{"id":7078,"date":"2025-02-07T16:17:08","date_gmt":"2025-02-07T16:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7040"},"modified":"2025-02-07T16:17:08","modified_gmt":"2025-02-07T16:17:08","slug":"sindicato-reforca-cobranca-dos-acordos-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2025\/02\/07\/sindicato-reforca-cobranca-dos-acordos-de-greve\/","title":{"rendered":"Sindicato refor\u00e7a cobran\u00e7a dos acordos de greve"},"content":{"rendered":"\n<p>O Sinasefe segue refor\u00e7ando, repetidamente, as cobran\u00e7as oficiais ao governo pelo cumprimento dos acordos firmados na greve de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta semana foram protocolados of\u00edcios cobrando com urg\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>a jornada de 30h semanais para todos(as) t\u00e9cnico-adminstrativos(as) \u2013 TAEs, sem redu\u00e7\u00e3o salarial,<\/li>\n\n\n\n<li>a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos ocupados,<\/li>\n\n\n\n<li>o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias de TAEs (RSC-TAE) e<\/li>\n\n\n\n<li>a dispensa do controle de frequ\u00eancia docente (altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1.590\/1995).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estes itens foram fruto de mobiliza\u00e7\u00e3o e denso debate na categoria (e tamb\u00e9m junto aos minist\u00e9rios) entretanto, passados 225 dias da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/sinasefe-assina-acordos-e-categoria-retoma-atividades-ate-03-07\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">assinatura dos acordos<\/a>, n\u00e3o se consolidaram no cotidiano de trabalhadores(as) da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da cobran\u00e7a nestes of\u00edcios, o Sinasefe tamb\u00e9m\u00a0<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/conheca-a-pauta-do-sinasefe-para-a-mesa-setorial-de-negociacao-permanente\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">atualizou sua pauta de reivindica\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente<\/a>. Organizada por assuntos, a pauta atualizada destaca pend\u00eancias da\u00a0<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/greve-2024\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Greve de 2024<\/a>\u00a0al\u00e9m de tratar do financiamento da educa\u00e7\u00e3o, da inclus\u00e3o, da democratiza\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a seguir um resumo dos documentos encaminhados:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">30 horas semanais<\/h3>\n\n\n\n<p><em>\u201cA demora na implementa\u00e7\u00e3o dessa medida agrava ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos TAEs, uma vez que o adoecimento da categoria cresce de forma alarmante e a dificuldade de muitos possu\u00edrem resid\u00eancia em cidades diferentes de suas lota\u00e7\u00f5es. Diante disso, carecemos a defini\u00e7\u00e3o imediata e a comunica\u00e7\u00e3o dos dados da reuni\u00e3o. A categoria n\u00e3o aceitar\u00e1 mais atrasos e cobrar\u00e1 de todas as formas cab\u00edveis o cumprimento do acordo firmado\u201d<\/em>, defende o SINASEFE no of\u00edcio repassado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Racionaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p><em>\u201cDiante desse descaso, atraso inaceit\u00e1vel, solicitamos a marca\u00e7\u00e3o imediata de uma reuni\u00e3o para<br>tratar da racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o do cronograma de reuni\u00f5es do GT Racionaliza\u00e7\u00e3o. Caso essa situa\u00e7\u00e3o persista, a categoria n\u00e3o hesitar\u00e1 em intensificar suas mobiliza\u00e7\u00f5es e tomar as medidas cab\u00edveis, pois a falta de avan\u00e7o nesse ponto compromete a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico, impactando diretamente a qualidade da educa\u00e7\u00e3o federal\u201d<\/em>, ressalta o sindicato nacional no documento protocolado junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">RSC-TAE<\/h3>\n\n\n\n<p><em>\u201cA partir disso, e na expectativa que a cria\u00e7\u00e3o do RSC ocorra j\u00e1 neste primeiro trimestre de 2025, vimos atrav\u00e9s desse of\u00edcio trazer os seguintes questionamentos: Qual a previs\u00e3o para envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional prevendo a cria\u00e7\u00e3o do RSC? O RSC ser\u00e1 encaminhado ao Congresso de forma isolada ou integrar\u00e1 um PL que aglutine outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes a outras categorias que porventura ainda n\u00e3o tenham sido encaminhadas por este governo?\u201d<\/em>, questionou o SINASEFE em documento protocolado tanto no MEC quanto no MGI.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Controle de frequ\u00eancia docente<\/h3>\n\n\n\n<p><em>\u201cDiante da aus\u00eancia de medidas concretas at\u00e9 o momento, requeremos uma resposta oficial com um prazo para a publica\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o do decreto . Caso o descumprimento persista, a categoria avaliar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para garantir que os direitos acordados sejam respeitados, incluindo a possibilidade de mobiliza\u00e7\u00f5es, den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3os competentes e outras a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o do compromisso refor\u00e7ado. Aguardamos um retorno imediato , com a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma claro para a implementa\u00e7\u00e3o do acordo. Reiteramos a necessidade de celeridade no atendimento desta pauta\u201d<\/em>, ressalta o SINASEFE no documento protocolado junto \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Casa Civil).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">E a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira?<\/h3>\n\n\n\n<p>As mudan\u00e7as salariais previstas nos acordos de greve tamb\u00e9m n\u00e3o foram efetivadas ainda. Essa atualiza\u00e7\u00e3o salarial depende da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025,&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/aprovacao-da-loa-2025-sinaseefe-fortalece-mobilizacao-no-senado-federal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">que est\u00e1 com aprova\u00e7\u00e3o atrasada no Congresso Nacional<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O SINASEFE reafirma o chamado para que toda categoria retome e fortale\u00e7a o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o para cobran\u00e7a coletiva ao governo e ao Congresso Nacional pelo cumprimento efetivo dos acordos de greve. Entre os dias 14 e 16 de fevereiro o sindicato nacional\u00a0<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/200a-plenaria-nacional-14-a-16-de-fevereiro-convocatoria-retificada\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vai realizar sua 200\u00aa PLENA<\/a>, debatendo, entre outros temas, planos e estrat\u00e9gias de luta.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte e imagem: Sinasefe Nacional<br>Edi\u00e7\u00e3o: Fritz Rivail<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sinasefe segue refor\u00e7ando, repetidamente, as cobran\u00e7as oficiais ao governo pelo cumprimento dos acordos firmados na greve de 2024. Nesta semana foram protocolados of\u00edcios cobrando com urg\u00eancia: Estes itens foram fruto de mobiliza\u00e7\u00e3o e denso debate na categoria (e tamb\u00e9m junto aos minist\u00e9rios) entretanto, passados 225 dias da&nbsp;assinatura dos acordos, n\u00e3o se consolidaram no cotidiano<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7041,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,42,45],"tags":[201,213],"class_list":{"0":"post-7078","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-movimento","8":"category-noticia","9":"category-sindicato","10":"tag-reajuste-salarial","11":"tag-servico-publico"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7078\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}