{"id":7067,"date":"2024-09-27T21:28:19","date_gmt":"2024-09-27T21:28:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=6906"},"modified":"2024-09-27T21:28:19","modified_gmt":"2024-09-27T21:28:19","slug":"docentes-avaliam-relevancia-das-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2024\/09\/27\/docentes-avaliam-relevancia-das-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"Docentes avaliam relev\u00e2ncia das elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos \u00faltimos tempos, os olhares t\u00eam se voltado bastante para Bras\u00edlia, com a disputa presidencial acirrada em 2022 e os efeitos da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se estende at\u00e9 os dias atuais. Contudo, 2024 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds. Qual a relev\u00e2ncia desse processo?<\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa interroga\u00e7\u00e3o, fomos ouvir alguns estudiosos da \u00e1rea de Hist\u00f3ria e de Ci\u00eancia Pol\u00edtica para saber como avaliam essa quest\u00e3o. Para al\u00e9m do pleito em si mesmo, tamb\u00e9m foram levantadas quest\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia que se d\u00e1 \u00e0 elei\u00e7\u00e3o ao Executivo e a do Legislativo e, ainda, sobre de que forma o tema da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo tratado no processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 importante valorizar o pleito do munic\u00edpio porque \u00e9 por meio do poder local que as demandas relacionadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, pol\u00edtica habitacional s\u00e3o trabalhadas\u201d, argumenta o doutor em Hist\u00f3ria e professor do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM Leonardo Botega.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a cientista pol\u00edtica Rosana Soares Campos, professora do departamento de Ci\u00eancias Sociais da UFSM, a import\u00e2ncia est\u00e1 no fato de que \u00e9 no munic\u00edpio onde o poder p\u00fablico mais se aproxima do cidad\u00e3o. \u201c\u00c9 o espa\u00e7o no qual \u00e9 poss\u00edvel exercer com mais for\u00e7a a responsividade, o compromisso entre governo local e os cidad\u00e3os\u201d, frisa ela.<\/p>\n\n\n\n<p>Moacir Bolzan, doutor em Hist\u00f3ria e vice-diretor do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico tamb\u00e9m entende que \u00e9 fundamental valorizar o processo eleitoral municipal. Ele cita exemplos recentes como a pandemia de Covid-19 e os eventos clim\u00e1ticos extremos para mostrar a import\u00e2ncia do trabalho de gestores\/as municipais. \u2018\u2019Penso que as recentes cat\u00e1strofes serviram para mostrar, ainda mais,&nbsp; o quanto as decis\u00f5es pol\u00edticas pr\u00f3ximas que passam por prefeitos e vereadores podem agilizar a resolu\u00e7\u00e3o de problemas que ocorrem na esfera pol\u00edtica mais pr\u00f3xima da vida das pessoas\u2019\u2019, ressalta o professor.<br><br>Concordando com as demais avalia\u00e7\u00f5es, Reginaldo Perez, cientista pol\u00edtico e docente no departamento de Ci\u00eancias Sociais da UFSM, entende que \u00e9 \u201cenorme\u201d a relev\u00e2ncia das elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201c\u00c9 nos munic\u00edpios que as pessoas vivem. \u00c9 ali que as coisas acontecem e as rotinas se estabelecem. E \u00e9 no \u00e2mbito dos munic\u00edpios que as pessoas, eleitores e n\u00e3o eleitores, t\u00eam contato mais direto com os decisores p\u00fablicos. Dito de maneira mais simples: \u00e9 nos munic\u00edpios que as pessoas se aproximam da pol\u00edtica. Uma elei\u00e7\u00e3o municipal, como a que teremos daqui a alguns dias, produz aprendizado pol\u00edtico \u2013 sentindo-se as pessoas vencedoras ou derrotadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O papel do Legislativo<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, apesar da relev\u00e2ncia que prefeitos\/as e vereadores\/as possuem frente \u00e0 tomada de decis\u00f5es que afetam diretamente a vida de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, os entrevistados e a entrevistada acreditam que existe um menosprezo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 import\u00e2ncia de eleger bons nomes para o Legislativo municipal. Isso ocorre, na vis\u00e3o do vice-diretor do Polit\u00e9cnico, Moacir Bolzan, por causa da personaliza\u00e7\u00e3o que acontece durante o processo eleitoral, que fortalece, na vis\u00e3o dele, \u2018\u2019<em>as rela\u00e7\u00f5es pessoais entre eleitor e candidato, em detrimento da forma\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos identificados com ideologias e programas bem definidos<\/em>\u2019\u2019.