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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que aposentados antes da vigência da Lei nº 12772/2012 têm direito à equivalência entre a Retribuição por Titulação (RT) e o…
O Sinasefe atualizou sua pauta de reivindicações junto ao Ministério da Educação (MEC) na última sexta-feira (28/01). Organizada por assuntos, a pauta destaca pendências da Greve de…
O Sinasefe segue reforçando, repetidamente, as cobranças oficiais ao governo pelo cumprimento dos acordos firmados na greve de 2024. Nesta semana foram protocolados ofícios cobrando com…
O Sinasefe participou na terça-feira (04/02), de um ato público exigindo a aprovação urgente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A atividade, convocada pelo Fórum…
Ao se debruçar de forma detalhada sobre a Medida Provisória nº 1286/2024, que trata dos acordos celebrados em 2024 sobre reajustes salariais e reestruturação de carreiras, o…
O Sinasefe se reuniu com a Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (Sepesd) do Ministério da Defesa (MD). O encontro foi fruto dos Ofícios do SINASEFE nº 210/2024, nº 221/2024 e nº 8/2025, que…
Na quarta-feira, 8 de janeiro, o Sinasefe Nacional protocolou o Ofício nº 1/2025 no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Através desse documento, o…
O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) elaborou uma Cartilha para melhor compreensão dos impactos da…
Na quinta-feira (09/01), o Sinasefe Nacional protocolou o Ofício nº 2/2025 junto ao Ministério da Casa Civil, solicitando a publicação imediata da alteração do Decreto nº 1590/1995, para que…
Nesta semana ocorreu a 9ª reunião (a terceira presencial) do Grupo de Trabalho (GT) que debateu a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD). A reunião aconteceu na Secretaria…