O secret\u00e1rio de aposentados e aposentadas do Sinasefe Santa Maria, Milton Ferrari, participou no dia 12 de fevereiro de reuni\u00e3o virtual para tratar de assuntos que se referem a aposentadorias. A primeira reuni\u00e3o de trabalho de 2026 foi convocada pela Comiss\u00e3o Nacional de Aposentados do Sinasefe.<\/p>\n\n\n\n
Um dos itens discutidos referiu-se \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC)555, que tem por objetivo o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de inativos e pensionistas do servi\u00e7o p\u00fablico. As informa\u00e7\u00f5es trazidas na reuni\u00e3o s\u00e3o de que a proposta est\u00e1 pronta para ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Esse projeto, por sua vez, dialoga com a PEC 06\/2024, que tamb\u00e9m almeja acabar com a taxa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas. Todavia, essa segunda proposta ainda est\u00e1 no in\u00edcio de sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sugest\u00e3o legislativa n\u00ba 11\/2025 que tem como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE), trata da extens\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas. Conforme a assessoria de Gomes, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 transformar essa sugest\u00e3o em projeto de lei ou PEC. Tamb\u00e9m sugeriu que se fa\u00e7a uma coleta de sugest\u00f5es a serem enviadas ao Sinasefe nacional.<\/p>\n\n\n\n Servidores e INSS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi pauta da reuni\u00e3o o decreto n\u00ba 10.620\/21, que \u00e9 uma norma editada pelo governo federal para centralizar a gest\u00e3o das aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos federais vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social da Uni\u00e3o (RPPS). A ideia \u00e9 reverter a transfer\u00eancia e a compet\u00eancia de conceder e manter benef\u00edcios de autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Minist\u00e9rio da Economia, especificamente para o INSS\/Sistema de Pessoal Civil (Sipec). Todavia, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que foi prorrogado por mais um ano a vincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias dos servidores federais ao INSS.<\/p>\n\n\n\n 16\u00ba ENAASS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foi discutida ainda a realiza\u00e7\u00e3o do 16\u00ba Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS). A ideia que o evento aconte\u00e7a este ano, em agosto ou setembro, e que ocorra na capital federal (Bras\u00edlia), por ser um ponto mais central do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n RSC: projeto exclui aposentados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os sindicatos se reuniram com o MEC e MGI para tentar reverter no projeto original a quest\u00e3o de que o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), a partir do PL 5874, n\u00e3o beneficia a totalidade de t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas (TAEs). O que se conseguiu de avan\u00e7o foi m\u00ednimo, com o percentual de abrangidos aumentando de 70% para 75%. Todavia, aposentados e aposentadas seguem fora da proposta.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de aposentados e aposentadas do Sinasefe Santa Maria, Milton Ferrari, participou no dia 12 de fevereiro de reuni\u00e3o virtual para tratar de assuntos que se referem a aposentadorias. A primeira reuni\u00e3o de trabalho de 2026 foi convocada pela Comiss\u00e3o Nacional de Aposentados do Sinasefe. Um dos itens discutidos referiu-se \u00e0 Proposta de Emenda<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,42,45],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7990","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-movimento","8":"category-noticia","9":"category-sindicato"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7990"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7993,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7990\/revisions\/7993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Texto: Fritz Rivail
Foto: Renato Seerig (arquivo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"