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Leonardo Botega explica que existe uma cultura pol\u00edtica de desvaloriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores enquanto um local de defini\u00e7\u00f5es da grande pol\u00edtica, que, muitas vezes, \u00e9 enxergado com um ambiente de \u2018\u2019<em>despacho de demandas<\/em>\u2019\u2019. Na vis\u00e3o dele, \u2018\u2019<em>isso reduz a a\u00e7\u00e3o do(a) vereador(a) a uma mera pol\u00edtica clientelista e fortalece a personifica\u00e7\u00e3o<\/em>\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele avalia tamb\u00e9m que \u00e9 por conta disso que a escolha de quem vota para vereador acaba deixada para os \u00faltimos momentos antes da elei\u00e7\u00e3o. \u2018\u2019M<em>uitas vezes, a escolha \u00e9 feita por proximidade pessoal: \u2018o meu amigo, o meu vizinho, o cara que conseguiu fazer o governo tapar o buraco da minha rua\u2019, enfim. Isso enfraquece muito a democracia, pois enfraquece o debate sobre concep\u00e7\u00e3o de cidade<\/em>\u2019\u2019, destaca o professor. Por decorr\u00eancia, torna-se mais dif\u00edcil renovar o quadro de representantes pol\u00edticos das cidades, o que, para a popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 um grande preju\u00edzo, assinala.<br><br>Rosana Soares Campos concorda com a ideia de uma certa secundariza\u00e7\u00e3o do papel do Legislativo no debate das elei\u00e7\u00f5es municipais. Isso ocorre, segundo ela, porque os cidad\u00e3os enxergam o cargo de prefeito como uma figura que organiza o munic\u00edpio, que toma decis\u00f5es, que executa a\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 uma no\u00e7\u00e3o de que o prefeito \u00e9 o que resolve problemas da cidade, apresentando para isso um plano de governo. E, para o cidad\u00e3o, o papel do Legislativo, na tomada de decis\u00e3o, \u00e9 muito limitado. Muitos n\u00e3o conseguem compreender o que faz um vereador, quais s\u00e3o as suas fun\u00e7\u00f5es e suas contribui\u00e7\u00f5es para o interesse p\u00fablico\u201d, destaca a cientista pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro alado, avalia Rosana, as campanhas eleitorais, por uma quest\u00e3o de estrat\u00e9gia partid\u00e1ria, o candidato a prefeito \u00e9 colocado como figura central no processo eleitoral. \u201cIsso reverbera em todas as a\u00e7\u00f5es de campanha, impactando em candidaturas para o Legislativo\u201d.<br><br>Em uma perspectiva de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, reflete a professora, essas percep\u00e7\u00f5es refletem o distanciamento entre cidad\u00e3os e poderes locais, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo. E isso, diz ela, impacta na governan\u00e7a democr\u00e1tica, porque se o cidad\u00e3o n\u00e3o percebe o Legislativo como um poder importante que demande sua aten\u00e7\u00e3o no processo eleitoral, tamb\u00e9m n\u00e3o percebe a import\u00e2ncia desse poder na vida p\u00fablica local. \u201cE uma democracia necessita do equil\u00edbrio dos poderes para o bom funcionamento\u201d, frisa ela.<br><\/p>\n\n\n\n<p>Reginaldo Perez, docente da \u00e1rea de ci\u00eancia pol\u00edtica, concorda com a ideia de que a campanha ao Executivo \u00e9 mais valorizada no que tange \u00e0 disputa ao cargo do Executivo. Para ele, uma das causas \u00e9 bem simples: \u201co prefeito \u00e9 a maior figura p\u00fablica do munic\u00edpio\u201d. Por outro lado, destaca ele, h\u00e1 o fato de que vereadores\/as s\u00e3o em maior quantidade, havendo pluralidade de representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, o que geraria uma certa dilui\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o destes.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Ao ser questionado sobre os impactos do formato da elei\u00e7\u00e3o deste ano, em que a exibi\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio pol\u00edtico convencional est\u00e1 destinada a candidatos\/as ao Executivo, ficando candidatos\/as ao Legislativo para os espa\u00e7os \u201ccomerciais\u201d na programa\u00e7\u00e3o das tev\u00eas com sinal aberto, se essa metodologia seria um exemplo da secundariza\u00e7\u00e3o de candidatos\/as ao Legislativo, Perez diz que ainda \u00e9 cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o mais definitiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o do cientista pol\u00edtico, h\u00e1 vantagens e desvantagens em tais procedimentos. \u201cAtentemos que as candidaturas ao Legislativo t\u00eam a vantagem de \u2018surpreender\u2019 os eleitores no curso da programa\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, enquanto o hor\u00e1rio eleitoral convencional \u00e9 pr\u00e9-definido \u2013 assiste quem quer\u201d, argumenta o professor. \u201cMas, admito que \u00e9 de se saber se esse \u2018div\u00f3rcio\u2019 entre as temporalidades da propaganda aos cargos executivos e aos cargos legislativos produzir\u00e1 alguma consequ\u00eancia maior\u201d, afirma Perez.