{"id":6602,"date":"2024-05-03T15:36:08","date_gmt":"2024-05-03T15:36:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=6602"},"modified":"2024-05-03T15:36:08","modified_gmt":"2024-05-03T15:36:08","slug":"190a-plena-do-sinasefe-rejeita-proposta-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2024\/05\/03\/190a-plena-do-sinasefe-rejeita-proposta-do-governo\/","title":{"rendered":"190\u00aa Plena do Sinasefe rejeita proposta do governo"},"content":{"rendered":"\n<p>Na \u00faltima sexta (26\/04), o SINASEFE realizou, de modo h\u00edbrido, sua 190\u00aa Plen\u00e1ria Nacional, registrando n\u00fameros hist\u00f3ricos de participa\u00e7\u00e3o \u2013 foi a maior Plen\u00e1ria Nacional da hist\u00f3ria do sindicato em n\u00famero de credenciados!<br><br>A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal, indicando o fortalecimento e a continuidade da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/greve-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">greve 2024<\/a>&nbsp;\u2013 que re\u00fane t\u00e9cnico-administrativos(as) e docentes, paralisando atividades em&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/numeros-da-greve-cng-divulga-tabela-atualizada-nesta-quarta-24-04\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">centenas de unidades da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Credenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A 190\u00aa PLENA foi a maior j\u00e1 registrada pelo sindicato em mais de 35 anos de hist\u00f3ria. No total, tivemos a participa\u00e7\u00e3o de 324 sindicalizadas(os) de 68&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/secoes-sindicais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">se\u00e7\u00f5es sindicais<\/a>, distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<p>101 delegadas(os) credenciadas(os) para participa\u00e7\u00e3o virtual;<\/p>\n\n\n\n<p>15 delegadas(os) credenciadas(os) para participa\u00e7\u00e3o presencial;<\/p>\n\n\n\n<p>204 observadoras(es) credenciadas(os) para participa\u00e7\u00e3o virtual;<\/p>\n\n\n\n<p>4 observadoras(es) credenciadas(os) para participa\u00e7\u00e3o presencial.<\/p>\n\n\n\n<p>Foram 54 se\u00e7\u00f5es participando virtualmente e 14 se\u00e7\u00f5es participante presencialmente.<br><br><strong>Manh\u00e3<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os trabalhos da 190\u00aa PLENA foram iniciados com a defini\u00e7\u00e3o da pauta. Um recurso de vota\u00e7\u00e3o de tema deliberado na&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/189a-plena-confira-o-resumo-do-forum\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">189\u00aa Plen\u00e1ria Nacional<\/a>&nbsp;(<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/oficio-circular-n-29-2024-cng-sinasefe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">fundo de greve<\/a>) foi apresentado e reprovado pelas(os) delegadas(os). A pauta foi modificada para permitir informes de um minuto das se\u00e7\u00f5es sindicais ao microfone (com registro completo em ata) e foram acoplados os pontos de An\u00e1lise de Conjuntura mais An\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o acerca das propostas do Governo Lula para mudan\u00e7as nas carreiras (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11091.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PCCTAE<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12772.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">EBTT<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Informes das se\u00e7\u00f5es sindicais<br><\/strong><br>Ao longo de mais de 50 informes, as se\u00e7\u00f5es sindicais destacaram a for\u00e7a do movimento paredista nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de comentar a rejei\u00e7\u00e3o das propostas do governo (por unanimidade na maioria das assembleias locais).<\/p>\n\n\n\n<p>Mobiliza\u00e7\u00f5es nas ruas, reuni\u00f5es com gestores e reitorias (para ajustes de servi\u00e7os essenciais), defini\u00e7\u00f5es de pautas de reivindica\u00e7\u00f5es locais, suspens\u00f5es de calend\u00e1rio, elei\u00e7\u00f5es de diretorias locais, atividades de greve (como palestras, rodas de conversa, doa\u00e7\u00e3o de sangue etc) foram comentadas nos informes.<br><br><strong>Informes do CNG<br><br><\/strong>Integrante do Comando Nacional de Greve (pela se\u00e7\u00e3o IF Fluminense-RJ), Gabriel Marques, falou da publica\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/boletim-no-2-do-cng-reune-analises-das-propostas-do-governo-para-taes-e-docentes\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Boletim n\u00ba 2 do CNG<\/a>, explicando que o Boletim n\u00ba 3 deve ser divulgado na pr\u00f3xima segunda-feira (29\/04).<\/p>\n\n\n\n<p>Ele indicou que as se\u00e7\u00f5es e comandos locais acompanhem&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/greve-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">divulguem a p\u00e1gina da greve no portal do SINASEFE<\/a>. Ele falou tamb\u00e9m da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/sinasefe-assina-termo-que-reajusta-beneficios-e-segue-fortalecendo-greve-nacional\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">assinatura do acordo dos benef\u00edcios<\/a>, da operacionaliza\u00e7\u00e3o do fundo de greve, do&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/conheca-o-regimento-interno-do-cng-atualizado-na-189a-plena\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">regimento atualizado do CNG<\/a>&nbsp;e da reuni\u00e3o das entidades para cria\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/greve-na-educacao-federal-fenet-e-une-apoiam-a-luta-dosas-servidoresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comando Nacional de Greve Unificado<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Artemis Martins (coordenadora geral) complementou o informe refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de ampliar o debate e a mobiliza\u00e7\u00e3o da greve, inclusive para o conjunto das pautas de reivindica\u00e7\u00e3o, como por exemplo a luta pela recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da Rede Federal.