{"id":6840,"date":"2024-08-15T18:32:15","date_gmt":"2024-08-15T18:32:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=6840"},"modified":"2024-08-15T18:32:15","modified_gmt":"2024-08-15T18:32:15","slug":"nova-lei-auxilia-maes-a-permanecer-na-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2024\/08\/15\/nova-lei-auxilia-maes-a-permanecer-na-universidade\/","title":{"rendered":"Nova lei auxilia m\u00e3es a permanecer na Universidade"},"content":{"rendered":"\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 17 de julho, a Lei 14.925\/2024 <\/a>foi sancionada sem vetos pelo Presidente Lula. A medida amplia em, no m\u00ednimo, 180 dias os prazos para conclus\u00e3o de disciplinas, entrega de trabalhos finais, defesa de teses e publica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para m\u00e3es e pais de rec\u00e9m nascidos ou adotados que estejam no meio acad\u00eamico.\u00a0 A Lei abarca pessoas que estejam cursando gradua\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, ou ainda aqueles que estejam integrando programas de pesquisa.<\/h1>\n\n\n\n

A elabora\u00e7\u00e3o da Lei se deu a partir do Projeto de Lei 1741\/2022<\/a>, da deputada federal Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ). Por meio da medida, pais e principalmente m\u00e3es inseridas no meio acad\u00eamico n\u00e3o sofreriam tantos preju\u00edzos em suas pesquisas e desenvolvimento nos cursos em decorr\u00eancia de prazos incompat\u00edveis para quem precisa cuidar de uma crian\u00e7a e estudar ao mesmo tempo. Diversas pesquisas recentes demonstram que as mulheres nem s\u00e3o incentivadas \u00e0 alta produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, justamente pelo \u2018\u2019risco\u2019\u2019 de engravidarem, como, por exemplo, foi revelado pela pesquisa da organiza\u00e7\u00e3o Parent in Science<\/a>, por meio de dados do CNPq: bolsas de produtividade em pesquisa de alto n\u00edvel s\u00e3o concedidas majoritariamente a homens brancos (58,2%). Mulheres brancas representam pouco mais da metade deste n\u00famero (29,8%), enquanto mulheres negras, pardas e ind\u00edgenas ocupam menos de 2% das bolsas.<\/p>\n\n\n\n

O texto altera a Lei 13.536\/2017<\/a>, que determinava um prazo de prorroga\u00e7\u00e3o de 120 dias se comprovado o afastamento tempor\u00e1rio da bolsista em virtude da ocorr\u00eancia de parto ou ado\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o(a) estudante que deseja se beneficiar do novo prazo precisa comunicar a institui\u00e7\u00e3o de ensino formalmente sobre o afastamento tempor\u00e1rio e especificar as datas de in\u00edcio e de t\u00e9rmino, al\u00e9m de apresentar documentos que comprovem a justificativa para o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No texto, \u00e9 destacada a obriga\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino em assegurar a continuidade do atendimento educacional, providenciando os ajustes administrativos necess\u00e1rios para que a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos se efetive.<\/p>\n\n\n\n

