{"id":8353,"date":"2026-08-10T15:30:48","date_gmt":"2026-08-10T18:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sinasefesm.com\/?p=8353"},"modified":"2026-08-10T16:07:12","modified_gmt":"2026-08-10T19:07:12","slug":"sinasefe-e-os-debates-do-gt-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/2026\/08\/10\/sinasefe-e-os-debates-do-gt-carreira\/","title":{"rendered":"Sinasefe e os debates do GT Carreira"},"content":{"rendered":"\n<p>O Sinasefe realizou, nos dias&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/gt-carreira-evento-comeca-debatendo-pautas-docentes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">30<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/gt-carreira-evento-encerrou-trabalhos-com-debates-sobre-pautas-dos-taes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">31<\/a>&nbsp;de julho, em Bras\u00edlia-DF, a reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) Carreira, espa\u00e7o de debate e constru\u00e7\u00e3o das propostas de aperfei\u00e7oamento das carreiras da categoria. A se\u00e7\u00e3o sindical de Santa Maria teve a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Lidiane Barroso, e do coordenador-geral da entidade, Ad\u00e3o Pillar Damasceno.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante a atividade, foram apresentadas as propostas para a carreira do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2012\/lei\/l12772.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Magist\u00e9rio Federal<\/a>&nbsp;pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/comissoes\/cnd\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o Nacional Docente<\/a>&nbsp;(CND) e para a carreira do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11091.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PCCTAE<\/a>&nbsp;pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/comissoes\/cns\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o<\/a>&nbsp;(CNS). Em seguida, as delega\u00e7\u00f5es das&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/secoes-sindicais\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">se\u00e7\u00f5es sindicais<\/a>&nbsp;debateram os documentos, apresentaram contribui\u00e7\u00f5es e constru\u00edram os encaminhamentos que foram submetidos \u00e0&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/211a-plena-31-07-a-02-08-em-brasilia-df-2\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">211\u00aa Plen\u00e1ria Nacional do SINASEFE<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A consolida\u00e7\u00e3o das propostas das carreiras docente e dos t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o ainda neste semestre ser\u00e1 fundamental para que sejam protocoladas junto ao Governo Federal, fortalecendo a luta por avan\u00e7os na valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras e na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho das servidoras e dos servidores da Rede Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Debate inicial do encontro: carreira docente<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Bloco 1: Remunera\u00e7\u00e3o e estrutura da Carreira Docente (Lei n\u00ba 12.772\/2012)<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os debates matutinos foram iniciados com itens relativos \u00e0 tabela salarial,&nbsp;<em>Steps<\/em>, Anexo III-A, RT\/RSC e recomposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas pessoas integrantes da&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/comissoes\/cnd\/\">Comiss\u00e3o Nacional Docente (CND)<\/a>&nbsp;se apresentaram no in\u00edcio das palestras. Participaram neste momento: Arielly de Ara\u00fajo, Francilon Sim\u00f5es, Jaqueline Silinske, Laurenir Peniche e Wildson Justiniano.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Par\u00e2metros e defini\u00e7\u00e3o sobre Piso Salarial<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Wildson Justiniano ressaltou as discuss\u00f5es que precisam ser priorizadas para definir par\u00e2metros importantes da estrutura de tabela, ressaltando que o piso salarial para as tabelas \u00e9 um elemento fundamental nessa discuss\u00e3o. Tamb\u00e9m foram destacados:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Propor\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria (20h x 40h x DE):<\/strong>\u00a0foi debatida a distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da jornada de 20 horas. Apontou-se que o docente de 20 horas deve receber o equivalente a\u00a0<strong>62,7% do valor do professor de 40 horas<\/strong>\u00a0(e n\u00e3o apenas a metade, 50%), de modo a combater o achatamento salarial da carreira;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Import\u00e2ncia do regime de 20h:<\/strong>\u00a0embora mais de 96% da base esteja sob regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE), a figura do docente de 20 horas permanece estrat\u00e9gica para atrair e fixar profissionais de \u00e1reas espec\u00edficas no servi\u00e7o p\u00fablico;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Refer\u00eancia para o piso:<\/strong>\u00a0discutiu-se a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (atualmente em R$ 5.132) versus a defesa de uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o focada na recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra acumulado desde 2010.