{"id":4103,"date":"2021-11-20T15:18:07","date_gmt":"2021-11-20T15:18:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=4103"},"modified":"2021-11-20T15:18:07","modified_gmt":"2021-11-20T15:18:07","slug":"dia-da-consciencia-negra-reforca-luta-antirracista-e-celebra-aprovacao-do-pl-que-define-cotas-raciais-em-concursos-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2021\/11\/20\/dia-da-consciencia-negra-reforca-luta-antirracista-e-celebra-aprovacao-do-pl-que-define-cotas-raciais-em-concursos-do-municipio\/","title":{"rendered":"Dia da Consci\u00eancia Negra refor\u00e7a luta antirracista e celebra aprova\u00e7\u00e3o do PL que define cotas raciais em concursos do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

Neste 20 de novembro, discute-se as desigualdades e viol\u00eancias que permanecem a\u00e7oitando negros e negras no Brasil at\u00e9 hoje, e tamb\u00e9m se celebra os avan\u00e7os recentes que o movimento negro conquistou. Um desses \u00e9 o PL n\u00ba 9251\/2021<\/a>, que determina 20% de cotas raciais em concursos p\u00fablicos municipais, aprovado no \u00faltimo dia 4 de novembro, na C\u00e2mara dos Vereadores de Santa Maria.<\/p>\n\n\n\n

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Isadora Bispo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Isadora Bispo, advogada, produtora cultural, integrante da Associa\u00e7\u00e3o Ara Dudu e coordenadora jur\u00eddica do Movimento Negro Unificado (MNU), explica que o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 relevante para a sociedade debater sobre Zumbi, Dandara, Oliveira Silveira e outros grandes representantes do movimento negro, bem como para dialogar sobre a situa\u00e7\u00e3o dos negros e negras atualmente no Brasil. Entretanto, a advogada ressalta que:<\/p>\n\n\n\n

\u2018\u2019A educa\u00e7\u00e3o antirracista deve ser uma a\u00e7\u00e3o permanente. Na matriz africana, existe o termo autoparir<\/u> para definir quando o sujeito negro se encontra com sua consci\u00eancia negra reconhecendo a si em sua plenitude. […] Para n\u00f3s, a luta \u00e9 cotidiana, queremos espa\u00e7o (aquele que nos foi relegado) e respeito com as nossas pautas e representa\u00e7\u00f5es.\u2019\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Luiz Bonetti<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em converg\u00eancia \u00e0 fala de Isadora, Luiz Bonetti, estudante de direito, integrante do DCE-UFSM e do MNU, afirma que a educa\u00e7\u00e3o tem papel fundamental na luta contra o racismo, porque det\u00e9m o poder de realizar transforma\u00e7\u00f5es sociais, n\u00e3o somente no presente, mas tamb\u00e9m a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u2018\u2019Conseguir fortalecer as pol\u00edticas antirracistas dentro das escolas e das universidades tem um impacto direto na perman\u00eancia [nesses ambientes] de estudantes negros e negras. E n\u00e3o tem como n\u00e3o falar sobre a evas\u00e3o escolar, que \u00e9 causada pela falta de suporte a alunos para conseguirem permanecer nos estudos, e tamb\u00e9m pelo racismo cotidiano, que \u00e9 presenciado e sentido por estudantes negros e negras e que, normalmente, n\u00e3o recebem a import\u00e2ncia que deveriam receber\u2019\u2019<\/em>, refor\u00e7a Bonetti.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei de cotas raciais n\u00ba 9251\/2021<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto destina 20% das vagas oferecidas em concursos p\u00fablicos para cargos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio para pessoas negras e demais integrantes de grupos \u00e9tnicos e sociais minorit\u00e1rios. Apesar de ainda precisar da san\u00e7\u00e3o do prefeito Jorge Pozzobom, o PL j\u00e1 \u00e9 comemorado pelo movimento negro, por representar um reconhecimento do Poder Legislativo acerca da necessidade de repara\u00e7\u00e3o aos negros e negras santa-marienses.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o de cotas n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio dado aos negros e negras, nem representa um \u2018\u2019roubo\u2019\u2019 de vagas, como certos grupos sociais t\u00eam afirmado erroneamente nos \u00faltimos anos. Em realidade, as cotas servem para que determinados conjuntos sociais que se encontram de alguma forma em desvantagem ao restante da popula\u00e7\u00e3o se equiparem a esse grupo.  Tal medida j\u00e1 se mostrou eficaz em outros cen\u00e1rios tamb\u00e9m marcados pela desigualdade racial, como no acesso \u00e0s universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Cotas n\u00ba 12.711\/12, em menos de 10 anos, j\u00e1 aumentou a presen\u00e7a de negros nas universidades brasileiras em 400%, segundo dados do IBGE, chegando a 38,15% do total de matriculados. Vale ressaltar que os pretos e pretas no Brasil representam 56% da popula\u00e7\u00e3o, o que demonstra que, mesmo com os significativos avan\u00e7os proporcionados pelas cotas, ainda h\u00e1 muito caminho a ser percorrido, al\u00e9m de desmentir o discurso de que cotas s\u00e3o um privil\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n

