Quando se lan\u00e7a um olhar sobre a conjuntura atual, \u00e9 f\u00e1cil de perceber o quanto o sindicato tem sido importante para fazer avan\u00e7ar nas reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, que incluem servidores\/as t\u00e9cnico-administrativos\/as, docentes, e n\u00e3o apenas da base do Sinasefe, mas tamb\u00e9m de outros sindicatos que defendem suas categorias, como \u00e9 o caso da Fasubra e do ANDES-SN.
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![\"\"](\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/Manoel-Jose-P.-Jr.-2.jpg\")
Manoel Porto J\u00fanior comenta que grande parte dos reajustes salariais que foram obtidos nas \u00faltimas d\u00e9cadas sempre resultaram de greves ou de amplas mobiliza\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s, l\u00e1, na se\u00e7\u00e3o sindical, inclusive, distribu\u00edmos anualmente uma agenda em que colocamos todas as greves que fizemos, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (de 1988), que nos permitiu criar sindicatos, e quais os reajustes que tivemos, quais os ganhos que tivemos na greve\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O dirigente do Sinasefe usa uma frase contundente para justificar as atua\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas do sindicato: \u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos lutas sem vit\u00f3ria, mas jamais tivemos vit\u00f3rias sem luta\u201d<\/em><\/strong>.<\/em><\/p>\n\n\n\n Mesa de negocia\u00e7\u00e3o e aposentados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O coordenador-geral do Sinasefe destaca que a mobiliza\u00e7\u00e3o sindical que vem ocorrendo e que culminou na greve deste ano, foi essencial para que se conseguisse garantir uma mesa central de negocia\u00e7\u00e3o permanente e outra mesa setorial para tratar de temas espec\u00edficos que dizem respeito \u00e0s categorias. A mesa setorial de negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), prevista desde o in\u00edcio das conversas com o governo federal, s\u00f3 foi instalada depois que eclodiu a greve de 2024. \u201c\u00c9 uma mesa permanente tamb\u00e9m, onde s\u00e3o discutidos temas educacionais, temas relativos \u00e0s nossas carreiras, que n\u00e3o envolvam a quest\u00e3o de recursos\u201d, afirma Manoel Porto J\u00fanior. Segundo ele, foi nesta mesa que se discutiu e se conseguiu a revoga\u00e7\u00e3o n\u00ba 983\/20, que se est\u00e1 discutindo as 30 horas para os\/as t\u00e9cnico-administrativos\/as, e que ainda se aborda outros avan\u00e7os no processo democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Dentre os poss\u00edveis avan\u00e7os no processo de democratiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda a reivindica\u00e7\u00e3o de que t\u00e9cnico-administrativos\/as com n\u00edvel superior possam concorrer ao cargo de reitor ou reitora das Institui\u00e7\u00f5es Federais. Essa mesa, ressalta o coordenador, traz outros aspectos importantes, como por exemplo, a retomada das discuss\u00f5es da CNSC, que \u00e9 a Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira dos T\u00e9cnicos-Administrativos, a chamada carreira do PCCTAE.<\/p>\n\n\n\n E na CNSC, frisa Manoel, h\u00e1 uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es em andamento. Uma delas, provavelmente a maior conquista da greve, que foi a RSC (Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias), cujos par\u00e2metros ainda est\u00e3o sendo definidos.<\/p>\n\n\n\n O coordenador-geral do Sinasefe elenca outros pontos que est\u00e3o em debate. Um desses pontos \u00e9 a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos<\/em>. Ele traz exemplos: \u201cN\u00f3s temos o caso dos assistentes de alunos. N\u00f3s achamos que existe uma d\u00edvida hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a esse segmento. Eles deveriam estar na classe D. E n\u00f3s estamos discutindo isso dentro desses grupos de trabalho\u201d, explica Manoel Porto J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m cita que est\u00e1 em discuss\u00e3o a quest\u00e3o da volta de concursos<\/em> para v\u00e1rios cargos que foram extintos ou que est\u00e3o com os concursos suspensos. E cita o caso de jornalista, tradutora e int\u00e9rprete de Libras.