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Anexo III-A e Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Durante as exposi\u00e7\u00f5es, foi relembrado o preju\u00edzo causado pela revoga\u00e7\u00e3o do Anexo III-A da Lei n\u00ba 12.772\/2012, reafirmando-se a necessidade de resgatar essa malha percentual e alinhar os adicionais de Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT) nos percentuais hist\u00f3ricos defendidos pela categoria (aperfei\u00e7oamento\/especializa\u00e7\u00e3o 50% e mestrado 75%).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Recomposi\u00e7\u00e3o salarial e valoriza\u00e7\u00e3o docente<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Francilon apontou a exist\u00eancia de uma distor\u00e7\u00e3o salarial de 14,57%, avaliou os impactos da vincula\u00e7\u00e3o ao piso nacional da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e ponderou sobre o equil\u00edbrio entre&nbsp;<em>\u201ca carreira que eu quero, a que acho justa e a que \u00e9 poss\u00edvel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Jaqueline refor\u00e7ou a urg\u00eancia da valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras como condi\u00e7\u00e3o essencial para que os professores se mantenham nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, destacando tamb\u00e9m a extrema import\u00e2ncia da luta pelo cumprimento da data-base.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bloco 2: Cumprimento do&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/termo-de-acordo-no-10-greve-2024-reestruturacao-do-pccmf-ebtt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Termo de Acordo n\u00ba 10\/2024<\/a><\/h2>\n\n\n\n<p>O final do per\u00edodo matutino foi dedicado ao balan\u00e7o do<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/termo-de-acordo-no-10-greve-2024-reestruturacao-do-pccmf-ebtt\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">&nbsp;<strong>Termo de Acordo n\u00ba 10\/2024<\/strong><\/a>, fruto da greve da categoria em 2024. Os debates denunciaram o atraso e a omiss\u00e3o do governo federal no cumprimento de cl\u00e1usulas fundamentais, ressaltando que, inclusive por n\u00e3o envolverem impacto or\u00e7ament\u00e1rio direto, muitos itens precisam ser resolvidos com urg\u00eancia. Foi comentada a situa\u00e7\u00e3o das seguintes cl\u00e1usulas pendentes:&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/sinasefe-cobra-mec-sobre-andamento-da-nova-rad\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nova Regulamenta\u00e7\u00e3o da Atividade Docente<\/a>&nbsp;(RAD), controle de frequ\u00eancia, RSC para inativos e progress\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Regulamenta\u00e7\u00e3o da Atividade Docente (RAD) e carga hor\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>As pessoas participantes apontaram a estagna\u00e7\u00e3o e a falta de avan\u00e7o do governo na apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova portaria para a RAD. Foi denunciado que diversos Conselhos Superiores e reitorias continuam sem adequar as diretrizes de carga hor\u00e1ria m\u00ednima e m\u00e1xima, sobrecarregando os docentes. Foi enfatizada a necessidade de intensificar a press\u00e3o pol\u00edtica tanto em \u00e2mbito nacional quanto local junto \u00e0s reitorias para garantir a aplica\u00e7\u00e3o real dos direitos conquistados.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Controle de frequ\u00eancia e ponto eletr\u00f4nico<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Discutiu-se a resist\u00eancia contra a imposi\u00e7\u00e3o do controle eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia para os docentes. A mesa reafirmou as propostas j\u00e1 enviadas ao Governo Federal e ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) para respeitar a especificidade do trabalho docente e garantir o cumprimento do que foi pactuado no encerramento da greve sobre esse tipo de controle.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. RSC para inativos e impasses com a AGU<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Um dos pontos importantes do debate foi a situa\u00e7\u00e3o de docentes aposentados(as) e o Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC). Denunciou-se que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tem recorrido sistematicamente de todas as a\u00e7\u00f5es judiciais favor\u00e1veis aos inativos, impulsionada pela cobran\u00e7a de honor\u00e1rios sucumbenciais , o que contraria abertamente o compromisso de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d assumido pelo governo ao fim do movimento paredista.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. N\u00e3o instala\u00e7\u00e3o dos GTs (reenquadramento, entrada lateral e insalubridade)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Foi cobrada a imediata instala\u00e7\u00e3o dos Grupos de Trabalho (GTs) governamentais que deveriam ter sido criados para debater pautas espec\u00edficas da categoria, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Reenquadramento dos aposentados<\/strong>\u00a0na carreira do Magist\u00e9rio Federal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Entrada lateral<\/strong>\u00a0(possibilidade de ingresso em n\u00edveis mais elevados da carreira de acordo com a titula\u00e7\u00e3o\/experi\u00eancia);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Revoga\u00e7\u00e3o de portarias sobre insalubridade<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Calend\u00e1rio de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Paralisa\u00e7\u00e3o em Setembro<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Por se tratar de um conjunto de reivindica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dependem do or\u00e7amento de Lei or\u00e7ament\u00e1ria (LOA), v\u00e1rios participantes destacaram que este \u00e9 o momento de intensificar as a\u00e7\u00f5es nos locais de trabalho. Foi apresentada a proposta de constru\u00e7\u00e3o de um\u00a0<em>Dia Nacional de Paralisa\u00e7\u00e3o para o m\u00eas de setembro<\/em>, como estrat\u00e9gia de press\u00e3o sobre o governo para o cumprimento integral do Termo de Acordo n\u00ba 10\/2024.