{"id":7191,"date":"2025-04-10T22:02:18","date_gmt":"2025-04-10T22:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7191"},"modified":"2025-05-26T14:32:21","modified_gmt":"2025-05-26T17:32:21","slug":"a-luta-constante-por-democracia-nas-universidades-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2025\/04\/10\/a-luta-constante-por-democracia-nas-universidades-federais\/","title":{"rendered":"A luta constante por democracia nas universidades federais"},"content":{"rendered":"\n

Nesta sexta, 11 de abril, integrantes do Conselho Universit\u00e1rio (Consu) da UFSM se debru\u00e7am sobre as propostas que buscam organizar o processo sucess\u00f3rio \u00e0 reitoria da institui\u00e7\u00e3o. Conforme a documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> encaminhada pela Administra\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 uma Pesquisa de Opini\u00e3o com a comunidade universit\u00e1ria com voto parit\u00e1rio, ou seja, com peso igual entre docentes, estudantes e t\u00e9cnico-administrativos\/as.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a \u201cpesquisa de opini\u00e3o\u201d \u00e9 apenas uma forma que a maioria das universidades t\u00eam encontrado para driblar a falta de democracia, fruto de legisla\u00e7\u00f5es antigas e antidemocr\u00e1ticas, como a lei n\u00ba 5.540 de 28.11.1968 e a lei n\u00ba 9.394, de 20.12.1996 (LDB), que mant\u00eam a necessidade de escolha do reitor\/a em um colegiado com proporcionalidade de 70% para docentes e 30% dividido entre estudantes e t\u00e9cnicos\/as, al\u00e9m de estabelecer que a nomea\u00e7\u00e3o dos\/as eleitos\/as passa por uma lista tr\u00edplice encaminhada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, conforme publicado no Jornal da Universidade<\/em><\/strong>,<\/a> da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do total de 69 universidades federais existentes, 75,36% delas realizam consulta (ou pesquisa) com voto parit\u00e1rio. Ou seja, 52 institui\u00e7\u00f5es t\u00eam voto parit\u00e1rio, 16 n\u00e3o t\u00eam paridade e 1 universidade tem modalidade h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n

No RS, das seis institui\u00e7\u00f5es, apenas a Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (UFCSPA) n\u00e3o leva em conta a paridade. Todavia, a UFSM \u00e9 um caso exemplar de que, chamar uma consulta informal ou uma pesquisa de opini\u00e3o, n\u00e3o garante a seguran\u00e7a jur\u00eddica do processo. Em 2021, no processo eleitoral mais recente, uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal foi impetrada e teve decis\u00e3o favor\u00e1vel no sentido de impor os moldes de 70% a 30%.<\/p>\n\n\n\n

Em fun\u00e7\u00e3o desse quadro complexo, as entidades sindicais, Sedufsm, Assufsm, Atens-SN e Sinasefe-SM, lan\u00e7aram esta semana uma campanha<\/strong><\/a> que busca sedimentar na comunidade universit\u00e1ria, n\u00e3o apenas a ideia de que a escolha dos\/as dirigentes da universidade passa pelo voto parit\u00e1rio, mas tamb\u00e9m enfatizando a necessidade de democracia interna, com respeito ao resultado da \u201cpesquisa de opini\u00e3o\u201d, al\u00e9m de propor a uni\u00e3o de for\u00e7as para mudar a legisla\u00e7\u00e3o no que tange a estabelecer como regra a paridade (fim do peso 70% a 30%) e o fim da exig\u00eancia do envio de uma lista tr\u00edplice ao governo.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia do voto parit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Sedufsm, professor Everton Picolotto, ter paridade no voto significa a garantia de um processo democr\u00e1tico na institui\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de que todos os segmentos podem participar com peso similar no voto na defini\u00e7\u00e3o dos rumos da institui\u00e7\u00e3o. \u201cQuando a gente est\u00e1 escolhendo um reitor ou reitora, a gente est\u00e1 escolhendo tamb\u00e9m uma proposta, um projeto de ideias que est\u00e3o sendo apresentadas. Ent\u00e3o, n\u00e3o diz respeito apenas aos docentes essa quest\u00e3o, mas sim ao conjunto da comunidade universit\u00e1ria\u201d, frisa o professor.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, a t\u00e9cnico-administrativa Nat\u00e1lia San Martin dos Santos (*), da coordena\u00e7\u00e3o-geral da Assufsm, argumenta que o voto parit\u00e1rio \u00e9 importante porque promove uma representa\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica e equitativa de todos os segmentos da comunidade acad\u00eamica no processo decis\u00f3rio. Segundo Nat\u00e1lia, o voto parit\u00e1rio garante que \u201cnenhum segmento da comunidade acad\u00eamica domine a escolha da gest\u00e3o. Ao inv\u00e9s disso, fomenta um processo mais dial\u00f3gico e colaborativo, em que as diferentes perspectivas e necessidades s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o\u201d, complementa ela.<\/p>\n\n\n\n

