{"id":5684,"date":"2023-02-17T19:55:43","date_gmt":"2023-02-17T19:55:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=5684"},"modified":"2023-02-17T19:55:43","modified_gmt":"2023-02-17T19:55:43","slug":"governo-propoe-reajuste-salarial-de-78-a-servidores-e-servidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2023\/02\/17\/governo-propoe-reajuste-salarial-de-78-a-servidores-e-servidoras\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e reajuste salarial de 7,8% a servidores e servidoras"},"content":{"rendered":"\n<p>O primeiro encontro oficial da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, composta por representantes de sindicatos ligados ao funcionalismo p\u00fablico federal e por integrantes do governo federal, ocorreu nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, no bloco C da Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia-DF.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o encontro, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, apresentou uma proposta de reajuste de 7,8% nos sal\u00e1rios das e dos servidores p\u00fablicos federais a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. As categorias do funcionalismo p\u00fablico federal vinham reivindicando reajuste salarial emergencial de 26,94%, referente \u00e0s perdas acumuladas entre 2019 a 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto foi o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o: o aumento oferecido pelo Governo foi de 43,6% (varia\u00e7\u00e3o do IPCA de 02\/2016 a 02\/2023), passando dos atuais R$ 458,00 para R$ 658,00.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Itens n\u00e3o remunerat\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que n\u00e3o envolvem sal\u00e1rios e aux\u00edlios, o Governo Federal respondeu como proposta que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) revisar\u00e1 a&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/sinasefe-pela-revogacao-da-portaria-no-10723-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portaria 10.723\/2022<\/a>, q<em>ue trata da redistribui\u00e7\u00e3o de cargos efetivos na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal;<\/em><\/li>\n\n\n\n<li>As Instru\u00e7\u00f5es Normativas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/materia\/-\/asset_publisher\/Kujrw0TZC2Mb\/content\/id\/40731752\/do1-2018-09-13-instrucao-normativa-n-2-de-12-de-setembro-de-2018-40731584\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00ba 02\/2018<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/ajn-divulga-nota-sobre-in-54-2021-ilegalidades-ameaca-a-liberdade-sindical-e-ao-direito-de-greve\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">n\u00ba 54\/2021<\/a>&nbsp;ser\u00e3o objeto de di\u00e1logo com as entidades sindicais;<\/li>\n\n\n\n<li>O Governo Lula defender\u00e1 o arquivamento definitivo da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/reforma-administrativa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Reforma Administrativa<\/a>&nbsp;(<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/propostas-legislativas\/2262083\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PEC 32\/2020<\/a>);<\/li>\n\n\n\n<li>A retomada das Mesas Setoriais est\u00e1 vinculada \u00e0 revis\u00e3o do subsistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico federal, previsto no&nbsp;<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/decreto\/d7674.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto n\u00ba 7.674\/2012<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">SINASEFE defendeu a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 10.723\/22<\/h1>\n\n\n\n<p>O SINASEFE esteve presente na primeira reuni\u00e3o oficial da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) com o novo governo. A atividade teve a participa\u00e7\u00e3o de representantes de 30 entidades organizadas no Fonasefe e do Fonacate. A revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 10.723\/22 foi um dos destaques dentre as reivindica\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas na fala do sindicato.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira na \u00edntegra as interven\u00e7\u00f5es do sindicato na reuni\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"SINASEFE defendeu a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 10.723\/22: escute na \u00edntegra\" width=\"768\" height=\"432\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/Dp3YDrrLOtY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Leia abaixo a transcri\u00e7\u00e3o de alguns trechos das falas dispon\u00edveis acima:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Primeiro, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, dizer da nossa alegria de estar aqui n\u00e9? Quem tentou negociar com o \u00faltimo governo dos \u00faltimos quatro anos sentiu fortemente o que \u00e9 um governo que n\u00e3o conversa com a classe trabalhadora. Estar aqui \u00e9 uma grande conquista. N\u00f3s fomos muito humilhados, muito humilhados. E n\u00e3o foi pouco, n\u00e9?<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Eu me lembro de uma reuni\u00e3o em que uma entidade de base nossa colocou que o governo que tinha convidado o Fonasefe para uma conversa, e o governo abriu a reuni\u00e3o com muita garra contra a gente: \u2018Voc\u00eas mentiram!\u2019 \u2018N\u00f3s nunca chamamos voc\u00eas!\u2019 \u2018Voc\u00eas v\u00eam pra c\u00e1 por que voc\u00eas querem\u2019 \u2018Eu n\u00e3o tenho nenhum compromisso conversado\u2019. Foi assim, super humilhante. Ent\u00e3o estar aqui nessa mesa \u00e9 uma grande conquista. Eu confesso que pra gente \u00e9 muito importante estar sabendo que n\u00f3s estamos negociando.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>LOA 2023 e LOA 2024<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>A segunda coisa, quando voc\u00ea, S\u00e9rgio, representando o governo, fala que 2023 est\u00e1 apartado de 2024, e a\u00ed vamos fazer essa discuss\u00e3o das quest\u00f5es imediatas em fun\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s vivemos, eu acho isso muito positivo. Ou seja, o que aconteceu em 2023, n\u00f3s vamos sentar na mesa e continuar negociando 2023. N\u00f3s vamos negociar pra 2024 uma outra coisa. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Agora eu quero come\u00e7ar dizendo o seguinte. Eu espero que seja a \u00faltima vez que o governo coloque pra gente que a limita\u00e7\u00e3o da LOA de 2024 feita nesta LOA de 2023 vai impactar sobre a gente. Porque se o governo tiver a disposi\u00e7\u00e3o de superar isso, voc\u00eas n\u00e3o t\u00e3o tirando a granada do nosso bolso, voc\u00ea est\u00e3o tirando o pino. Vamos ficar com a granada e o pino no bolso?!<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Se o seu or\u00e7amento desse ano \u00e9 11,2 e o pr\u00f3ximo \u00e9 16,3, ou seja, n\u00f3s vamos obedecer \u00e0 LOA de Bolsonaro pra fazer a nossa pol\u00edtica em 2024? 2025? Porque est\u00e1 l\u00e1 amarrado! Eu quero desse governo o compromisso de que isso vai ser jogado na lata do lixo! N\u00f3s vamos fazer uma campanha pol\u00edtica pra acabar com isso. Porque \u2018economizaram\u2019 nas nossas costas mais de R$ 400 bilh\u00f5es. Nesses \u00faltimos quatro anos com sal\u00e1rios congelados. A\u00ed vem me dizer que o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano \u00e9 de 11,2?<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>E a\u00ed eu vou ser bem honesto, n\u00e3o vou fazer press\u00e3o ao governo. Voc\u00eas n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pela LOA de 2023. Tranquilo. Vamos negociar de acordo com o que temos a\u00ed.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Agora vamos l\u00e1: 2024 voc\u00eas n\u00e3o t\u00eam muita disposi\u00e7\u00e3o a encarar isso? Enfrentar esse problema? Porque, me perdoe, se a gente trabalhar aqui com a l\u00f3gica que a LOA de 2024 traz pra gente, \u00e9 16,3%. Voc\u00eas est\u00e3o tirando um pino do nosso bolso e vai explodir a bomba.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Portaria n\u00ba 10723\/22<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Pra mim\u00a0<\/em><strong><em>\u00e9 inadmiss\u00edvel que o governo mantenha \u00a0a Portaria n\u00ba 10.723\/22<\/em><\/strong><em>, feita h\u00e1 oito dias do fim do mandato e o governo Lula mantenha isso. Quer regulamentar isso? Pelo amor de Deus, revogue isso. Vamos discutir outra, mas manter uma decis\u00e3o do Bolsonaro? Manter uma decis\u00e3o que est\u00e1 impedindo as pessoas, que est\u00e1 barrando a vida de mais de cinquenta mil pessoas?! Tem um grupo do Telegram de oito mil pessoas envolvidas nisso, sobre redistribui\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o como \u00e9 que o governo Lula vai manter uma lei feita oito dias antes? Vamos combinar pessoal? Ningu\u00e9m faz uma lei oito dias antes do final do seu governo, para o seu governo? Vai pro outro. \u2018Ent\u00e3o voc\u00ea n\u00e3o vai me pautar!\u2019. Revoga, vamos discutir. Mas n\u00e3o pode aceitar proposta desse governo [anterior]<\/em>\u00a0<em>(escute acima em aproximadamente 8 minutos)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Aqui voc\u00eas colocaram pra gente \u2018Portaria n\u00ba 10.723\/22 n\u00f3s queremos mexer\u2019. Eu<\/em><strong><em>\u00a0fa\u00e7o um apelo, revoga e vamos construir uma outra! N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o governo Lula se paute por uma lei constru\u00edda oito dias antes, no governo Bolsonaro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel!\u00a0<\/em><\/strong><em>Bolsonaro n\u00e3o fez essa lei pra ele. H\u00e1 um ju\u00edzo correndo por a\u00ed que foi uma coisa articulada entre o governo e a equipe de transi\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 muito ruim. Porque ningu\u00e9m faz uma lei oito dias antes de terminar um governo que vai impactar a vida toda. \u2018Ah n\u00e3o o Lula quer mudar a pena porque ele encomendou essa lei aqui&#8217;. Eu n\u00e3o acredito nisso. Est\u00e3o exagerando. Mas, na hora que voc\u00ea fala, eu quero mexer, n\u00e3o quero revogar? Acho que isso \u00e9 muito duro, n\u00e9? \u2018Ah, porque eu quero regulamentar isso\u2019. Ent\u00e3o vamos fazer uma nova portaria, n\u00e3o tem nenhum problema, discute isso, sai uma nova portaria (escute acima em aproximadamente 15 minutos)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Campanha para 2024<\/h3>\n\n\n\n<p>Na proposta do Governo consta, ainda, que at\u00e9 o m\u00eas de maio deste ano a Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas e de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SEGRT) do MGI apresentar\u00e1 uma proposta de funcionamento da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, bem como um calend\u00e1rio de discuss\u00e3o dos demais itens da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es contida no&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/fonasefe-lava-entrada-do-mgi-e-solicita-audiencia-para-tratar-de-reajuste\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Of\u00edcio protocolado pelo funcionalismo federal em 02\/01<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Documento do governo na \u00edntegra<\/h3>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/SEI_31775314_Oficio_4410-1.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de SEI_31775314_Oficio_4410-1.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-a261f04f-a102-4a3c-9bff-11822ebb3e36\" href=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/SEI_31775314_Oficio_4410-1.pdf\">SEI_31775314_Oficio_4410-1<\/a><a href=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/SEI_31775314_Oficio_4410-1.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-a261f04f-a102-4a3c-9bff-11822ebb3e36\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O primeiro encontro oficial da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente, composta por representantes de sindicatos ligados ao funcionalismo p\u00fablico federal e por integrantes do governo federal, ocorreu nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, no bloco C da Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia-DF. 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