{"id":7394,"date":"2025-06-07T11:31:58","date_gmt":"2025-06-07T14:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7394"},"modified":"2025-06-07T11:31:58","modified_gmt":"2025-06-07T14:31:58","slug":"a-tentativa-de-novo-golpe-com-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2025\/06\/07\/a-tentativa-de-novo-golpe-com-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"A tentativa de novo golpe com a Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados, a partir de decis\u00e3o do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um GT<\/a> para discuss\u00e3o acerca de proposta para a Reforma Administrativa<\/a>, que ter\u00e1 o prazo de 45 dias para concluir os seus trabalhos e apresentar relat\u00f3rio sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O GT, que inicialmente seria coordenado pelo autor do requerimento de cria\u00e7\u00e3o do grupo, o deputado da extrema-direita Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), ter\u00e1 o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), base do Governo, na lideran\u00e7a dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a falaciosa consigna de \u201cmodernizar para crescer\u201d<\/em>, o documento que embasa a cria\u00e7\u00e3o do grupo, tem eixos de direcionamento baseados em propostas de textos que visam alterar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> e outras legisla\u00e7\u00f5es, a partir da perspectiva de racionalizar a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria de pessoal, alterar parcelas dedut\u00edveis dos limites remunerat\u00f3rios, racionalizar e uniformizar, em \u00e2mbito nacional, as normas para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, alterar a estrutura de organiza\u00e7\u00e3o de cargos desvinculados de uma l\u00f3gica de carreira, a perda de cargo por servidor est\u00e1vel por insufici\u00eancia de desempenho, mudar as regras relacionadas ao est\u00e1gio probat\u00f3rio, aprimorar os mecanismos de promo\u00e7\u00e3o de pessoal e racionalizar as carreiras do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste ataque escamoteado de necessidade de modernidade, \u00e9 tangente relembrarmos a proposta de altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, apresentada pelo ex-Ministro da Economia, Paulo Guedes, a famigerada\u00a0PEC 32\/2020<\/a>, que embora aprovada em comiss\u00e3o especial, n\u00e3o avan\u00e7ou, sobretudo devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, principalmente a partir dos seus sindicatos e de partidos de esquerda.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do atual grupo de trabalho para discutir a Reforma Administrativa tem o intuito de, a partir de novas roupagens e facetas, reintroduzir esta PEC, que foi apresentada em meio a um contexto mundial de uma crise sanit\u00e1ria do coronav\u00edrus, e visava \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a partir das terceiriza\u00e7\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do enxugamento do Estado e do corte de direitos dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Frente a esse iminente cen\u00e1rio de ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos e ao conjunto dos servidores p\u00fablicos, \u00e9 urgente que a nossa organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, enquanto classe trabalhadora, centre esfor\u00e7os para ocupar as ruas e as redes e fazer os enfrentamentos a toda e qualquer tentativa de Reforma Administrativa. Defendemos que nossas inst\u00e2ncias de organiza\u00e7\u00e3o busquem t\u00e1ticas e estrat\u00e9gias pol\u00edticas, pedag\u00f3gicas e de lutas para fazer o debate, visando contribuir \u00e0 forma\u00e7\u00e3o dos sujeitos pol\u00edticos sobre o tema, al\u00e9m de propiciar o fortalecimento das nossas mobiliza\u00e7\u00f5es em torno do enfrentamento \u00e0 Reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inadmiss\u00edvel que os servi\u00e7os e os\/as servidores\/as p\u00fablicos\/as, que s\u00e3o basilares ao funcionamento da democracia e das institui\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, sejam dados como moeda de troca para negociar os interesses do capital e da extrema direita, sobretudo em um cen\u00e1rio de ascens\u00e3o fascista, que viola e nega direitos a trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n\n\n\n

Ratificamos nossos posicionamentos em fortalecer a unidade da classe trabalhadora, derrotar a extrema-direita e o neoliberalismo, afirmando que n\u00e3o aceitaremos qualquer tentativa de reforma que utilizam-se de discursos falaciosos e meritocr\u00e1ticos, al\u00e9m de n\u00e3o contribuir para a melhoria e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio, visam precarizar os servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros e transferir para a iniciativa privada as responsabilidades que s\u00e3o constitucionalmente obriga\u00e7\u00e3o e dever do Estado. Ainda nesta dire\u00e7\u00e3o, defendemos que sejam sepultadas quaisquer medidas que implementem diretrizes pautadas em l\u00f3gicas meritocr\u00e1ticas e produtivistas, sobretudo direcionadas por este Congresso Nacional, majoritariamente reacion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Download<\/em><\/h3>\n\n\n\n

Baixe aqui<\/a> a Nota do SINASEFE contra a Reforma Administrativa vis\u00edvel logo acima (arquivo em PDF, tamanho A4, duas p\u00e1ginas).<\/p>\n\n\n\n

Fonte e imagem: Sinasefe Nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

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