Salete de Jesus Souza Rizzati, presidenta da Atens-SM, avalia que \u201co voto parit\u00e1rio valoriza e fortalece a autonomia da universidade porque reflete de uma forma mais equitativa o interesse de todos os segmentos da institui\u00e7\u00e3o, fortalecendo o comprometimento dos segmentos com o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es da universidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador-geral do Sinasefe Santa Maria, Jos\u00e9 Ab\u00edlio Lima de Freitas, lembra de per\u00edodo recente em que \u201cpassamos por momentos em que a democracia foi atacada e a universidade tamb\u00e9m foi bastante atacada, gerando retrocessos. Nesse sentido, o voto parit\u00e1rio \u00e9 fundamental para a gente refor\u00e7ar nossa postura em defesa da democracia perante a pr\u00f3pria sociedade\u201d, enfatiza ele.<\/p>\n\n\n\n

O impacto pol\u00edtico do voto com peso 70% a 30%<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do professor Everton Picolotto, presidente da Sedufsm, \u00e9 incongruente com a democracia uma legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 peso muito maior \u00e0 categoria docente, dando a esse voto a possibilidade de definir praticamente sozinho a elei\u00e7\u00e3o. Ele ressalta que, pela legisla\u00e7\u00e3o, o col\u00e9gio eleitoral que elege formalmente os\/as futuros\/as gestores\/as s\u00e3o os conselhos superiores. \u201cOu seja, nem \u00e9 preciso ouvir a comunidade universit\u00e1ria, mas s\u00f3 os conselhos, que s\u00e3o pouco mais de 100 pessoas, o que faz dessa legisla\u00e7\u00e3o uma ferramenta arcaica e antidemocr\u00e1tica\u201d, critica.<\/p>\n\n\n\n

Para a integrante da coordena\u00e7\u00e3o-geral da Assufsm, Nat\u00e1lia San Martin dos Santos (*), a manuten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o com voto 70% a 30% evidencia \u201ca dificuldade de os grupos de poder adequarem-se \u00e0 sociedade atual, impedindo que as diversas vozes que comp\u00f5em a universidade sejam ouvidas com mesmo status<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no entendimento da presidenta da Atens-SM, Salete Rizzati, \u201co modelo 70% a 30% limita a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o universit\u00e1ria porque centraliza o poder de decis\u00e3o em um \u00fanico segmento da institui\u00e7\u00e3o, no caso, o docente, o que causa desinteresse, desmobiliza\u00e7\u00e3o e desvaloriza\u00e7\u00e3o das outras categorias- t\u00e9cnico-administrativo\/a e discente.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 2011 tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00b0 2699<\/a>. Sobre o processo de escolha dos dirigentes universit\u00e1rios, a proposta visa alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 56 da Lei n.\u00ba 9.394<\/a>, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, e os incisos II e III do artigo 16 da Lei n.\u00ba 5.540<\/a>, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do ensino superior e sua articula\u00e7\u00e3o com a escola m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

Traduzindo em mi\u00fados, a nova legisla\u00e7\u00e3o instituiria o que hoje se pratica por regulamenta\u00e7\u00e3o interna nas universidades federais: representa\u00e7\u00e3o igualmente distribu\u00edda entre docentes, discentes e t\u00e9cnico-administrativos\/as na escolha de dirigentes. Ainda, no caso de consulta pr\u00e9via \u00e0 comunidade universit\u00e1ria, nos termos estabelecidos pelo colegiado m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o, prevaleceriam vota\u00e7\u00e3o uninominal e pesos iguais para a manifesta\u00e7\u00e3o dos professores, t\u00e9cnicos\/as e estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2023, algumas universidades chegaram a comemorar a aprova\u00e7\u00e3o do PL que extingue a lista tr\u00edplice para nomea\u00e7\u00e3o de reitores e reitoras pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados. O texto, que substituiria a lista tr\u00edplice pelo encaminhamento ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apenas dos nomes do(a) reitor(a) e do(a) vice-reitor(a) eleitos(as) pela comunidade acad\u00eamica, est\u00e1 parado ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de um recurso e aguarda delibera\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, existe uma legisla\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s totalmente diferente no que se refere aos Institutos Federais, que tamb\u00e9m s\u00e3o vinculados ao MEC. A regulamenta\u00e7\u00e3o do processo se d\u00e1 atrav\u00e9s da lei n\u00ba 11.892 (28 de dezembro de 2008), que criou os IFs, e tamb\u00e9m pelo decreto n\u00ba 6.986 de 2009.<\/p>\n\n\n\n