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A educa\u00e7\u00e3o e as campanhas eleitorais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>De que forma a educa\u00e7\u00e3o deveria ser tratada nas campanhas eleitorais?<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A essa pergunta, a professora Rosana Soares Campos responde de forma taxativa:<br>\u201cPrimeiramente, focar exclusivamente no que a lei determina \u2013 educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental. Tem candidato que n\u00e3o sabe nem essas diferen\u00e7as de responsabilidades. Para mim, uma boa proposta educacional precisa ir al\u00e9m de m\u00e9tricas e rankings. Necessita evidenciar como vai valorizar o profissional da educa\u00e7\u00e3o, como o estudante vai receber uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, como a infraestrutura das escolas e creches municipais ser\u00e1 melhorada para atender de forma digna docentes e discentes, como vai ampliar vagas nas escolas e creches, como vai implementar efetivamente uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o, etc. Os programas devem&nbsp; evidenciar o compromisso de oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho ao profissional e de aprendizado ao estudante\u201d, enfatiza a cientista pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Reginaldo Perez defende que a educa\u00e7\u00e3o deveria ser abordada de forma \u201cabsolutamente positiva\u201d. Para ele, isso n\u00e3o se refere somente \u00e0s responsabilidades municipais na gest\u00e3o do ensino b\u00e1sico, com a administra\u00e7\u00e3o de sua rede de escolas, que, em regra, atendem aos grupos socialmente mais vulner\u00e1veis. No entendimento do professor de ci\u00eancia pol\u00edtica, o bom tratamento deveria se dar em fun\u00e7\u00e3o de que o \u201ctema da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos que mais interpela eleitores e eleitoras\u201d. Traduzindo em mi\u00fados: \u201cfalar (bem) de educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 votos\u201d, ressalta Perez, que ainda faz um complemento: \u201ceduca\u00e7\u00e3o \u00e9 tema universal, tanto para a esperan\u00e7a de ascens\u00e3o social dos pobres quanto para a confirma\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria dos setores m\u00e9dios e das elites\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Mas, na pr\u00e1tica, como esse tema t\u00e3o fundamental \u00e9 tratado pelos candidatos e candidatas?<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Na vis\u00e3o dos professores Leonardo Botega e Moacir Bolzan, do Col\u00e9gio Polit\u00e9cnico da UFSM, os candidatos ao Executivo e Legislativo de Santa Maria abordam de forma insuficientes as propostas ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mesmo que esta seja um dos pilares para o bom funcionamento e progresso de uma cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensar em infraestrutura escolar adequada, curr\u00edculo adaptado \u00e0s realidades das e dos estudantes, pedagogia inclusiva, oferta de merenda de qualidade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho apropriadas aos\/\u00e0s docentes s\u00e3o pontos que deveriam estar sendo pensados pelos interessados em assumir a gest\u00e3o municipal, no entendimento Leonardo Botega.<\/p>\n\n\n\n<p>Afinal, a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental \u2018\u2019<em>s\u00e3o respons\u00e1veis pelos primeiros passos das crian\u00e7as no mundo do ensino-aprendizagem, ou seja, pelo per\u00edodo onde elas desenvolvem muitas de suas principais habilidades<\/em>\u2019\u2019, logo, precisam receber a devida aten\u00e7\u00e3o nas propostas de governo, destaca ele.