Ocorreu, nos \u00faltimos dias 19 e 20 de fevereiro, de forma remota, a 170\u00ba Plen\u00e1ria Nacional do Sinasefe, tamb\u00e9m conhecida como Plena. Participaram, ao todo, 22 membros da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, 61 observadoras e observadores e 75 delegadas e delegados que representaram 43 se\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n
O Sinasefe Santa Maria participou do evento atrav\u00e9s de seus diretores Ad\u00e3o Damasceno, Jos\u00e9 Ab\u00edlio de Freitas, Lidiane Barroso e Roselene Pommer. No site do Sinasefe Nacional \u00e9 poss\u00edvel ter acesso \u00e0 cobertura realizada em tempo real, mas, abaixo, trazemos alguns dos pontos centrais que nortearam as discuss\u00f5es entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n
Greve Nacional das Servidoras e Servidores P\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foram v\u00e1rios os encaminhamentos firmados no decorrer do evento, dentre estes a aprova\u00e7\u00e3o do Estado de Greve com um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o nas bases que fortale\u00e7a a luta das servidoras e servidores p\u00fablicos federais, atualmente em Campanha Unificada pelo reajuste de 19,99% para todas as categorias do funcionalismo, pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 e pela derrubada da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, respons\u00e1vel por instituir a Reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n Se o governo n\u00e3o sinalizar para a abertura de um processo de negocia\u00e7\u00e3o acerca da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es protocolada pelo Fonasefe no Minist\u00e9rio da Economia h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o indicativo \u00e9 de que o funcionalismo p\u00fablico inicie greve por tempo indeterminado a partir de 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 34\u00ba CONSINASEFE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos pontos mais importantes de discuss\u00e3o na 170\u00aa Plena foi a organiza\u00e7\u00e3o do 34\u00ba Congresso do Sinasefe, o CONSINASEFE, que teve, no evento do \u00faltimo final de semana, seu C\u00f3digo Eleitoral aprovado. Outra delibera\u00e7\u00e3o a respeito do Congresso apontou para a necessidade de este contemplar, em sua grade de programa\u00e7\u00e3o, um ato pol\u00edtico em homenagem \u00e0s v\u00edtimas da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n Com a tem\u00e1tica \u201cEduca\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria! Derrotar Bolsonaro, o neofascismo e o neoliberalismo\u201d, o 34\u00ba CONSINASEFE est\u00e1 marcado para ocorrer entre os dias 12 e 15 de maio de 2022, em Bras\u00edlia, devendo atender, em sua pauta, os seguintes eixos de discuss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 Conjuntura: A luta contra Bolsonaro, o neoliberalismo e o neofascismo;<\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 O papel da Rede Federal de Ensino e das escolas ligadas ao Minist\u00e9rio da Defesa;<\/p>\n\n\n\n 3 \u2013 Plano de Lutas.<\/p>\n\n\n\n Informes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Plena tamb\u00e9m \u00e9 um momento para que as se\u00e7\u00f5es sindicais partilhem suas experi\u00eancias, encontrem aproxima\u00e7\u00f5es entre as realidades enfrentadas em cada local e, a partir de tais similaridades ou distanciamentos, construam a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias e nacionalizadas de mobiliza\u00e7\u00e3o. Por isso, h\u00e1 sempre, no in\u00edcio das Plen\u00e1rias, um espa\u00e7o reservado para que as representa\u00e7\u00f5es das bases tragam informes sobre a situa\u00e7\u00e3o de suas institui\u00e7\u00f5es e servidores e servidoras.<\/p>\n\n\n\n Lidiane Barroso comenta que alguns dos pontos mais recorrentes entre os informes das se\u00e7\u00f5es foram as condi\u00e7\u00f5es do retorno presencial (e, dentro deste item, os calend\u00e1rios de vacina\u00e7\u00f5es, o descumprimento dos protocolos sanit\u00e1rios, a falta de distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e o consequente \u2018covid\u00e1rio\u2019 – aumento nos cont\u00e1gios por Covid-19 no retorno \u00e0 presencialidade), as elei\u00e7\u00f5es locais, a implanta\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico nos institutos, col\u00e9gios e universidades pa\u00eds afora e a rejei\u00e7\u00e3o ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico). Ao realizar os informes da se\u00e7\u00e3o sindical de Santa Maria, Lidiane relatou o seguinte cen\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n 1 \u2013 O Col\u00e9gio Militar de Santa Maria, base do Sinasefe SM, j\u00e1 retomou as aulas presenciais;<\/p>\n\n\n\n 2 \u2013 A UFSM ir\u00e1 retomar as aulas presenciais no dia 11 de abril, conforme aprovado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, com exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o vacinal da comunidade interna e externa que desejar acessar as depend\u00eancias da universidade. Contudo, a dirigente do Sinasefe destacou que as servidoras e servidores ainda n\u00e3o receberam um comunicado oficial a respeito de tal comprovante. O que vem ocorrendo at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 um levantamento de vacinadas e vacinados no Portal da UFSM;<\/p>\n\n\n\n 3 \u2013 O Instituto Federal Farroupilha retornou \u00e0 presencialidade na \u00faltima segunda-feira, 21 de fevereiro, com exig\u00eancia de comprovante vacinal;<\/p>\n\n\n\n 4 \u2013 Est\u00e1 em curso a transfer\u00eancia da gest\u00e3o das aposentadorias e pens\u00f5es de servidoras e servidores das universidades e institutos para o INSS.<\/p>\n\n\n\n Sobre o item 4, inclusive, o Sinasefe Nacional informou que est\u00e1 como amicus curiae em uma ADIN (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) endere\u00e7ada ao Supremo Tribunal Federal e que objetiva contestar tal transfer\u00eancia, uma vez que, com ela, os pedidos de aposentadoria podem levar de 6 meses at\u00e9 um ano para serem deferidos, bem como o servidor ou servidora podem ser alvos de equ\u00edvocos de enquadramento, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n 171\u00aa Plena<\/strong><\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3xima Plen\u00e1ria Nacional do Sinasefe est\u00e1 prevista para ocorrer no dia 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ocorreu, nos \u00faltimos dias 19 e 20 de fevereiro, de forma remota, a 170\u00ba Plen\u00e1ria Nacional do Sinasefe, tamb\u00e9m conhecida como Plena. 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