{"id":5926,"date":"2023-04-18T10:57:23","date_gmt":"2023-04-18T10:57:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=5926"},"modified":"2023-04-18T10:57:23","modified_gmt":"2023-04-18T10:57:23","slug":"wagner-advogados-lanca-cartilha-sobre-aposentadoria-e-pensao-para-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2023\/04\/18\/wagner-advogados-lanca-cartilha-sobre-aposentadoria-e-pensao-para-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"Wagner Advogados lan\u00e7a cartilha sobre aposentadoria e pens\u00e3o para servidores p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n<p>Neste m\u00eas de abril o escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados publicou em suas m\u00eddias digitais uma cartilha explicativa a respeito das normas para aposentadoria e pens\u00e3o no funcionalismo p\u00fablico federal, abarcando regras para servidores e servidoras contemplados(as) pelas diretrizes de 1998 at\u00e9 2019. O material foi pensado a partir da complexidade e variedade de situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para adquirir o direito, a fim de facilitar a compreens\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras no momento de d\u00favidas acerca das suas regras previdenci\u00e1rias espec\u00edficas.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Tal cuidado em explicar detalhadamente as normas \u00e9 fundamental devido ao volume de regras envolvidas, que sofrem modifica\u00e7\u00f5es desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, abrindo espa\u00e7o para que, em muitos casos, haja duas ou mais op\u00e7\u00f5es de escolha para o(a) servidor(a), com diferentes consequ\u00eancias provocadas pela varia\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos e reajustes dos proventos, conforme esclarece o documento dispon\u00edvel abaixo:<br><\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"core\/file\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!state.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/cartilha_regras_aposentadoria_2023_web.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de cartilha_regras_aposentadoria_2023.\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-685b15ff-0d75-4256-ba41-46b9a499532b\" href=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/cartilha_regras_aposentadoria_2023_web.pdf\">cartilha_regras_aposentadoria_2023<\/a><a href=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/cartilha_regras_aposentadoria_2023_web.pdf\" class=\"wp-block-file__button wp-element-button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-685b15ff-0d75-4256-ba41-46b9a499532b\">Baixar<\/a><\/div>\n\n\n\n<p>De acordo com o Diretor Presidente do Escrit\u00f3rio Wagner Advogados, Jos\u00e9 Luis Wagner, a produ\u00e7\u00e3o do material foi trabalhosa, j\u00e1 que constava regras relativas aos \u00faltimos 25 anos. <em>\u201cN\u00f3s tomamos o cuidado de pegar essas regras e tentar colocar em um texto da forma mais organizada e clara poss\u00edvel. [\u2026] A cartilha n\u00e3o s\u00f3 exp\u00f5e as regras, mas apresenta as diversas alternativas que o servidor tem para sua aposentadoria. Admitimos que a mat\u00e9ria \u00e9 muito complexa e extensa, apesar do esfor\u00e7o [de tentar compact\u00e1-la]. Mas servir\u00e1 de aux\u00edlio para a interpreta\u00e7\u00e3o das normas vigentes\u201d<\/em>, explicou. Ao todo, o documento possui 48 p\u00e1ginas com as regras de aposentadoria divididas em cinco cap\u00edtulos e outras quatro se\u00e7\u00f5es explicando as normas para pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme comentado anteriormente, a cartilha cont\u00e9m normas vigentes desde 1998, portanto, para identificar as regras que se aplicam a cada servidor ou servidora, \u00e9 preciso analisar os crit\u00e9rios temporais, isto \u00e9, observar a data de ingresso no funcionalismo p\u00fablico e o cumprimento dos requisitos para aposentadoria. O documento destaca que, caso o servidor(a) tenha exercido mais de um cargo p\u00fablico, mesmo que em diferentes esferas, ser\u00e1 considerada a data de ingresso da primeira fun\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as regras para pens\u00e3o dependem, em geral, da data do \u00f3bito do funcion\u00e1rio ou da funcion\u00e1ria, com algumas varia\u00e7\u00f5es de acordo com diferentes situa\u00e7\u00f5es.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a empresa ressalta que as orienta\u00e7\u00f5es da cartilha n\u00e3o dispensam a consulta a um advogado ou \u00e0 assessoria jur\u00eddica, que s\u00e3o preparados para analisar a situa\u00e7\u00e3o concreta de cada trabalhador(a).<br>Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse o <a href=\"https:\/\/wagner.adv.br\/\">site Wagner Advogados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><em>Texto: Laurent Keller<br>Imagem: Wagner Advogados Associados<br>Edi\u00e7\u00e3o: Bruna Homrich<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste m\u00eas de abril o escrit\u00f3rio Wagner Advogados Associados publicou em suas m\u00eddias digitais uma cartilha explicativa a respeito das normas para aposentadoria e pens\u00e3o no funcionalismo p\u00fablico federal, abarcando regras para servidores e servidoras contemplados(as) pelas diretrizes de 1998 at\u00e9 2019. O material foi pensado a partir da complexidade e variedade de situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5928,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,42,45],"tags":[57,213,232],"class_list":{"0":"post-5926","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-noticia","9":"category-sindicato","10":"tag-aposentadoria","11":"tag-servico-publico","12":"tag-wagner-advogados"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5928"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}