<br><br><strong>Informes da DN<\/strong><br>No ponto de informes da Dire\u00e7\u00e3o Nacional, David Lob\u00e3o (coordenador geral) comentou que as entidades classistas da Educa\u00e7\u00e3o Federal (SINASEFE,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.andes.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Andes-SN<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/fasubra.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fasubra<\/a>) j\u00e1 preparam uma press\u00e3o para agendamento de nova reuni\u00e3o diante da recusa das propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o.<br><br>Jo\u00e3o Cichaczewski (secret\u00e1rio de pol\u00edticas educacionais e culturais) falou da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/informe-das-mesas-de-negociacao-com-o-governo-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">instala\u00e7\u00e3o recente da Mesa Setorial com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;(MEC), lembrando que o SINASEFE deve se reunir tanto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec) quanto com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu).<br><br><strong>An\u00e1lise de Conjuntura e delibera\u00e7\u00e3o acerca das propostas do Governo para mudan\u00e7as nas carreiras (PCCTAE e EBTT)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Iniciando as falas neste ponto, Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente), William Carvalho (membro da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o) e David Lob\u00e3o (coordenador geral) apresentaram breves informes sobre as propostas de reestrutura\u00e7\u00e3o apresentadas nas reuni\u00f5es de 19\/04 (<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/carreira-tae-governo-apresenta-proposta-irrisoria-e-decepciona-categoria-greve-continua\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relembre aqui a reuni\u00e3o com os TAEs<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/reuniao-da-mesa-especifica-e-temporaria-carreira-docente-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relembre aqui a reuni\u00e3o com os docentes<\/a>).<\/p>\n\n\n\n<p><br>Antonildo frisou que as entidades&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/carreira-docente-andes-sn-e-sinasefe-definem-sete-pontos-indissociaveis-para-reestruturacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">destacaram sete pontos fundamentais relativos \u00e0 carreira docente<\/a>, todos ignorados na proposta do Governo Lula \u2013 que apresentou apenas mudan\u00e7as nos&nbsp;<em>steps<\/em>&nbsp;de 4,5%.<\/p>\n\n\n\n<p><br>William detalhou os pontos de dissenso apontados pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), ressaltando que as entidades questionaram o Governo Federal sobre a limita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do PCCTAE.<\/p>\n\n\n\n<p>Lob\u00e3o finalizou os informes denunciando que faltou o Governo respeitar a categoria destinar dinheiro para a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 40 participantes se inscreveram para apresentar seus apontamentos conjunturais e relativos \u00e0s propostas de 19\/04 \u2013 em falas realizadas no final da manh\u00e3 e no come\u00e7o da tarde, ap\u00f3s intervalo de almo\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de destacar que a categoria considerou as propostas desrespeitosas e contradit\u00f3rias com o discurso de valoriza\u00e7\u00e3o de trabalhadoras(es) da educa\u00e7\u00e3o, as(os) participantes tamb\u00e9m apresentaram sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es para a greve.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Proposta do Governo foi rejeitada!<\/strong><strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p><br>Em vota\u00e7\u00e3o, a proposta de 19\/04, que previa 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para docentes e TAEs,&nbsp;<strong>foi rejeitada por ampla maioria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>No total, foram 94 votos de delegadas(os) pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta, 3 votos favor\u00e1veis a aceitar a proposta e uma absten\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>\u00cdndices defendidos<br><\/strong><br>O SINASEFE compreende que TAEs e docentes tiveram perdas diferentes no per\u00edodo compreendido entre os Governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) e, portanto, defende percentuais de recomposi\u00e7\u00e3o diferentes para os dois segmentos da categoria \u2013&nbsp;<strong>al\u00e9m de recha\u00e7ar a possibilidade de 0% de recomposi\u00e7\u00e3o para 2024, como sustenta o Governo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A reivindica\u00e7\u00e3o do sindicato \u00e9 de recomposi\u00e7\u00e3o emergencial de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>34,32% para t\u00e9cnico-administrativos(as)<\/strong>&nbsp;da carreira do PCCTAE;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>22,71% para docentes<\/strong>&nbsp;da carreira do EBTT.<br><br><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><em>Fonte e imagem: Sinasefe Nacional<br>Edi\u00e7\u00e3o: Fritz Rivail<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima sexta (26\/04), o SINASEFE realizou, de modo h\u00edbrido, sua 190\u00aa Plen\u00e1ria Nacional, registrando n\u00fameros hist\u00f3ricos de participa\u00e7\u00e3o \u2013 foi a maior Plen\u00e1ria Nacional da hist\u00f3ria do sindicato em n\u00famero de credenciados! A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal, indicando o fortalecimento e a continuidade da&nbsp;greve 2024&nbsp;\u2013 que re\u00fane t\u00e9cnico-administrativos(as) e docentes, paralisando<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6605,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42,45],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6602","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticia","8":"category-sindicato"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}