{"id":5407,"date":"2022-12-08T17:23:09","date_gmt":"2022-12-08T17:23:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=5407"},"modified":"2022-12-08T17:23:09","modified_gmt":"2022-12-08T17:23:09","slug":"cortes-orcamentarios-impedem-que-a-ufsm-pague-seus-bolsistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2022\/12\/08\/cortes-orcamentarios-impedem-que-a-ufsm-pague-seus-bolsistas\/","title":{"rendered":"Cortes or\u00e7ament\u00e1rios impedem que a UFSM pague seus bolsistas\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

A UFSM divulgou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 6 de dezembro, que n\u00e3o ter\u00e1 dinheiro para efetuar os pagamentos de bolsas estudantis e outras despesas em dezembro. O motivo da insufici\u00eancia financeira \u00e9 a soma de cortes e bloqueios nos valores destinados \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Federais (IF\u2019s) de ensino, realizados pelo governo Bolsonaro ao longo de 2022. Com o bloqueio do decreto 11 269<\/a>, implementado em 30 de novembro, as universidades atingiram, enfim, a escassez de recursos. <\/p>\n\n\n\n

Depois de um vai e vem<\/em> de bloqueios e desbloqueios<\/a>, ocorridos entre os dias 28 e 30 de novembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) consolidou o contingenciamento de R$244 milh\u00f5es das IF\u2019s, impedindo que haja repasses financeiros para os gastos que j\u00e1 estavam previstos pelas universidades neste fim de ano. Por consequ\u00eancia, as Federais devem ficar impossibilitadas de efetuar pagamentos de despesas j\u00e1 assumidas, como contas de \u00e1gua, luz, seguran\u00e7as e funcion\u00e1rios terceirizados. <\/p>\n\n\n\n

Para a UFSM, o bloqueio se agrega ao corte de R$2,14 milh\u00f5es feito na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), e ao corte de R$9,3 milh\u00f5es<\/a>, promovido pelo Governo Federal em julho. Dessa forma, a gest\u00e3o universit\u00e1ria j\u00e1 anuncia que bolsas e aux\u00edlios de assist\u00eancia estudantil ser\u00e3o trancadas. Dentre os subs\u00eddios barrados, est\u00e3o inclu\u00eddos: Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio Creche, Programa Aux\u00edlio a Moradia, Aux\u00edlio Internet, Bolsa Orquestra, Bolsa Assist\u00eancia ao Estudante-BAE\/PRAE, Monitoria, Bolsa Pr\u00e1xis e Bolsa Forma\u00e7\u00e3o. Para se ter uma ideia, somente na Pr\u00f3-Reitoria de Assist\u00eancia Estudantil (PRAE), s\u00e3o cerca de 800 acad\u00eamicos dependentes dos aux\u00edlios da Universidade e que n\u00e3o receber\u00e3o o que lhes foi garantido como direito. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s bolsas estudantis, somente as que s\u00e3o mantidas pela UFSM somam mais de R$600 mil, valor que n\u00e3o ser\u00e1 pago aos estudantes. E quanto \u00e0s bolsas mantidas pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES), como as de resid\u00eancia multiprofissional e de mestrado e doutorado, o pagamento ainda est\u00e1 incerto.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a PRAE, para piorar a situa\u00e7\u00e3o, os Restaurantes Universit\u00e1rios tamb\u00e9m correm o risco de serem paralisados ou terem o acesso restringido, por causa do n\u00e3o pagamento de contratos de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o terceirizados. Caso isso aconte\u00e7a, 9 000 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias deixariam de ser servidas. Na mesma l\u00f3gica, as Casas do Estudante podem deixar de receber os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que esses trabalhos s\u00e3o feitos por empresas terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximas medidas das Universidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de reverter ao menos os bloqueios de recursos de assist\u00eancia estudantil, a UFSM se uniu \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) e ao F\u00f3rum Nacional de Pr\u00f3-Reitores de Planejamento e de Administra\u00e7\u00e3o (Forplad).<\/p>\n\n\n\n

Em nota,<\/a> os representantes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul relatam terem sido surpreendidos com o bloqueio de limites de empenho: \u2018\u2019a sociedade tem o direito de contar com institui\u00e7\u00f5es federais de ensino fortes, que formem cidad\u00e3os, produzam pesquisa, extens\u00e3o, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio do ano \u00e9 realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional. As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior j\u00e1 v\u00eam sofrendo com progressivas redu\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento discricion\u00e1rio. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu car\u00e1ter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa miss\u00e3o institucional. \u2018\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n

O documento foi elaborado dia 5 de dezembro, pelos seguintes nomes: Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge \u2013 Unipampa; Reitora L\u00facia Campos Pellanda \u2013 UFCSPA; Reitora Isabela Fernandes Andrade \u2013 UFPel; Reitor Danilo Giroldo \u2013 FURG; Reitor J\u00falio Xandro Heck \u2013 IFRS; Reitor Fl\u00e1vio Luis B. Nunes \u2013 IFSul; Reitora N\u00eddia Heringer \u2013 IF Farroupilha; Reitor Carlos Andr\u00e9 Bulh\u00f5es \u2013 UFRGS; e pelo Reitor Luciano Schuch- UFSM.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na tentativa de criar press\u00e3o no governo para que os cortes sejam revertidos, houve, dia 7, uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Restaurante Universit\u00e1rio da UFSM.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Texto: Laurent Keller<\/em><\/p>\n\n\n\n

Imagens:<\/em> Assufsm <\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Bruna Homrich<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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