{"id":7951,"date":"2026-02-04T17:49:40","date_gmt":"2026-02-04T20:49:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=7951"},"modified":"2026-02-04T17:50:30","modified_gmt":"2026-02-04T20:50:30","slug":"camara-aprova-projeto-do-rsc-tae-mas-sinasefe-diz-que-conteudo-e-incompleto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2026\/02\/04\/camara-aprova-projeto-do-rsc-tae-mas-sinasefe-diz-que-conteudo-e-incompleto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto do RSC-TAE, mas Sinasefe avalia que conte\u00fado n\u00e3o respeitou acordo"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara das e dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (03\/02), \u00e0s pressas, o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 6.170\/2025<\/a>, que trata do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC-TAE). Na avalia\u00e7\u00e3o do Sinasefe nacional, o PL est\u00e1 longe de respeitar o texto constru\u00eddo coletivamente entre\u00a0governo e entidades (via CNSCCTAE).<\/a> Agora, a proposi\u00e7\u00e3o foi remetida ao Senado. Diante disso, o Sinasefe nacional refor\u00e7ou o chamado \u00e0s(aos) trabalhadoras(es) para que participem de assembleias para avaliar os pr\u00f3ximos passos na luta pelo cumprimento integral dos acordos da Greve de 2024.<\/p>\n\n\n\n

RSC: o que \u00e9?<\/h3>\n\n\n\n

O Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para T\u00e9cnico-Administrativas(os) em Educa\u00e7\u00e3o (RSC-TAE) foi uma das reivindica\u00e7\u00f5es defendidas pelo Sinasefe na Greve de 2024. Trata-se de um instrumento de reconhecimento dos conhecimentos e habilidades dos integrantes do Plano de Carreira, resultante da atua\u00e7\u00e3o profissional do(a) servidor(a) na din\u00e2mica do ensino, pesquisa, extens\u00e3o, gest\u00e3o e assist\u00eancia especializada. O assunto esteve em debate no sindicato nacional h\u00e1 mais de dez anos (confira hist\u00f3rico abaixo), sendo finalmente formalizado seu atendimento no Termo de Acordo n\u00ba 11\/2024, ap\u00f3s 86 dias de greve. A C\u00e2mara aprovou um texto substitutivo, apresentado pelo deputado \u00c1tila Lira (PP-PI),\u00a0leia aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2024 e 2026, o Sinasefe esteve em dezenas de reuni\u00f5es, tanto com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quanto com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para construir a regulamenta\u00e7\u00e3o do RSC-TAE. No entanto, ao remeter o assunto para a C\u00e2mara, o governo descaracterizou completamente o texto que havia sido constru\u00eddo neste per\u00edodo,\u00a0encerrando os debates que buscavam aju<\/a>s<\/a>t\u00e1-lo\u00a0<\/a>e desrespeitando a constru\u00e7\u00e3o feita com as entidades representativas de trabalhadoras(es).<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico<\/h3>\n\n\n\n

O Sinasefe defende a concess\u00e3o de RSC para servidoras(es) t\u00e9cnico-administrativas(os) h\u00e1 mais de dez anos. Aprovada nos f\u00f3runs do sindicato em dezembro de 2014, durante a 128\u00aa PLENA, a defesa do RSC-TAE foi pauta de v\u00e1rias greves na Rede Federal. O tema tamb\u00e9m foi abordado em diversos GTs de Carreira do Sinasefe e em plen\u00e1rias nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Uma consulta p\u00fablica para este tema chegou a ser aberta pelo Senado e recebeu mais de 20 mil apoios, mas proposta, infelizmente, n\u00e3o avan\u00e7ou por causa da restri\u00e7\u00e3o para este tipo de medida legislativa, que precisaria partir do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Greve de 2024<\/a>, diante de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, a reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica foi finalmente recebida pelo governo e formalizada no Termo de Acordo n\u00ba11\/2024 (cl\u00e1usula quarta)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Sinasefe nacional
Foto: Vinicius Loures\/Ag\u00eancia C\u00e2mara
Edi\u00e7\u00e3o: Fritz Rivail<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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