Analisando aspectos hist\u00f3ricos, Isadora comenta: \u2019\u2019A educa\u00e7\u00e3o, historicamente, foi e continua sendo um espa\u00e7o excludente no Brasil. As leis no per\u00edodo imperial e mesmo no in\u00edcio da Rep\u00fablica traziam como cerne a completa aus\u00eancia de qualquer iniciativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Ao contr\u00e1rio, parte desta legisla\u00e7\u00e3o impedia o acesso aos bancos escolares por parte dos negros. A heran\u00e7a deste per\u00edodo perdura at\u00e9 hoje, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 representada nas Universidades.\u2019\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essa falta de representa\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio acad\u00eamico n\u00e3o diz respeito somente ao corpo discente, mas tamb\u00e9m aos professores universit\u00e1rios, que s\u00e3o 67 mil docentes de um total de 400 mil, de acordo com o Censo do Ensino Superior, realizado em 2019 pelo MEC. Isso representa 16,75% de todos educadores, n\u00famero que s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 menor em decorr\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o de cotas em concursos p\u00fablicos. Na UFSM, dos 2.029 docentes, apenas 9 s\u00e3o negros e negras.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, para Isadora, o desafio atual \u2018\u2019[…] \u00e9 democratizar a universidade e reconhecer o conhecimento ancestral dos povos origin\u00e1rios e das comunidades tradicionais, aproximando discursos e aprimorando curr\u00edculos.\u2019\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por uma consci\u00eancia social antirracista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Roselene Pommer, Secret\u00e1ria de Comunica\u00e7\u00e3o, Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica e Sindical do Sinasefe Santa Maria, acredita que o grande desafio \u00e9 que a universidade, em conjunto com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e com movimentos sociais, promova a forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia social antirracista, respeitosa, humanit\u00e1ria e coletiva.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cParece-me que a resposta para essa quest\u00e3o deva centrar-se em uma an\u00e1lise de m\u00e3o dupla: devemos, primeiramente, admitir que vivemos e somos respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de uma sociedade racista. Se essa situa\u00e7\u00e3o social nos incomoda, nos aflige, como quero crer que seja, cabe a n\u00f3s enquanto sujeitos de um corpo social transform\u00e1-lo. As estruturas formais de educa\u00e7\u00e3o, enquanto parte institucionalizada desse corpo, devem ser instrumentos de transforma\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o como absoluto, e sim como resultado de intera\u00e7\u00f5es entre os sujeitos que a comp\u00f5em. Para tanto, penso que seja necess\u00e1rio um trabalho voltado para a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia social dos indiv\u00edduos, uma consci\u00eancia antirracista, respeitosa, humanit\u00e1ria e coletiva no que diz respeito aos direitos de todos, o que poder\u00e1 ser alcan\u00e7ado, tamb\u00e9m, mas n\u00e3o apenas, por uma educa\u00e7\u00e3o afro-latina, capaz de romper com os pressupostos eurocentrados e colonialistas\u201d<\/em>, defende a dirigente.<\/p>\n\n\n\n

E o movimento sindical teria um papel fundamental na luta contra a opress\u00e3o racial, tendo em vista, tamb\u00e9m, que esta vem perpassada pelas quest\u00f5es de classe. Roselene pondera que, em um pa\u00eds de capitalismo perif\u00e9rico e dependente como o Brasil, s\u00e3o os trabalhadores negros e negras os que mais sofrem com a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e com projetos que retiram direitos sociais, trabalhistas e previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPortanto, penso que os sindicatos, como espa\u00e7os de luta por uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria, n\u00e3o podem se eximir de abra\u00e7ar pautas antirracistas. Lutar contra o racismo deve ser objetivo de todos n\u00f3s, mas especialmente daqueles trabalhadores e trabalhadoras brancos e brancas cuja ancestralidade foi a respons\u00e1vel pela sua cria\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, comenta a docente.<\/p>\n\n\n\n

Atua\u00e7\u00e3o da UFSM na luta antirracista<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em Santa Maria, o movimento estudantil \u00e9 um dos grandes protagonistas na defesa de direitos para negros e negras no ambiente universit\u00e1rio, enquanto a assist\u00eancia estudantil auxilia esses estudantes a acessarem boa parte dos recursos que a UFSM tem a oferecer. Entretanto, segundo Luiz Bonetti: \u2018\u2019As universidades, e a\u00ed puxando mais a bola para a UFSM, precisam avan\u00e7ar bastante na implementa\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de combate ao racismo. Infelizmente vira e mexe presenciamos uma pr\u00e1tica racista na universidade, e a falta dessas medidas tem feito com que esses casos sejam naturalizados. \u00c9 preciso pulso firme e priorizar o combate ao racismo para que estudantes negras e negros se sintam mais seguros na universidade.\u2019\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

O integrante do DCE lembra que, no pr\u00f3ximo ano, haver\u00e1 a rediscuss\u00e3o sobre a Lei de Cotas, e que a posi\u00e7\u00e3o da UFSM frente a esse debate ser\u00e1 decisiva para que se veja, na pr\u00e1tica, qual Universidade est\u00e1 sendo constru\u00edda. <\/p>\n\n\n\n

CEPE aprova a\u00e7\u00f5es afirmativas<\/h2>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira, 19 de novembro, os conselheiros e conselheiras aprovaram, por unanimidade, a institui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o ano de 2024, os cursos dever\u00e3o fazer seus planejamentos e destinar, obrigatoriamente, um m\u00ednimo de 20% e um m\u00e1ximo de 50% de vagas para pessoas negras, pardas, ind\u00edgenas, com defici\u00eancia e pertencentes \u00e0s demais minorias sociais.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas foi considerada uma vit\u00f3ria rumo a uma universidade que abandone seus espa\u00e7os embranquecidos e construa, em seu lugar, espa\u00e7os plurais, democr\u00e1ticos e com forte representa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

CalendAFRO 2021<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Movimento Negro Unificado, em parceria com demais entidades e movimentos sociais, est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de atividades, eventos e manifesta\u00e7\u00f5es voltadas ao m\u00eas da Consci\u00eancia Negra em Santa Maria. A agenda \u00e9 chamada de CalendAFRO e pode ser vista, na \u00edntegra, aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Texto: Laurent Keller e Bruna Homrich<\/em><\/p>\n\n\n\n

Revis\u00e3o: Bruna Homrich<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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