Essa legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> prev\u00ea que haja um processo de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica (docentes, t\u00e9cnico-administrativos\/as e estudantes), com o mesmo peso para o voto dos tr\u00eas segmentos. O nome vencedor nesse processo de consulta \u00e9 enviado para o Presidente da Rep\u00fablica fazer a nomea\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o precisa de lista tr\u00edplice. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das regras definidas por lei, cada institui\u00e7\u00e3o tem autonomia para construir seu pr\u00f3prio regulamento para o processo de consulta. S\u00e3o eleitas uma comiss\u00e3o central e comiss\u00f5es locais em cada campus e na reitoria respons\u00e1veis por fazer as normas e organizar o processo de consulta.<\/p>\n\n\n\n

De que forma mudar a o que est\u00e1 posto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na perspectiva apresentada pela Assufsm, atrav\u00e9s da coordenadora-geral, Nat\u00e1lia San Martin dos Santos (*), a perman\u00eancia da atual legisla\u00e7\u00e3o, com o peso de voto nas diversas inst\u00e2ncia de 70% a 30%, causa uma s\u00e9rie de impactos internos nas institui\u00e7\u00f5es. Dentre esses efeitos, segundo ela, um desequil\u00edbrio de poder, j\u00e1 que \u201ca voz dos docentes, especialmente os de classes mais altas (titulares e associados), tem um peso desproporcionalmente maior na decis\u00e3o\u201d. Para ela, isso pode levar a decis\u00f5es que \u201cprivilegiam os interesses desse grupo em detrimento das necessidades e prioridades dos TAEs e estudantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nat\u00e1lia rememora que, em 2024, a Fasubra, juntamente com o Sinasefe, incluiu nas pautas da greve levadas ao Governo Federal, a necessidade de revis\u00e3o da democracia nas universidades e institutos federais, principalmente quanto ao fim da lista tr\u00edplice e paridade nas elei\u00e7\u00f5es para a Reitoria. Ela acrescenta que isso consta no termo de acordo assinado em junho de 2024, mas que, por\u00e9m, n\u00e3o tem avan\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Everton Picolotto, presidente da Sedufsm, argumenta que, para que essa realidade antidemocr\u00e1tica seja alterada, \u00e9 preciso um movimento amplo, que deve ser feito tanto pela comunidade universit\u00e1ria, como est\u00e1 sendo feito pelas entidades da UFSM, quanto pelos reitores e reitoras, atrav\u00e9s da Andifes, tamb\u00e9m pelos \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o nacional, aumentando a press\u00e3o para que se tenha uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo de leis mais arejadas, como as que regem os Institutos Federais.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o da presidenta da Atens-SM, Salete Rizzati, o processo que pode levar \u00e0 mudan\u00e7a tem passos bem simples, tais como:<\/p>\n\n\n\n

– Proporcionar o debate nas Unidades de Ensino para descentralizar a discuss\u00e3o e fortalecer a decis\u00e3o da comunidade acad\u00eamica;<\/p>\n\n\n\n

  – Divulgar a experi\u00eancia do voto parit\u00e1rio adotada em outras institui\u00e7\u00f5es, como exemplo de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e valoriza\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da universidade;<\/p>\n\n\n\n

 – Construir coletivamente o regimento eleitoral com o apoio das entidades representativas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


(*) As opini\u00f5es manifestadas por Nat\u00e1lia San Martin dos Santos foram constru\u00eddas em conjunto com os demais integrantes da coordena\u00e7\u00e3o-geral da Assufsm: Alessandra Alfaro Bastos e Ciro Oliveira. <\/em><\/p>\n\n\n\n


Texto publicado originalmente no site da Sedufsm<\/em>
Edi\u00e7\u00e3o: Fritz R. Nunes com informa\u00e7\u00f5es do Jornal da Universidade\/UFRGS
Arte: Italo de Paula com foto de Filippe Richardt
<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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