<\/p>\n\n\n\n<p>Moacir Bolzan vai mais al\u00e9m e percebe um olhar diferenciado ao analisar o discurso de candidatos\/as. Para o docente, o aspecto mais revelador na constru\u00e7\u00e3o dos discursos de candidatos e candidatas \u00e9 a n\u00e3o abordagem direta da tem\u00e1tica educacional. Para ele, a partir disso, os pol\u00edticos \u201ctentam construir um entendimento acerca do novo papel do Estado, em sentido amplo, na vida dos cidad\u00e3os\u201d. Essa estrat\u00e9gia, conforme Bolzan, &nbsp;n\u00e3o mostra a previs\u00e3o dos dispositivos constitucionais para&nbsp; as atua\u00e7\u00f5es distintas das esferas administrativas do Estado nas quest\u00f5es educacionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado dessa abordagem, avalia ele, fragiliza todo o aparato legal que n\u00e3o oferece mais as garantias suficientes para evitar a mudan\u00e7a de rumos da educa\u00e7\u00e3o. \u201cE, ao sinalizar para um modelo de gest\u00e3o p\u00fablica gerencial cujos controles deixam de basear-se nos processos para concentrar-se nos resultados, resulta em um abandono da profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, frisa. \u201cDesse modo, as pol\u00edticas sociais que n\u00e3o sejam produtivas come\u00e7am a paralisar, e o Estado se encaminha&nbsp; para uma rela\u00e7\u00e3o m\u00ednima com os seus cidad\u00e3os\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00cdntegra das perguntas e respostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Moacir Bolzan<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Moacir-Bolzan-Poli-UFSM.jpg-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6908\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>1.Qual a import\u00e2ncia do processo eleitoral municipal para a sociedade?<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Penso que as recentes cat\u00e1strofes (covid 19 e enchentes) serviram para mostrar, ainda mais,&nbsp; o quanto as decis\u00f5es pol\u00edticas pr\u00f3ximas que passam por prefeitos e vereadores podem agilizar a resolu\u00e7\u00e3o de problemas que ocorrem na esfera pol\u00edtica mais pr\u00f3xima da vida das pessoas. Mesmo as decis\u00f5es que dependem de inst\u00e2ncias pol\u00edticas mais distantes se demandadas pela seara pol\u00edtica pr\u00f3xima,&nbsp; apresentam maior legitimidade no atendimento. Essas situa\u00e7\u00f5es refletem a perspectiva de que a maioria das a\u00e7\u00f5es que nos influenciam s\u00e3o desenvolvidas nos munic\u00edpios, havendo uma maior proximidade entre eleitores e candidatos. Por outro lado, \u00e9 importante alertar, que nas rela\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e9 que ocorrem as \u201ctrocas de favores\u201d t\u00e3o perversas nas pr\u00e1ticas pol\u00edticas convertidas frequentemente crimes eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. H\u00e1 uma certa tend\u00eancia de eleitor\/a valorizar mais a escolha ao Executivo e valorizar menos candidaturas ao legislativo. Na sua opini\u00e3o, essa premissa \u00e9 verdadeira? Por qual motivo? E qual o preju\u00edzo para a democracia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Um argumento pass\u00edvel de justificar o quanto esta premissa \u00e9 verdadeira parte do aspecto quantitativo,&nbsp; pois,considerando o atual contexto num\u00e9rico confronta que nesta elei\u00e7\u00e3o ser\u00e3o escolhidos 5.570 prefeitos e 57.420 vereadores. Isto revela uma propor\u00e7\u00e3o de 11 vereadores para cada prefeito eleito. Aliado a isso, pode-se considerar que o eleitor brasileiro tem no imagin\u00e1rio, um legado pol\u00edtico autorit\u00e1rio, tendo no prefeito uma alternativa r\u00e1pida&nbsp; para a solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda, \u00e9 importante&nbsp; destacar que a separa\u00e7\u00e3o de poderes, intr\u00ednseca \u00e0 democracia, s\u00f3 produz os resultados esperados quando executivo, legislativo e judici\u00e1rio cumprem seus papeis institucionais. Quando um desses poderes se submete ou delega suas responsabilidades para os demais, ocorre uma anormalidade pol\u00edtica. No Brasil as articula\u00e7\u00f5es no legislativo federal s\u00e3o um p\u00e9ssimo exemplo e os mais evidentes remetem a uma lentid\u00e3o na tomada de decis\u00f5es, bem como \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de poder Legislativo pelo Executivo e Judici\u00e1rio. A frequ\u00eancia com que os outros poderes suprem a produ\u00e7\u00e3o legislativa coloca em xeque o Estado de Direito, seus pilares de sustenta\u00e7\u00e3o e a vers\u00e3o da democracia definida como representativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. O hor\u00e1rio eleitoral convencional est\u00e1&nbsp; a candidaturas do executivo, enquanto as do legislativo ficaram distribu\u00eddas na propaganda ao longo da programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Isso n\u00e3o demonstraria que h\u00e1 certo desapre\u00e7o ao Legislativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; As motiva\u00e7\u00f5es