No \u00faltimo dia 31 de julho, o presidente Lula sancionou a nova lei do ensino m\u00e9dio. A san\u00e7\u00e3o ocorreu com vetos que tratam das altera\u00e7\u00f5es no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM). O resultado acabou sendo uma decep\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a proposta original, enviada pelo Executivo, foi alterada drasticamente pela C\u00e2mara Federal.<\/p>\n\n\n\n
Para a professora do Col\u00e9gio Militar de Santa Maria, Adriana Bonum\u00e1, que tamb\u00e9m \u00e9 diretora do Sinasefe Santa Maria, o resultado final da nova lei ficou \u201caqu\u00e9m do esperado pela sociedade e comunidade escolar, acad\u00eamica e cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a docente, a lei sancionada manteve pontos essenciais do antigo NEM, cuja luta de docentes e estudantes era pela revoga\u00e7\u00e3o. Adriana destaca alguns desses problemas, como por exemplo:<\/p>\n\n\n\n
– a n\u00e3o garantia da predomin\u00e2ncia de oferta do Ensino M\u00e9dio Integrado nos Institutos Federais (Art 6\u00ba);<\/p>\n\n\n\n
– a oferta de ensino presencial mediada por tecnologias ou na modalidade EaD (Art. 35-B, \u00a73\u00ba);<\/p>\n\n\n\n
– a aus\u00eancia da l\u00edngua espanhola como componente curricular obrigat\u00f3rio (Art. 35-D, \u00a73\u00ba);<\/p>\n\n\n\n
– a possibilidade de oferta de parte da carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio por institui\u00e7\u00f5es privadas (Art. 35-B, \u00a73\u00ba, II e III);<\/p>\n\n\n\n
– o redesenho do Enem e de outros exames vestibulares a partir dos chamados \u201citiner\u00e1rios formativos\u201d (Art. 36); <\/p>\n\n\n\n
– o est\u00edmulo ao trabalho precoce a partir possibilidade de validar horas de trabalho como carga hor\u00e1ria letiva (Art. 35-B, \u00a73\u00ba, I).<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a diretora do Sinasefe SM, o fato \u00e9 que o texto levado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial foi marcado pela escassez de debate, pela vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na C\u00e2mara e pela rejei\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os contidos no texto do Senado. E isso, ressalta Adriana, acabou em conson\u00e2ncia com as aspira\u00e7\u00f5es de funda\u00e7\u00f5es e ou institutos empresariais, que conseguiram manter a ess\u00eancia da reforma\u00a0 do ensino m\u00e9dio de\u00a0 2017, que havia sido vista como um retrocesso. Questionada sobre aspectos positivos no projeto do NEM que foi sancionado, Adriana Bonum\u00e1 destaca que o texto aprovado amplia a carga hor\u00e1ria da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica para o ensino m\u00e9dio de um teto de 1.800 horas (Lei n. 13.415\/2017) para um m\u00ednimo de 2.400 horas (ensino m\u00e9dio proped\u00eautico) e de 2.100 horas (ensino m\u00e9dio com itiner\u00e1rio formativo t\u00e9cnico-profissional). Essa amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria das disciplinas b\u00e1sicas, analisa a docente, \u00e9 um ponto positivo da nova lei.<\/p>\n\n\n\n Acrescenta ainda como positivo, a obriga\u00e7\u00e3o de os Estados manterem, na sede de cada um de seus Munic\u00edpios, pelo menos uma escola de sua rede p\u00fablica com oferta de ensino m\u00e9dio regular no turno noturno, diferentemente do que previa a norma anterior.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, ressalta a diretora do Sinasefe SM, os problemas que persistem na lei devem continuar sendo sentidos por estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o nas escolas do pa\u00eds, uma vez que o novo ensino m\u00e9dio ainda est\u00e1 longe de configurar-se como um projeto que visa \u00e0 supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e educacionais. Adriana diz ainda que \u00e9 preciso \u201cseguir na luta pelo direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o que almejamos para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, plural e democr\u00e1tica\u201d.<\/p>\n\n\n\n Texto: Fritz Rivail<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No \u00faltimo dia 31 de julho, o presidente Lula sancionou a nova lei do ensino m\u00e9dio. A san\u00e7\u00e3o ocorreu com vetos que tratam das altera\u00e7\u00f5es no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM). O resultado acabou sendo uma decep\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a proposta original, enviada pelo Executivo, foi alterada drasticamente pela C\u00e2mara Federal. Para<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,42,45],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6836","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dicadosinasefe","8":"category-noticia","9":"category-sindicato"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6836"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6836\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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