{"id":7257,"date":"2025-05-19T21:21:44","date_gmt":"2025-05-19T21:21:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7257"},"modified":"2025-05-26T14:24:59","modified_gmt":"2025-05-26T17:24:59","slug":"nota-corte-de-49-no-orcamento-prejudica-ensino-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2025\/05\/19\/nota-corte-de-49-no-orcamento-prejudica-ensino-federal\/","title":{"rendered":"Nota: Corte de 4,9% no or\u00e7amento prejudica ensino federal"},"content":{"rendered":"\n

“Nos deparamos, com intensidade, desde 2016, com imensos e preocupantes cortes no or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. E desde ent\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem sido uma das principais bandeiras de lutas do SINASEFE. Inclusive na nossa \u00faltima greve<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No final da greve de 2024<\/a>, houve a recomposi\u00e7\u00e3o de uma parcela dos valores para executar os servi\u00e7os na Rede Federal. Isso contribuiu para que Universidades e Institutos Federais tivessem uma sobrevida, mas muito longe de ser a recomposi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Portanto, sab\u00edamos que a luta ainda seria uma constante.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Governo Lula-Alckimin, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Fazenda (MF) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), em conjunto com o Congresso Nacional, conseguiram nos surpreender negativamente no ano de 2025, em que fomos diretamente impactados com um corte de 4,9% na aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/a> (LOA) e em 30 de abril com o Decreto n\u00ba 12448\/2025<\/a>, que regulamenta a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os, fundos e entidades do Poder Executivo Federal, limitando toda a execu\u00e7\u00e3o do parco recurso destinado a Rede Federal de Ensino.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), \u201cas proje\u00e7\u00f5es baseadas na s\u00e9rie hist\u00f3rica de despesas essenciais indicam que a Rede Federal pode paralisar suas atividades a partir do m\u00eas de junho de 2025\u201d<\/em>. O Conselho exp\u00f5e na Nota que todos os setores ser\u00e3o afetados: desde assist\u00eancia estudantil; forma\u00e7\u00e3o; pesquisa e extens\u00e3o; e manuten\u00e7\u00e3o administrativa da estrutura dos mais de 600 campi<\/em>. O que o Conif n\u00e3o revela \u00e9 que essa perda compromete uma estrutura j\u00e1 debilitada e que sobrevive de Emendas Parlamentares e muitas vezes do investimento privado. Ou seja, mais que um simples corte, o Decreto 12448\/2025<\/a> se transforma em mais um elemento do projeto neoliberal do desmonte da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da precariza\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Ensino. Al\u00e9m disso, parece estar na ordem do dia um projeto mais perigoso ainda, que \u00e9 retirar de vez o Piso Constitucional previsto para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No discurso, o MEC ratifica a import\u00e2ncia da expans\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, assim como a necessidade de discutir acesso e perman\u00eancia a partir de um incremento na assist\u00eancia estudantil. Mas essa conta n\u00e3o fecha!<\/p>\n\n\n\n

Como ampliar e investir na Rede se, cada vez mais, a ferida do corte se opera e se amplia?<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 podemos ter uma resposta: rifar toda a Rede Federal para a iniciativa privada e deixar a classe trabalhadora sem acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mais uma vez, o SINASEFE vem defender de maneira irrestrita que o Governo Federal recomponha o or\u00e7amento para a Educa\u00e7\u00e3o e garanta e defenda os direitos da classe trabalhadora ter acesso a uma Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de Qualidade e Referenciada.<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia-DF, 15 de maio de 2025<\/em><\/p>\n\n\n\n

Plant\u00e3o Semanal da\u00a0Dire\u00e7\u00e3o Nacional<\/a><\/strong>
Coordena\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Educacionais e Culturais<\/a><\/strong>“.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Download<\/h3>\n\n\n\n

Baixe aqui<\/a> a Nota vis\u00edvel acima no timbre do SINASEFE (formato PDF, tamanho A4, uma p\u00e1gina).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Sinasefe Nacional
Foto: \u00c2ngelo Souza (AI\/MEC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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