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De in\u00edcio, Lu\u00edza Colombo, docente do Col\u00e9gio Pedro II, bacharel e licenciada em Pedagogia, mestra e atual doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 esclarece: a educa\u00e7\u00e3o domiciliar n\u00e3o vem complementar a educa\u00e7\u00e3o escolar, e sim substitu\u00ed-la.<\/p>\n\n\n\n
\u201c[Na educa\u00e7\u00e3o domiciliar] a responsabilidade pela orienta\u00e7\u00e3o, planejamento e promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o dos filhos \u00e9 da fam\u00edlia. \u00c9 quando a crian\u00e7a ou o adolescente tem negado o seu direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar, formal, cient\u00edfica e laica, ficando \u00e0 merc\u00ea das escolhas de seus respons\u00e1veis legais\u201d, explica a professora, acrescentando que uma proposta como essa vem sendo apresentada e discutida em um pa\u00eds no qual o acesso e a perman\u00eancia de crian\u00e7as e jovens no ambiente escolar n\u00e3o v\u00eam sendo sequer plenamente garantidos.<\/p>\n\n\n\n
Isso quer dizer, comenta Lu\u00edza, que a educa\u00e7\u00e3o brasileira tem de sanar problemas anteriores, basilares. Problemas que deveriam estar sendo o foco das pol\u00edticas p\u00fablicas propostas. Em um cen\u00e1rio de tamanha desigualdade, um projeto como o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar seria devastador. Exemplos trazidos pela palestrante foram os alt\u00edssimos \u00edndices de evas\u00e3o escolar, agravados com a pandemia; o aumento do desemprego e da mis\u00e9ria; o fechamento das escolas do campo; a falta de transporte, \u00e1gua, esgoto; a car\u00eancia de merenda escolar e a aus\u00eancia, em muitos locais, de computadores e sinal de internet. Sem terem as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas demandadas por um processo de aprendizagem, crian\u00e7as e jovens em diversas localidades do pa\u00eds s\u00e3o alijados do acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n
O caminho, salientam as palestrantes, n\u00e3o passa por enfraquecer o ambiente coletivo escolar, tal como apregoam os defensores da educa\u00e7\u00e3o domiciliar, mas por fortalecer processos de mobiliza\u00e7\u00e3o que arranquem dos governos mais investimentos nas escolas, mais liberdade de c\u00e1tedra e de pensamento, mais or\u00e7amento para ci\u00eancia e tecnologia e efetivas condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Uma retomada hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para entender o motivo de o projeto de educa\u00e7\u00e3o domiciliar ter arregimentado parte do parlamento, garantindo, at\u00e9 ent\u00e3o, uma aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, Rafaella Flor\u00eancio faz uma breve retomada das liga\u00e7\u00f5es que Jair Bolsonaro vem tecendo com grupos muito espec\u00edficos da sociedade brasileira, desde que entrou para a vida pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n Ela, que \u00e9 professora do Instituto Federal de Ci\u00eancia e Tecnologia do Cear\u00e1, licenciada em Pedagogia e Hist\u00f3ria, mestra, doutora e p\u00f3s-doutora em Educa\u00e7\u00e3o e coordenadora do N\u00facleo de Estudos Afro-brasileiro e Ind\u00edgena – NEABI do IFCE campus Canind\u00e9, explica que o bolsonarismo assenta-se sob tr\u00eas pilares: o neoconservadorismo, o neoliberalismo e o setor militar saudosista da ditadura.<\/p>\n\n\n\n Quando ingressa na pol\u00edtica institucional, praticamente junto com a redemocratiza\u00e7\u00e3o brasileira, Bolsonaro sela uma alian\u00e7a com o p\u00fablico militar. \u201cEle foi encontrando, a cada gest\u00e3o, uma possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o, abra\u00e7ando especificamente temas conservadores\u201d, comenta a palestrante. A partir de seus v\u00e1rios movimentos, o agora presidente conseguiu ampliar a fideliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 conquistada do p\u00fablico militar para alcan\u00e7ar tamb\u00e9m o setor conservador, prioritariamente evang\u00e9lico.<\/p>\n\n\n\n Dois epis\u00f3dios foram centrais para sedimentar Bolsonaro como o candidato perfeito tanto para militares quanto para conservadores. O primeiro epis\u00f3dio destacado por Rafaella foi a Lei n\u00ba 13.010, tamb\u00e9m conhecida como Lei Menino Bernardo, sancionada em 2014 e segundo a qual o governo federal, estados e munic\u00edpios devem atuar conjuntamente na promo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o sem Viol\u00eancia\u201d e na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais (desde professores at\u00e9 profissionais da sa\u00fade, passando por representantes de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica) para atenderem crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de castigos f\u00edsicos ou tratamento degradante. Segundo segmentos do bolsonarismo, tal lei representaria um interfer\u00eancia do Estado na forma como a fam\u00edlia educa as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n O segundo epis\u00f3dio foi a aprova\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cEscola sem Homofobia\u201d, propagandeada pela ala conservadora como \u201ckit gay\u201d e usada para associar a escola a um lugar de degrada\u00e7\u00e3o moral, afastar crian\u00e7as da sociabilidade e coletiviza\u00e7\u00e3o e criminalizar educadores.