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\u201cO f\u00f3rum que aconteceu em Porto Alegre, de 26 a 30 de abril, tem a finalidade de organizar propostas com a perspectiva de levar ao F\u00f3rum Social Mundial [ocorrido entre o dia 1\u00ba e o dia 6 de maio deste ano, no M\u00e9xico]. Foram realizadas marchas e caminhadas, atividades culturais com filmes, teatros e outras manifesta\u00e7\u00f5es. As mesas de atividades foram definidas de forma tem\u00e1tica. As assembleias de converg\u00eancias foram constru\u00eddas pelos movimentos, sindicatos e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. As rodas de conversas desenvolveram forma\u00e7\u00f5es de aprofundamento e articula\u00e7\u00e3o com propostas hist\u00f3ricas como as universidades populares dos movimentos sociais e a economia solid\u00e1ria. As palestras com as tem\u00e1ticas das reformas dos atuais governos mostraram a import\u00e2ncia de revogar todas e iniciar um estatuto dos trabalhadores para uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva. Revoga, j\u00e1!\u201d, relata Damasceno, destacando tamb\u00e9m que o evento discutiu quest\u00f5es ligadas \u00e0 negritude, ao movimento ind\u00edgena, \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e ao car\u00e1ter coercitivo e truculento que a justi\u00e7a e o Estado assumem quando est\u00e3o nas periferias brasileiras. <\/p>\n\n\n\n Revoga\u00e7\u00e3o de reformas neoliberais<\/strong><\/p>\n\n\n\n De todos os eixos tem\u00e1ticos trabalhados durante o F\u00f3rum, o que mais despertou a aten\u00e7\u00e3o do dirigente do Sinasefe Santa Maria foi o intitulado \u2018Democracia e as For\u00e7as Sociais\u2019, visto que um dos objetivos das discuss\u00f5es ali travadas era o resgate da centralidade do Trabalho como elemento fundante e emancipat\u00f3rio do ser humano, ou seja, livre da explora\u00e7\u00e3o do sistema capitalista.<\/p>\n\n\n\n “Este este eixo tratou de propostas e articula\u00e7\u00f5es sobre a economia solid\u00e1ria; quest\u00f5es clim\u00e1ticas; universidades populares dos movimentos sociais; sistema de justi\u00e7a com a inclus\u00e3o; revoga\u00e7\u00e3o das reformas Trabalhista, Previdenci\u00e1ria e do Ensino M\u00e9dio, bem como do Teto de Gastos. Tudo isto foi reunido na proposta ‘Revoga\u00e7\u00e3o j\u00e1 das reformas neoliberais!'”, partilha Damasceno, acrescentando que, ainda durante este debate, foi sinalizada a urg\u00eancia de elabora\u00e7\u00e3o de um estatuto das trabalhadoras e trabalhadores, documento que serviria como defesa e salvaguarda dos direitos da classe trabalhadora, podendo ser utilizado de forma pr\u00e1tica por diversas categorias em suas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Em um cen\u00e1rio pol\u00edtico como o vivenciado pelo Brasil, no qual o avan\u00e7o do conservadorismo e do neofascismo nos \u00faltimos anos tem acelerado a destrui\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o social e dos direitos das e dos trabalhadores, faz-se central que os sindicatos unam-se a outras entidades e movimentos para constru\u00edrem iniciativas semelhantes ao F\u00f3rum. \u00c9 o que sugere Damasceno. \u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia neste momento em a conjuntura adversa expolia os trabalhadores e desorganiza direitos conquistados\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n Democracia e as For\u00e7as Sociais<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste eixo as principais discuss\u00f5es versaram sobre judicializa\u00e7\u00e3o excessiva; lawfare [procedimentos legais utilizados para perseguir pessoas ou grupos sociais considerados inimigos] dirigida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra; lawfare como instrumento de desmonte da estabilidade pol\u00edtica; colabora\u00e7\u00e3o internacional; di\u00e1logos entre direito dom\u00e9stico e internacional; organiza\u00e7\u00f5es internacionais e ONG\u2019s; transpar\u00eancia; responsividade; responsabilidade dos agentes (accountability); carreiras de Estado; o elitismo como cultura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; di\u00e1logo e equil\u00edbrio entre os Poderes de Estado; e participa\u00e7\u00e3o e controle sociais.<\/p>\n\n\n\n Em sua carta p\u00fablica de encerramento, destinada \u00e0 sociedade como um todo e intitulada \u2018Carta pela Justi\u00e7a e pela Democracia\u2019, as e os participantes do F\u00f3rum ocorrido em Porto Alegre ressaltam o prop\u00f3sito primordial que orientou todas as atividades realizadas durante o evento: mapear as diversas formas atrav\u00e9s das quais o sistema de justi\u00e7a brasileiro \u00e9 acionado para, por um lado, violar direitos fundamentais (especialmente das minorias sociais) e criminalizar militantes, ativistas e movimentos de contesta\u00e7\u00e3o da ordem; e, por outro, privilegiar empres\u00e1rios, banqueiros e castas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n “Nesse contexto, os sistemas de justi\u00e7a manejam a ordem jur\u00eddica apenas formalmente, desconstitucionalizando direitos ao sucumbir \u00e0s investidas do capital e de interesses oligopolistas, que apostam na agudiza\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia entre os indiv\u00edduos e na mercantiliza\u00e7\u00e3o de todas as esferas da vida social. A ambi\u00e7\u00e3o em concentrar riqueza, um dos pilares centrais do capitalismo, tem se intensificado na ordem neoliberal, fazendo emergir um poder autorit\u00e1rio, quando n\u00e3o tir\u00e2nico. Mediante a captura de mentalidades de um n\u00famero significativo de membros dos sistemas de justi\u00e7a, essa l\u00f3gica avan\u00e7a no projeto de perseguir pessoas por for\u00e7a de suas posi\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es pol\u00edticas avessas \u00e0 opress\u00e3o econ\u00f4mica; ela teima em suprimir os direitos da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, elevando os indicadores da mis\u00e9ria; ela investe impiedosamente contra os direitos da classe trabalhadora, precarizando-a como for\u00e7a produtiva; e n\u00e3o se esquece de alvejar tamb\u00e9m outros setores vulnerabilizados da popula\u00e7\u00e3o, a fim de subtrair-lhes toda e qualquer dignidade humana”, atesta trecho da Carta de Encerramento.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Caminhos poss\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao final do F\u00f3rum Social Mundial Justi\u00e7a e Democracia, todas as discuss\u00f5es e problematiza\u00e7\u00f5es realizadas transformaram-se em s\u00ednteses respons\u00e1veis por apontar caminhos poss\u00edveis n\u00e3o s\u00f3 de resist\u00eancia, mas de supera\u00e7\u00e3o desse cen\u00e1rio de explora\u00e7\u00e3o e desigualdade.<\/p>\n\n\n\n Mobiliza\u00e7\u00e3o permanente, articula\u00e7\u00e3o entre entidades e movimentos sociais, fortalecimento da fraternidade e da solidariedade entre os povos e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas objetivando eliminar o car\u00e1ter elitista, racista e patriarcal da justi\u00e7a brasileira foram alguns dos passos urgentes perspectivados para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Forum-Social-3..jpg\")
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