expostas na quest\u00e3o anterior ajudam a ratificar este pensamento. No entanto, o hor\u00e1rio&nbsp; eleitoral est\u00e1 demasiadamente a servi\u00e7o da personaliza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral, fortalecendo as rela\u00e7\u00f5es pessoais entre eleitor e candidato, em detrimento da forma\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos identificados com ideologias e programas bem definidos. E, sendo assim, as estrat\u00e9gias das campanhas, nos per\u00edodos eleitorais se reduzem ao marketing e isso significa um empobrecimento no campo das ideias e um fortalecimento das regras de mercado, tamb\u00e9m na dimens\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o requer mais cuidados na fiscaliza\u00e7\u00e3o, fato, n\u00e3o raras vezes, muito real na vida pol\u00edtica atual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. De que forma, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o deve ser contemplada nos programas dos candidatos nas diferentes esferas de poder?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; N\u00e3o respondo a quest\u00e3o da forma como deveria ser a educa\u00e7\u00e3o, mas da forma como tenho observado nos programas dos candidatos. Na minha percep\u00e7\u00e3o,&nbsp; o aspecto mais revelador na constru\u00e7\u00e3o dos discursos dos candidatos \u00e9 a n\u00e3o abordagem direta da tem\u00e1tica educacional e, a partir disso, tentam construir um entendimento acerca do novo papel do Estado, em sentido amplo, na vida dos cidad\u00e3os. Esta estrat\u00e9gia n\u00e3o mostra a previs\u00e3o dos dispositivos constitucionais para&nbsp; as atua\u00e7\u00f5es distintas das esferas administrativas do Estado nas quest\u00f5es educacionais. Dessa forma, se fragiliza todo o aparato legal que n\u00e3o oferece mais as garantias suficientes para evitar a mudan\u00e7a de rumos da educa\u00e7\u00e3o. E, ao sinalizar para um modelo de gest\u00e3o p\u00fablica gerencial cujos controles deixam de basear-se nos processos para concentrar-se nos resultados, abandona-se a profissionaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desse modo, as pol\u00edticas sociais que n\u00e3o sejam produtivas come\u00e7am a paralisar e o Estado se encaminha&nbsp; para uma rela\u00e7\u00e3o m\u00ednima com os seus cidad\u00e3os. Esta situa\u00e7\u00e3o exige permanentes reformas das estruturas estatais no sentido de que cada esfera administrativa&nbsp; transfira para o setor privado as atividades que podem ser controladas pelo mercado. E a Educa\u00e7\u00e3o vai junto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>Rosana Soares Campos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Rosana-Soares-Campos.jpg-2.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6909\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong><br>1. Qual a import\u00e2ncia do processo eleitoral municipal para a sociedade?<\/strong><em><br>Resposta<\/em>&#8211; O munic\u00edpio \u00e9 onde o poder p\u00fablico mais se aproxima do cidad\u00e3o. \u00c9 o espa\u00e7o no qual \u00e9 poss\u00edvel exercer com mais for\u00e7a a responsividade, o compromisso entre governo local e os cidad\u00e3os. Por esta raz\u00e3o, o processo eleitoral \u00e9 um momento crucial, quando o cidad\u00e3o tem a oportunidade de escolher candidatos comprometidos com a boa governan\u00e7a local, com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>2<\/strong>. <strong>H\u00e1 uma certa tend\u00eancia de eleitor\/a valorizar mais a escolha ao Executivo e valorizar menos candidaturas ao Legislativo. Na sua opini\u00e3o, essa premissa \u00e9 verdadeira? Por qual motivo? E qual o preju\u00edzo para a democracia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><br>Resposta<\/em>&#8211; Para mim h\u00e1 duas observa\u00e7\u00f5es a serem feitas aqui: 1) como os cidad\u00e3os enxergam o cargo Executivo \u2013 o prefeito \u00e9 a figura que organiza o munic\u00edpio, que toma decis\u00f5es, que executa a\u00e7\u00f5es, como um todo. H\u00e1 uma no\u00e7\u00e3o de que o prefeito \u00e9 o que resolve problemas da cidade, apresentando para isso um plano de governo. Para o cidad\u00e3o, o papel do Legislativo, na tomada de decis\u00e3o, \u00e9 muito limitado. Muitos n\u00e3o conseguem compreender o que faz um vereador, quais s\u00e3o as suas fun\u00e7\u00f5es e suas contribui\u00e7\u00f5es para o interesse p\u00fablico; e 2) como as campanhas para cargos do Executivo e do Legislativo s\u00e3o realizadas. O exemplo mais vis\u00edvel \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o do tempo e espa\u00e7o