, em até 15 dias, um calendário de reuniões para a Mesa Específica e Temporária da carreira TAE.

“Nós apresentamos ao governo a demanda de que ele nos responda o que tem para nos oferecer em 2024, e nos comprometemos a fazer uma apresentação detalhada, na próxima reunião, de toda a nossa proposta. A partir dessa apresentação, a tarefa é discutir ponto a ponto até que a gente feche na carreira tudo que é importante […]

É fundamental mobilização e luta, porque o governo o tempo todo coloca que tem muita dificuldade de atender a qualquer questão que diga respeito a impactos orçamentários. É preciso entender que não se reestrutura carreira sem gastar dinheiro. É preciso cobrarmos do governo e nos mobilizarmos na base”, avalia David Lobão, coordenador geral do SINASEFE.

Lucrecia Iacovino, coordenadora de pessoal TAE, pondera que a instalação da Mesa Específica e Temporária é um segundo pontapé inicial, pois o primeiro foi a proposta do PCCTAE do SINASEFE apresentada e protocolada.

“E foi com essa proposta que o governo nos recebeu. Então isso é importantíssimo para que a gente continue nosso debate, continue a trabalhar junto à CNS e consigamos nossos objetivos. Precisamos de luta e mobilização. Não podemos esmorecer agora”, defende Lucrecia.

Representando a Comissão Nacional de Supervisão, William Carvalho ressalta que o Secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, comprometeu-se a apresentar um calendário de negociações nas duas próximas semanas.

“E saímos também com a perspectiva de que a CNSC seja convocada dentro do MEC para que a gente possa iniciar os trabalhos dessa comissão nacional. É fundamental agora que o SINASEFE pressione o MEC a instalar imediatamente essa comissão para que a gente tenha a continuidade do calendário de negociações”, conclui William.