<\/p>\n\n\n\n Uma vez que o governo Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 indubitavelmente fiel ao receitu\u00e1rio neoliberal, levado ao cabo especialmente por seu ministro Paulo Guedes, completa-se, ent\u00e3o, a tr\u00edade de sustenta\u00e7\u00e3o do bolsonarismo: o militarismo, o neoconservadorismo e o neoliberalismo.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n \u201cA demanda pela regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar \u00e9 uma demanda do setor conservador ou neoconservador\u201d. Comenta Rafaella.<\/p>\n\n\n\n Contudo, se atende aos interesses do fundamentalismo religioso, o projeto de ensino domiciliar tamb\u00e9m \u00e9 um presente aos empres\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Interesses privatistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao elencar as consequ\u00eancias de uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Senado, Lu\u00edza comenta que tender\u00e1 a ocorrer a substitui\u00e7\u00e3o de escolas por grupos de tutores e a substitui\u00e7\u00e3o de professores por aplicativos e servi\u00e7os de apostilha \u2013 todos esses ofertados por grandes empresas de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. Durante a pandemia e a necess\u00e1ria suspens\u00e3o da presencialidade, o ensino remoto serviu como laborat\u00f3rio para que diversos empres\u00e1rios vissem, na Educa\u00e7\u00e3o, uma possibilidade de aumentarem suas margens de lucros.<\/p>\n\n\n\n Para a docente, o conservadorismo difunde o p\u00e2nico moral acerca das escolas (colocando-as como lugares que deseducam e desviam e defendendo que as crian\u00e7as e jovens recebam uma educa\u00e7\u00e3o condizente com os princ\u00edpios ideol\u00f3gicos, morais e religiosos das fam\u00edlias) para que se consiga, tamb\u00e9m, vender o receitu\u00e1rio neoliberal (desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado com o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica). \u00c9 o \u201ccasamento\u201d perfeito.<\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n Dentre as demais consequ\u00eancias do ensino domiciliar, a professora destaca: \u201ca retirada do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar p\u00fablica, gratuita e laica; a exposi\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens ao abandono intelectual, \u00e0 priva\u00e7\u00e3o do conhecimento cient\u00edfico e a uma forma\u00e7\u00e3o baseada no negacionismo e fundamentalismo; a substitui\u00e7\u00e3o de escolas por grupos de crian\u00e7as formados exclusivamente dentro das igrejas ou associa\u00e7\u00f5es religiosas; ou mesmo a substitui\u00e7\u00e3o das escolas por nada. Ser\u00e1 a exposi\u00e7\u00e3o de jovens e crian\u00e7as a in\u00fameras viola\u00e7\u00f5es de direitos no espa\u00e7o privado, sem direito a qualquer tipo de assist\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Lu\u00edza pondera que existem tr\u00eas pol\u00edticas priorit\u00e1rias do governo Bolsonaro para a educa\u00e7\u00e3o: 1) a privatiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica em todos os n\u00edveis de ensino, atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de fundo p\u00fablico pelo sistema de vouchers; 2) a militariza\u00e7\u00e3o das escolas; 3) a educa\u00e7\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n \u201cEnt\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar est\u00e1 dentro do pacote que essa frente vem defendendo nos \u00faltimos anos para a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a educa\u00e7\u00e3o vista como produto, contrapondo-se \u00e0 nossa concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o como direito. A implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o domiciliar como pol\u00edtica educacional, se aprovada, vai aprofundar as desigualdades educacionais em nosso pa\u00eds\u201d, comenta Lu\u00edza, lembrando, tamb\u00e9m, o projeto \u201cEscola sem Partido\u201d, defendido h\u00e1 anos por setores conservadores e respons\u00e1vel por deslegitimar a escola e seus educadores e educadoras.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o pela frente, porque esse projeto ainda n\u00e3o foi aprovado. Temos for\u00e7a e pot\u00eancia para barrar esse processo\u201d, conclui a docente do Col\u00e9gio Pedro II.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o alvo da vez<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Rafaella, ser\u00e1 no campo da educa\u00e7\u00e3o que o bolsonarismo promover\u00e1 sua disputa mais evidente e acirrada para manter-se no poder institucional, buscar setores que espraiaram de sua base de apoio e renovar seu contrato de fideliza\u00e7\u00e3o com a ala mais reacion\u00e1ria da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o [pela C\u00e2mara] do ensino domiciliar, junto com a tentativa de aprovar uma proposta que institui mensalidade em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, faz-nos pensar que o campo educacional ser\u00e1 talvez a grande frente de Bolsonaro para garantir suas promessas eleitorais. Ent\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o provavelmente vai sofrer alguns abalos na tentativa de unifica\u00e7\u00e3o entre os neoconservadores, os neoliberais e os militares saudosistas. Essa \u00e9 uma perspectiva de educa\u00e7\u00e3o que certamente n\u00e3o defendemos e exigir\u00e1 de n\u00f3s uma disposi\u00e7\u00e3o ainda maior para nos colocarmos de p\u00e9 diante de mais esses ataques\u201d, finaliza a docente do IFCE. <\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/USAR-LIVE-SINA-3..jpg\")