na propagada eleitoral. O candidato a prefeito \u00e9 colocado como figura central no processo eleitoral, uma estrat\u00e9gia partid\u00e1ria. Isso reverbera em todas as a\u00e7\u00f5es de campanha; impactando em candidaturas para o Legislativo. &nbsp;Em uma perspectiva de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, essas percep\u00e7\u00f5es refletem o distanciamento entre cidad\u00e3os e poderes locais, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo. Impacta sim na governan\u00e7a democr\u00e1tica, porque se o cidad\u00e3o n\u00e3o percebe o Legislativo como um poder importante que demande sua aten\u00e7\u00e3o no processo eleitoral tamb\u00e9m n\u00e3o percebe a import\u00e2ncia desse poder na vida p\u00fablica local. E uma democracia necessita do equil\u00edbrio dos poderes para o bom funcionamento.&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>3. O hor\u00e1rio eleitoral convencional est\u00e1 destinado a candidaturas do Executivo, enquanto as do Legislativo ficaram distribu\u00eddas na propaganda ao longo da programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Isso n\u00e3o incentiva essa secundariza\u00e7\u00e3o do Legislativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Respondida na quest\u00e3o dois<\/p>\n\n\n\n<p><strong><br>4.<\/strong> <strong>De que forma, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o deve ser contemplada nos programas dos candidatos nas diferentes esferas de poder municipal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Primeiramente, focar exclusivamente no que a lei determina \u2013 educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental. Tem candidato que n\u00e3o sabe nem essas diferen\u00e7as de responsabilidades. Para mim, uma boa proposta educacional precisa ir al\u00e9m de m\u00e9tricas e rankings. Necessita evidenciar como vai valorizar o profissional da educa\u00e7\u00e3o, como o estudante vai receber uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, como a infraestrutura das escolas e creches municipais ser\u00e1 melhorada para atender de forma digna docentes e discentes, como vai ampliar vagas nas escolas e creches, como vai implementar efetivamente uma pol\u00edtica de inclus\u00e3o, etc. Os programas devem&nbsp; evidenciar o compromisso de oferecer condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho ao profissional e de aprendizado ao estudante. Penso tamb\u00e9m que os cidad\u00e3os necessitam ficar atentos aos candidatos que oferecem solu\u00e7\u00f5es \u2018m\u00e1gicas\u2019de coaching educacional.&nbsp; Problemas p\u00fablicos, como educa\u00e7\u00e3o, devem ser tratados com seriedade.&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Leonardo Botega<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/Leonardo-Botega.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6911\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>1. Qual a import\u00e2ncia do processo eleitoral municipal para a sociedade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211;&nbsp;A cidade \u00e9 o local por excel\u00eancia da vida das pessoas. O poder municipal \u00e9 o poder mais pr\u00f3ximo da sociedade e \u00e9 dele que depende boa parte do funcionamento das pol\u00edticas p\u00fablicas. A educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, a assist\u00eancia social, a pol\u00edtica habitacional s\u00e3o pol\u00edticas descentralizadas que dependem das prioridades estabelecidas pelos governos municipais. Por isso, a import\u00e2ncia das prefeituras. Ao mesmo tempo, s\u00e3o os processos eleitorais municipais os que mais aproximam as pessoas daqueles que est\u00e3o inseridos no campo pol\u00edtico. Os(as) candidatos(as) a prefeito(a) e vereador(a) s\u00e3o pessoas que, na maioria das cidades, est\u00e3o presentes no cotidiano da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. H\u00e1 uma certa tend\u00eancia de eleitor\/a valorizar mais a escolha ao Executivo e valorizar menos candidaturas ao Legislativo. Na sua opini\u00e3o, essa premissa \u00e9 verdadeira? Por qual motivo? E qual o preju\u00edzo para a democracia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Concordo, as pesquisas normalmente demonstram isso. \u00c9 comum que a maioria das escolhas de voto para verean\u00e7a seja definida nos \u00faltimos momentos do processo eleitoral. \u00c9 comum tamb\u00e9m que a escolha dos(as) vereadores(as) seja diferente da escolha do prefeito, pois \u00e9 vista como algo menor. A estrutura do sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 uma estrutura que historicamente