{"id":7157,"date":"2025-03-31T20:31:35","date_gmt":"2025-03-31T20:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7157"},"modified":"2025-03-31T20:31:35","modified_gmt":"2025-03-31T20:31:35","slug":"mec-publica-regimento-interno-da-mesa-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2025\/03\/31\/mec-publica-regimento-interno-da-mesa-de-negociacao\/","title":{"rendered":"MEC publica Regimento Interno da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Com muito atraso e at\u00e9 demonstrando descaso com a pauta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) enfim publicou o Regimento Interno da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente<\/a> no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n\n\n\n

O documento, que\u00a0ficou pronto em 28 de novembro do ano passado<\/a>,\u00a0s\u00f3 foi liberado pelo MEC<\/a>\u00a0para sair no DOU em 20 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Essa demora de 112 dias fez, inclusive, a reuni\u00e3o prevista para fevereiro de 2025 pelo pr\u00f3prio Regimento Interno n\u00e3o ser realizada. E o pior: a mesma ainda segue sem convocat\u00f3ria por parte do MEC.<\/p>\n\n\n\n

O Sinasefe, por meio de sua\u00a0Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Culturais<\/a>, tem demonstrado forte preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o com esse descaso do MEC em debater quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o com as entidades classistas do setor \u2013 Sinasefe e\u00a0Andes-SN<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Neste ano, duas cobran\u00e7as do sindicato foram feitas por Of\u00edcios<\/a> ao MEC:<\/p>\n\n\n\n

– em 25 de janeiro, com o\u00a0Of\u00edcio n\u00ba 25\/2025<\/a>, que pediu a atualiza\u00e7\u00e3o da pauta da Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente. Apenas no dia 26 de mar\u00e7o,\u00a0o MEC deu algum retorno ao sindicato<\/a>, enviando por e-mail o\u00a0extrato da publica\u00e7\u00e3o no DOU do Regimento Interno da Mesa Setorial<\/a>, por\u00e9m sem informar quando ocorreria reuni\u00e3o do espa\u00e7o com as entidades.O SINASEFE seguir\u00e1 cobrando a convoca\u00e7\u00e3o imediata desta reuni\u00e3o, que tem pautas e demandas estrat\u00e9gicas e priorit\u00e1rias da nossa entidade para serem debatidas e solucionadas no \u00e2mbito do MEC. <\/p>\n\n\n\n

Sobre a Mesa Setorial<\/strong> – Desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente se reuniu cinco vezes, dentre reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, mas ainda sem avan\u00e7os consolidados. As reuni\u00f5es ocorreram em\u00a011\/04\/2024<\/a>,\u00a013\/05\/2024<\/a>,\u00a007\/06\/2024<\/a>,\u00a014\/06\/2024<\/a>\u00a0e\u00a028\/11\/2024<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0reuni\u00e3o mais recente<\/a>\u00a0foi justamente a que debateu e finalizou o Regimento Interno,\u00a0divulgado no DOU em 20\/03\/2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Importante salientar que a Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente faz parte do\u00a0sistema de negocia\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) na\u00a0Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente<\/a>, que se divide em tr\u00eas segmentos:<\/p>\n\n\n\n