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bloco 3: Condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pautas espec\u00edficas<\/h2>\n\n\n\n<p>Sob a media\u00e7\u00e3o da coordenadora geral Fl\u00e1via C\u00e2ndida, o terceiro bloco do evento foi dedicado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho (jornada, adicionais, afastamentos, promo\u00e7\u00e3o a titular, PCD, dif\u00edcil acesso). As exposi\u00e7\u00f5es iniciais foram conduzidas pelos integrantes da CND: David Coelho, C\u00e9zar Am\u00e1rio e Arielly de Ara\u00fajo, abordando desde adicionais operacionais e regramentos de sa\u00fade at\u00e9 direitos de carreira e mobilidade funcional.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Adicional de penosidade, fronteira e periculosidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A mesa resgatou a hist\u00f3rica luta do SINASEFE, que j\u00e1 dura mais de uma d\u00e9cada, pela regulamenta\u00e7\u00e3o do&nbsp;<strong>Adicional de Penosidade<\/strong>&nbsp;(previsto no art. 71 da Lei 8.112\/1990) para servidores lotados em regi\u00f5es de fronteira ou localidades de dif\u00edcil acesso e condi\u00e7\u00f5es extremas de trabalho (como nos estados do Acre, Rond\u00f4nia, Amap\u00e1 e Amazonas).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Foi destacado que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2024, o prazo de 18 meses para que o Poder Executivo regulamente o adicional para todo o funcionalismo federal. Como o prazo venceu sem regulamenta\u00e7\u00e3o, o governo permanece em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade;<\/li>\n\n\n\n<li>O sindicato defende a fixa\u00e7\u00e3o do adicional entre\u00a0<strong>20% e 30%<\/strong>, utilizando como par\u00e2metro regulamenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes em outros \u00f3rg\u00e3os do servi\u00e7o p\u00fablico (como MPU, Receita Federal e Pol\u00edcia Federal).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Afastamento para tratamento de sa\u00fade, per\u00edcia m\u00e9dica e reposi\u00e7\u00e3o de aulas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Um dos debates mais intensos do dia girou em torno da sa\u00fade docente e do ass\u00e9dio moral institucional nas unidades de ensino:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>N\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria:<\/strong>\u00a0a CND reafirmou que o afastamento por motivo de sa\u00fade \u00e9 considerado pela legisla\u00e7\u00e3o federal como\u00a0<em>efetivo exerc\u00edcio<\/em>. Portanto, \u00e9 ilegal e abusiva a pr\u00e1tica de reitorias e dire\u00e7\u00f5es que exigem do docente a reposi\u00e7\u00e3o de aulas relativas ao per\u00edodo em que esteve de atestado m\u00e9dico;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Den\u00fancia da \u201cviol\u00eancia pericial\u201d:<\/strong>\u00a0foram denunciadas\u00a0<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/reuniao-sobre-assedio-pericial-e-institucional-nos-institutos-federais-de-educacao-ciencia-e-tecnologia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">arbitrariedades cometidas por juntas m\u00e9dicas e per\u00edcias oficiais<\/a>\u00a0que t\u00eam negado sistematicamente atestados e laudos de servidores em adoecimento (com relatos graves em regi\u00f5es como o Acre);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Causa do adoecimento:<\/strong>\u00a0sublinhou-se que o adoecimento docente \u00e9 fruto da superexplora\u00e7\u00e3o em sala de aula e da sobrecarga de trabalho, demandando a garantia de redu\u00e7\u00e3o de jornada sem perda salarial durante tratamentos de sa\u00fade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Evolu\u00e7\u00e3o na carreira e reposicionamento docente<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Acesso \u00e0 classe de professor titular:<\/strong>\u00a0apresentou-se a proposta encaminhada \u00e0s bases para permitir a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Classe Titular independentemente da titula\u00e7\u00e3o de Doutorado (possibilitando o alcance aos docentes com especializa\u00e7\u00e3o e gradua\u00e7\u00e3o);<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Reposicionamento docente:<\/strong>\u00a0debateu-se a distor\u00e7\u00e3o cometida por diversos Institutos Federais na contagem dos interst\u00edcios de progress\u00e3o funcional ap\u00f3s a acelera\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o. A mesa informou que, embora o tema venha sendo trabalhado via a\u00e7\u00f5es judiciais individuais e tratativas administrativas locais, a pauta do reposicionamento docente tamb\u00e9m ser\u00e1 incorporada como ponto central na pauta unificada da pr\u00f3xima campanha de negocia\u00e7\u00e3o e greve nacional;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Migra\u00e7\u00e3o de carreiras antigas:<\/strong>\u00a0defendeu-se a abertura de uma nova janela de migra\u00e7\u00e3o para a carreira EBTT destinada aos docentes ainda vinculados aos quadros antigos do Magist\u00e9rio de 1\u00ba e 2\u00ba Graus, ex-territ\u00f3rios e DF.