fortalece o executivo, sobretudo, em termos de controle or\u00e7ament\u00e1rio. Mais recentemente esse processo come\u00e7ou a ser relativizado com a cria\u00e7\u00e3o inclusive de uma s\u00e9rie de aberra\u00e7\u00f5es, principalmente no \u00e2mbito federal, como o or\u00e7amento secreto, as emendas de relatoria, etc, mas tamb\u00e9m em alguns munic\u00edpios, com as chamadas emendas impositivas que est\u00e3o em vigor em Santa Maria. Por isso, as pessoas priorizam a elei\u00e7\u00e3o do prefeito em detrimento da elei\u00e7\u00e3o para vereador(a). Ao mesmo tempo, existe uma cultura pol\u00edtica que n\u00e3o v\u00ea o espa\u00e7o da C\u00e2mara de Vereadores como um espa\u00e7o de defini\u00e7\u00f5es da grande pol\u00edtica, mas sim, como um espa\u00e7o de despacho de demandas a serem levadas ao executivo pelo o(a) vereador(a). Isso reduz a a\u00e7\u00e3o do(a) vereador(a) a uma mera pol\u00edtica clientelista e fortalece a personifica\u00e7\u00e3o. Por isso, muitas vezes a escolha \u00e9 feita por proximidade pessoal, o meu amigo, o meu vizinho, o cara que conseguiu fazer o governo tapar o buraco da minha rua, enfim. Isso enfraquece muito a democracia, pois enfraquece o debate sobre concep\u00e7\u00e3o de cidade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. O hor\u00e1rio eleitoral convencional est\u00e1 destinado a candidaturas do Executivo, enquanto as do Legislativo ficaram distribu\u00eddas na propaganda ao longo da programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Isso n\u00e3o demonstraria que h\u00e1 certo desapre\u00e7o ao Legislativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;<em>Resposta<\/em>&#8211; Com toda certeza. As mudan\u00e7as nos programas eleitorais que terminaram com o hor\u00e1rio eleitoral especifico \u00e0s proporcionais enfraqueceu muito a elei\u00e7\u00e3o para os legislativos. Com a distribui\u00e7\u00e3o das inser\u00e7\u00f5es ao longo da programa\u00e7\u00e3o e o hor\u00e1rio de aparecimento das candidaturas definidos por sorteio, muitas candidaturas n\u00e3o s\u00e3o vistas por um n\u00famero significativo de pessoas. Muitas pessoas acabam inclusive desconhecendo boa parte dos(as) candidatos(as). Quem ganha com isso? Quem j\u00e1 possu\u00ed mandato e quem possu\u00ed condi\u00e7\u00f5es financeiras que possibilitam o fortalecimento do uso de outras formas de propaganda. \u00c9 uma forma de impedir a renova\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4) De que forma, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o deve ser contemplada nos programas dos candidatos nas diferentes esferas de poder?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Pela LDB, os munic\u00edpios s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelas primeiras etapas do processo educacional, a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental, principalmente, os anos iniciais. S\u00e3o respons\u00e1veis, portanto, pelos primeiros passos das crian\u00e7as no mundo do ensino-aprendizagem, ou seja, pelo per\u00edodo onde elas desenvolvem muitas de suas principais habilidades. Isso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa! Desta primeira forma\u00e7\u00e3o dependem muitas das atividades que s\u00e3o propostas nos anos seguintes. Por isso, a import\u00e2ncia de se pensar a educa\u00e7\u00e3o inicial como uma etapa estrat\u00e9gica, o que requer pensar quest\u00f5es como: infraestrutura adequada, curr\u00edculo atraente e adequado \u00e0s realidades dos estudantes, oferta de merenda escolar de qualidade, uma pedagogia inclusiva, condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho para os(as) educadores(as), etc. Quest\u00f5es que n\u00e3o podem ser reduzidas apenas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o individual do(a) professor(a) ou da escola, mas sim, como pol\u00edtica educacional do conjunto do munic\u00edpio. Uma pol\u00edtica que n\u00e3o pode ser pensada como imposi\u00e7\u00e3o da vontade do executivo sobre os(as) educadores(as), mas como uma constru\u00e7\u00e3o coletiva, democr\u00e1tica, pedag\u00f3gica, que coloque os(as) pr\u00f3prios(as) educadores(as) e as comunidades escolares no centro das defini\u00e7\u00f5es. As muitas experi\u00eancias de constituintes escolares s\u00e3o bons exemplos neste sentido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reginaldo Teixeira Perez<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/reginaldo-perez.