<\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o sindicalista ressalta que est\u00e1 sendo discutida uma quest\u00e3o bastante importante, que \u00e9 o reenquadramento do pessoal aposentado<\/em>. \u201cTem muita gente que estava no topo da carreira quando veio o PCCTAE e que depois disso, essa pessoa foi l\u00e1 para o meio da carreira. A gente quer tamb\u00e9m uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, diz o coordenador-geral do Sinasefe.<\/p>\n\n\n\n Docente EBTT<\/strong> Gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o, destaca o coordenador-geral do Sinasefe, houve avan\u00e7o nos percentuais, que ficaram na ordem de 9% a partir de janeiro de 2025, tendo ainda percentuais diferenciados para t\u00e9cnico-administrativos, que est\u00e3o com uma defasagem salarial maior que docentes, \u00edndices que come\u00e7am a valer a partir de 2026. Assim, o reajuste diferenciado \u00e9 de 5% para t\u00e9cnicos\/as e 3,5% para docentes. Afora isso, ressalta Manoel, a altera\u00e7\u00e3o nos \u2018steps\u2019 tamb\u00e9m foi muito importante.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o \u2018step\u2019 da carreira? O dirigente sindical explica que o \u2018step\u2019 \u00e9 a diferen\u00e7a percentual entre um n\u00edvel salarial e outro. \u201cQuando a gente tem a progress\u00e3o, a gente muda. Agora, o dos docentes primeiro vai para 4,5%, estabelecendo um \u2018step\u2019 unificado, que n\u00e3o tinha antes. Depois, em 2026, vai para 5%. Ent\u00e3o, isso \u00e9 uma vit\u00f3ria muito grande. E dos t\u00e9cnico-administrativos aumenta tamb\u00e9m em 0,1% o \u2018step\u2019 em 2025 e mais 0,1% em 2026 e isso faz com que toda a malha salarial tenha acr\u00e9scimos salariais para al\u00e9m desses percentuais j\u00e1 dados\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n No caso dos t\u00e9cnico-administrativos, diz o sindicalista, foi obtido o interst\u00edcio, ou seja, que o tempo entre uma progress\u00e3o e outra baixasse para um ano. Na pr\u00e1tica, diz ele, quer dizer que as pessoas v\u00e3o poder dar esses passos, esses \u2018steps\u2019 na carreira, de ano em ano, com a possibilidade ainda de acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Retomando o tema dos avan\u00e7os para EBTTs, o coordenador-geral do Sinasefe cita como importante vit\u00f3ria a revoga\u00e7\u00e3o da portaria n\u00ba 983\/20. Ele frisa que o ato da revoga\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez baixar \u201cde 14 horas rel\u00f3gio para 10 horas rel\u00f3gio, que era o que estava previsto anteriormente na portaria 17\u201d. Na Plena do final de semana passado, frisou Manoel Porto J\u00fanior, \u201cbuscamos uma isonomia de tratamento dos professores e professoras do Magist\u00e9rio EBTT com o Magist\u00e9rio Superior<\/em>, que estabelece um m\u00ednimo de oito horas aula, j\u00e1 que tamb\u00e9m temos compromissos com a pesquisa e a extens\u00e3o que devem estar dissociadas do ensino.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o a docentes, ele enfatiza o encaminhamento para que seja finalizado o \u201cponto eletr\u00f4nico docente\u201d. Manoel afirma que \u201cestamos aguardando, e tem uma certa lentid\u00e3o do governo nisso, j\u00e1 que o acordo previa que seria imediatamente, mas estamos aguardando a mudan\u00e7a no decreto n\u00ba 1590 de 1995 para que os\/as docentes EBTT tenham o mesmo tratamento dos docentes do Magist\u00e9rio Superior e sejam dispensados do controle de ponto<\/em>. Queremos que esse avan\u00e7o chegue para os t\u00e9cnico-administrativos tamb\u00e9m\u201d, frisa ele.<\/p>\n\n\n\n Reenquadramento de aposentados<\/strong><\/p>\n\n\n\n O dirigente do Sinasefe cita ainda como aspecto relevante a abertura de um GT para discutir reenquadramento dos professores e professoras aposentados e aposentadas. \u201c<\/em>Porque tamb\u00e9m, assim como aconteceu com os t\u00e9cnico-administrativos, com os docentes a situa\u00e7\u00e3o ainda foi pior. Por qu\u00ea? Porque foi criada uma classe a mais, que na universidade \u00e9 chamada de professor associado, a nossa \u00e9 D401, D402, D403, D404\u201d, explica Manoel.