{"id":6797,"date":"2024-07-04T00:09:00","date_gmt":"2024-07-04T00:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=6797"},"modified":"2024-07-04T00:09:00","modified_gmt":"2024-07-04T00:09:00","slug":"as-conquistas-garantidas-pela-greve-da-educacao-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2024\/07\/04\/as-conquistas-garantidas-pela-greve-da-educacao-federal\/","title":{"rendered":"As conquistas garantidas pela greve da educa\u00e7\u00e3o federal"},"content":{"rendered":"\n

Depois de quase tr\u00eas meses em greve (iniciada em 3 de abril e finalizada em 22 de junho), o Sinasefe, em conjunto com outros sindicatos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enfim chegou a um acordo com o governo federal, que garantiu uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es para a categoria. Por meio dos Termos de Acordo<\/a>, assinados dia 27 de junho, foram aprovadas mudan\u00e7as para docentes da carreira Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) e T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs), al\u00e9m de investimentos para as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos Institutos Federais, R$ 120,7 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o e, at\u00e9 2026, mais R$ 3,9 bilh\u00f5es de investimentos, enquanto para as universidades federais, ser\u00e3o R$ 279 milh\u00f5es voltados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o e R$ 5,5 bilh\u00f5es a investimentos, incluindo os hospitais universit\u00e1rios. Al\u00e9m disso, houve a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), pol\u00edtica voltada a garantir a perman\u00eancia estudantil de alunos de baixa renda na educa\u00e7\u00e3o superior e na educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica. A medida deve garantir aux\u00edlios \u00e0 moradia, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao transporte, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 inclus\u00e3o digital, \u00e0 cultura, ao esporte, \u00e0 creche e ao apoio pedag\u00f3gico, segundo informa\u00e7\u00f5es do governo federal<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
Momento de assinatura dos Termos de Acordo.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Conquistas da carreira TAE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dentre os principais avan\u00e7os voltados aos TAEs, o Coordenador Geral da se\u00e7\u00e3o sindical de Santa Maria, Jos\u00e9 Ab\u00edlio de Freitas, destaca a reestrutura\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e da carreira, que ter\u00e1 avan\u00e7os principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o de carreira (steps), que aumentar\u00e1 da taxa atual de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026. O Coordenador da se\u00e7\u00e3o local traz um exemplo para esclarecer: \u2018\u2019 ser\u00e1 feita uma redistribui\u00e7\u00e3o de acordo com cada fun\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolaridade. Um assistente de aluno, por exemplo, \u00e9 atualmente n\u00edvel C, que \u00e9 ensino fundamental, Com as altera\u00e7\u00f5es, passar\u00e1 a ser n\u00edvel D, que \u00e9 n\u00edvel m\u00e9dio. Porque o concurso para assistente de aluno exige n\u00edvel m\u00e9dio\u2019\u2019, <\/em>esclarece Ab\u00edlio de Freitas. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m para a carreira dos TAEs, a partir de abril de 2026 ser\u00e1 implementado o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), com o objetivo de garantir mais valoriza\u00e7\u00e3o ao trabalho da categoria. Al\u00e9m disso, o Termo de Acordo da carreira inclui a recomposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, concursos de int\u00e9rpretes de libras (N\u00edvel E) e jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas semanais) sem redu\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Abaixo, confira na \u00edntegra as altera\u00e7\u00f5es assinadas para os TAEs.<\/p>\n\n\n\n