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6910\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>1. Qual a import\u00e2ncia do processo eleitoral municipal para a sociedade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; \u00c9 enorme. \u00c9 nos munic\u00edpios que as pessoas vivem; \u00e9 ali que as coisas acontecem e as rotinas se estabelecem. E \u00e9 no \u00e2mbito dos munic\u00edpios que as pessoas (eleitores e n\u00e3o eleitores) t\u00eam contato mais direto com os decisores p\u00fablicos. Talvez se possa afirmar que \u00e9 nos munic\u00edpios \u2013 na vida p\u00fablica dos munic\u00edpios, bem entendido \u2013 que se germinam os valores mais radicalmente democr\u00e1ticos. Dito de maneira mais simples: \u00e9 nos munic\u00edpios que as pessoas se aproximam da pol\u00edtica. Uma elei\u00e7\u00e3o municipal, como a que teremos daqui a algumas semanas, produz aprendizado pol\u00edtico \u2013 sentindo-se as pessoas vencedoras ou derrotadas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. H\u00e1 uma certa tend\u00eancia de eleitor\/a valorizar mais a escolha ao Executivo e valorizar menos candidaturas ao Legislativo. Na sua opini\u00e3o, essa premissa \u00e9 verdadeira? Por qual motivo? E qual o preju\u00edzo para a democracia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; Sim, a premissa \u00e9 verdadeira por um motivo bem comezinho: o prefeito \u00e9 a maior figura p\u00fablica de um munic\u00edpio \u2013 e se trata de um cargo singular. Os vereadores s\u00e3o sempre plurais \u2013 e \u00e0s vezes (dependendo da cidade) em grande n\u00famero. Em Santa Maria, por exemplo, s\u00e3o 21 cadeiras. De outra forma, as atividades de um parlamento municipal s\u00e3o um pouco mais limitadas quanto ao impacto de suas a\u00e7\u00f5es sobre a sociedade \u2013 a n\u00e3o ser em situa\u00e7\u00f5es excepcionais. Uma presen\u00e7a um pouco maior tem aqueles vereadores que, apoiando o governo municipal, conseguem se associar \u00e0s atividades afeitas ao Poder Executivo \u2013 tais como a feitura de obras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. O hor\u00e1rio eleitoral convencional est\u00e1 destinado a candidaturas do Executivo, enquanto as do Legislativo ficaram distribu\u00eddas na propaganda ao longo da programa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos. Isso n\u00e3o incentiva essa secundariza\u00e7\u00e3o do Legislativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; \u00c9 poss\u00edvel que sim. Mas creio que ainda \u00e9 cedo para uma avalia\u00e7\u00e3o mais definitiva. H\u00e1 vantagens e desvantagens em tais procedimentos. Atentemos que as candidaturas ao Legislativo t\u00eam a vantagem de \u201csurpreender\u201d os eleitores no curso da programa\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, enquanto o hor\u00e1rio eleitoral convencional \u00e9 pr\u00e9-definido \u2013 assiste quem quer. Mas admito que \u00e9 de se saber se esse \u201cdiv\u00f3rcio\u201d entre as temporalidades da propaganda aos cargos executivos e aos cargos legislativos produzir\u00e1 alguma consequ\u00eancia maior.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. De que forma, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o deve ser contemplada nos programas dos candidatos nas diferentes esferas de poder municipal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Resposta<\/em>&#8211; De forma absolutamente positiva \u2013 em todos os \u00e2mbitos. E afirmo isso n\u00e3o somente em face das responsabilidades municipais na gest\u00e3o do ensino b\u00e1sico, com a administra\u00e7\u00e3o de sua rede de escolas \u2013 as quais, em regra, atendem aos grupos socialmente mais vulner\u00e1veis. Mas tamb\u00e9m porque o tema da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos que mais interpela eleitores e eleitoras. Bem compreendido: falar (bem) de educa\u00e7\u00e3o d\u00e1 votos. Mais ainda: educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tema universal \u2013 tanto para a esperan\u00e7a de ascens\u00e3o social dos pobres quanto para a confirma\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria dos setores m\u00e9dios e das elites.<br><br><em>Texto: Fritz Rivail e Laurent Keller<br>Arte: Xain\u00e3 Pitaguary<br>Fotos: Arquivo pessoal<br><br><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos tempos, os olhares t\u00eam se voltado bastante para Bras\u00edlia, com a disputa presidencial acirrada em 2022 e os efeitos da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que se estende at\u00e9 os dias atuais. Contudo, 2024 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais em todo o pa\u00eds. Qual a relev\u00e2ncia desse processo? 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