Impacto da Lei na vida das m\u00e3es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de conhecimento geral que as mulheres s\u00e3o as pessoas mais afetadas academicamente quando se tornam respons\u00e1veis por um filho. Nesse sentido, a docente do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico e Secret\u00e1ria de Pessoal do Sinasefe de Santa Maria, Cl\u00e1udia do Amaral, destaca a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da medida especialmente para as mulheres pesquisadoras e para a ci\u00eancia brasileira de modo geral. Afinal, um levantamento realizado tamb\u00e9m pela Parent in Science, de 2019, entre m\u00e3es presentes no meio cient\u00edfico que t\u00eam a maternidade sobreposta aos estudos, indica que 59% das entrevistadas sofreram impactos negativos na carreira acad\u00eamica por conta da maternidade, e 22% sofreram esses impactos de modo fortemente negativo.<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1udia ainda traz um relato pessoal de quando sua primeira filha rec\u00e9m havia nascido: \u2018\u2019durante a minha primeira experi\u00eancia como m\u00e3e eu estava no doutorado. Engravidei da minha primeira filha, Larissa, no primeiro ano do curso. Eu organizei um escrit\u00f3rio que t\u00ednhamos em casa junto com o quarto dela, porque, na minha cabe\u00e7a, enquanto ela estivesse dormindo, eu poderia estudar e escrever. Mas isso foi assim imposs\u00edvel [risos]. Eu precisei de uma rede de apoio grande, do meu marido, da minha m\u00e3e, de uma funcion\u00e1ria para realmente conseguir levar adiante os meus estudos, porque as noites sem dormir, toda a adapta\u00e7\u00e3o, a amamenta\u00e7\u00e3o, exigiam muito de mim. O beb\u00ea precisa da m\u00e3e em tempo integral nesse momento inicial, de uma dedica\u00e7\u00e3o quase que exclusiva para ele, foco total. Ent\u00e3o, pelo cansa\u00e7o das rotinas com o beb\u00ea e de todas as demandas dele fica muito dif\u00edcil de a m\u00e3e conseguir se dedicar aos estudos\u2019\u2019<\/em>, compartilha a Secret\u00e1ria sua experi\u00eancia particular.<\/p>\n\n\n\n

A professora comenta tamb\u00e9m que acredita que seu desempenho no doutorado foi prejudicado pela maternidade: \u2018\u2019eu n\u00e3o pedi prorroga\u00e7\u00e3o [do doutorado], mas eu terminei e em um estado de cansa\u00e7o, total exaust\u00e3o, e certamente a qualidade do meu trabalho foi muito inferior do que eu almejava\u2019<\/em>\u2019. O relato da Claudia vai ao encontro do que demonstram os dados sobre produtividade, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.925\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativas da UFSM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pr\u00f3-Reitora Adjunta da Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), Cassiana Marques, informa que a Universidade j\u00e1 tem estabelecidas algumas medidas que buscam auxiliar m\u00e3es estudantes a permanecerem no ambiente universit\u00e1rio at\u00e9 a conclus\u00e3o do curso. Dentre as medidas, as m\u00e3es t\u00eam direito ao aux\u00edlio creche, correspondente a um valor de uma bolsa Prae e meia; \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es dos seus filhos no Restaurante Universit\u00e1rio (RU); ao acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade, junto ao projeto \u2018sa\u00fade da casa\u2019, com equipe acompanhando a fam\u00edlia desde o pr\u00e9-natal; e ao aux\u00edlio moradia na Casa do Estudante Universit\u00e1rio (CEU). Atualmente, 20 apartamentos est\u00e3o passando por reformas para atender especificamente as m\u00e3es universit\u00e1rias. Segundo Cassiana, no momento a UFSM conta com 40 m\u00e3es residindo no campus<\/em>, com filhos que variam de rec\u00e9m nascidos a crian\u00e7as de 10 anos. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es acerca dos benef\u00edcios, entre em contato via e-mail secretariaprae@ufsm.br<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Somado a isso, o Centro de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Desportos (CEFD) desenvolve o projeto \u2018Brinca + UFSM\u2019, que consiste em atividades multidisciplinares realizadas diariamente, nos turnos da manh\u00e3 e tarde, voltadas a crian\u00e7as de toda comunidade de Santa Maria, n\u00e3o somente filhos de universit\u00e1rios. A participa\u00e7\u00e3o no projeto \u00e9 gratuita, mas \u00e9 preciso entrar em contato via e-mail brincamaisufsm@gmail.com<\/a> e a crian\u00e7a deve ter entre seis meses e 12 anos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Texto: Laurent Keller<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Imagem: Sinasefe Nacional<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Fritz Rivail<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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