<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, complementa ele, como n\u00e3o existia essa classe antes, quem se aposentou n\u00e3o p\u00f4de chegar no final da carreira. Ent\u00e3o, quem estava no topo da carreira, \u00e0s vezes por anos e anos, ficou l\u00e1 no meio da tabela e agora, pela primeira vez, n\u00f3s conseguimos que isso seja discutido\u201d, comemora o coordenador-geral.<\/p>\n\n\n\n A uni\u00e3o faz a for\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim como analisou, no in\u00edcio da mat\u00e9ria, a import\u00e2ncia de fortalecimento do sindicato na base, Manoel Porto J\u00fanior tamb\u00e9m considera essencial a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos diversos sindicatos da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o federal. Texto: Fritz Rivail \u201cN\u00e3o podemos terceirizar nossas lutas. O Sinasefe \u00e9 composto, nas suas dire\u00e7\u00f5es, por colegas, homens e mulheres que trabalham igual aos outros. N\u00f3s n\u00e3o temos ningu\u00e9m liberado\u201d. A afirmativa \u00e9 de Manoel Jos\u00e9 Porto J\u00fanior, da coordena\u00e7\u00e3o-geral do Sinasefe Nacional, que \u00e9 tamb\u00e9m professor do campus Pelotas do IFSul, ao explicar a import\u00e2ncia de fortalecer<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":6953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39,42,45],"tags":[],"class_list":{"0":"post-6952","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-eventos","8":"category-noticia","9":"category-sindicato"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6952"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6952\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Na mesa permanente, explica Manoel Porto J\u00fanior, s\u00e3o discutidas as quest\u00f5es para todo o funcionalismo federal, como \u00e9 o caso do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio sa\u00fade, entre outros pontos. No caso do benef\u00edcio alimenta\u00e7\u00e3o, ele lamenta que aposentados\/as n\u00e3o estejam inclu\u00eddos, mas adianta que o sindicato est\u00e1 buscando abrir portas para esse segmento. Segundo o coordenador-geral do Sinasefe, agora est\u00e3o reivindicando o aux\u00edlio nutri\u00e7\u00e3o para aposentados e aposentadas<\/strong>, com pedido de equipara\u00e7\u00e3o aos valores concedidos a esse aux\u00edlio no caso de servidores\/as da ativa.
MEC, TAEs, RSC<\/strong><\/p>\n\n\n\n
No que se refere a docentes da carreira EBTT, Manoel Porto J\u00fanior diz que \u00e9 importante salientar que o governo federal come\u00e7ou as discuss\u00f5es este ano dizendo que s\u00f3 concederia reajuste dos benef\u00edcios e que trataria dos reajustes salariais somente para 2025 e 2026. Al\u00e9m disso, apresentou a proposta de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFizemos a maior greve da educa\u00e7\u00e3o esse ano. A gente n\u00e3o pode se isolar e por isso nos juntamos com os sindicatos combativos que representam trabalhadores e trabalhadoras. Nossa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 com ANDES-SN e Fasubra, sindicatos que t\u00eam uma hist\u00f3ria parecida com a do Sinasefe. Sindicatos que se transformaram de associa\u00e7\u00f5es em sindicatos a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Temos um hist\u00f3rico de movimento conjunto por essas importantes entidades coirm\u00e3s na luta sindical\u201d, avalia o coordenador-geral.
Todavia, Manoel Porto J\u00fanior enfatiza, mais uma vez: \u201cNo caso espec\u00edfico do Sinasefe, o Sindicato Nacional, que atua em Bras\u00edlia, s\u00f3 conseguimos ter for\u00e7a porque, na base do nosso sindicato, as se\u00e7\u00f5es sindicais s\u00e3o fortes e apresentam contribui\u00e7\u00f5es ao debate\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Imagens: Sinasefe Nacional<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"