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Escolas vinculadas ao Minist\u00e9rio da Defesa e divis\u00e3o em campi<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Institui\u00e7\u00f5es ligadas ao MD:<\/strong>\u00a0pautou-se o estabelecimento de crit\u00e9rios objetivos de afastamento para capacita\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o de mensalidades em cursos internos, garantia irrestrita de libera\u00e7\u00e3o para exerc\u00edcio de mandato sindical e a possibilidade de migra\u00e7\u00e3o desses docentes para o quadro do MEC;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Divis\u00e3o de carga hor\u00e1ria:<\/strong>\u00a0condenou-se a pr\u00e1tica que for\u00e7a docentes a dividirem suas jornadas de trabalho entre dois ou mais\u00a0<em>campi<\/em>\u00a0(situa\u00e7\u00e3o vivenciada de forma recorrente em institui\u00e7\u00f5es como o Col\u00e9gio Pedro II), defendendo a limita\u00e7\u00e3o e regramento estrito dessa divis\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Informe da Assessoria Jur\u00eddica Nacional (AJN)<\/h2>\n\n\n\n<p>O advogado da Assessoria Jur\u00eddica Nacional (AJN), Valmir Floriano, apresentou detalhes sobre assuntos como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>RSC e direitos dos docentes inativos (e o descumprimento do acordo pelo governo);<\/li>\n\n\n\n<li>Aposentadoria especial e afastamento para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (entendimento do TCU e articula\u00e7\u00e3o no PLP 186\/2025);<\/li>\n\n\n\n<li>Fim da idade m\u00ednima na aposentadoria especial (julgamento do STF na ADI 6309);<\/li>\n\n\n\n<li>Escalonamento do Piso Salarial na carreira (julgamento de repercuss\u00e3o geral no STF);<\/li>\n\n\n\n<li>A\u00e7\u00e3o coletiva do Piso do Magist\u00e9rio de 2009 (pagamento de diferen\u00e7as salariais desde 2011 e acordo com a AGU);<\/li>\n\n\n\n<li>Aproveitamento de tempo em cargo anterior para o RSC no PCCTAE.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>GT Carreira finalizou com debate sobre pauta dos TAEs<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Encerrou no dia 31 de julho, em Bras\u00edlia-DF, as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do Sinasefe. Participantes debateram pautas relacionadas ao segmento t\u00e9cnico-administrativo da categoria organizada no sindicato nacional. Pend\u00eancias da greve de 2024, Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias para T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (RSC-TAE) e recomposi\u00e7\u00e3o salarial foram alguns dos temas trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<p>O GT Carreira do Sinasefe&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/gt-carreira-evento-comeca-debatendo-pautas-docentes\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">come\u00e7ou<\/a> no dia&nbsp;30\/07 e foi sucedido pela&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/211a-plena-31-07-a-02-08-em-brasilia-df-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">211\u00aa PLENA<\/a>, entre sexta-feira (31\/07) e o domingo (02\/08).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"461\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-1024x461.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-8355\" style=\"width:544px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-1024x461.jpg 1024w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-300x135.jpg 300w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-768x346.jpg 768w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-1536x691.jpg 1536w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-150x68.jpg 150w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-450x203.jpg 450w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3-1200x540.jpg 1200w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/3.jpg 1600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Bloco 6: RSC-TAE e Pend\u00eancias Legais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Roni Rodrigues (coordenador de pessoal TAE) abriu os trabalhos com o debate sobre o RSC-TAE e as pend\u00eancias legais do mesmo. A mesa foi composta, al\u00e9m de Roni, por outros sete integrantes da CNS: Fernanda Ros\u00e1, Jos\u00e9 Xavier Filho, Leonardo Dias, Lucr\u00e9cia Iacovino, Teresa Bahia, Vanessa Mandriola e William Carvalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Na apresenta\u00e7\u00e3o, a CNS usou o seu&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/relatorio-da-comissao-nacional-de-supervisao-cns-do-sinasefe-e-subsidio-as-secoes-sindicais-para-discussao-no-gt-carreira-propostas-de-reivindicacoes-para-o-proximo-periodo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio com subs\u00eddio \u00e0s se\u00e7\u00f5es sindicais<\/a>&nbsp;produzido para discuss\u00e3o neste GT Carreira, com propostas de reivindica\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo per\u00edodo (<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/gt-carreira-30-e-31-07-em-brasilia-df\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">divulgado \u00e0s bases em 26\/06<\/a>)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Blocos 5 e 7: Remunera\u00e7\u00e3o e Estrutura da Carreira TAE; Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho e Pautas Espec\u00edficas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Pela tarde, tivemos a aglutina\u00e7\u00e3o de dois blocos da pauta do GT Carreira: o bloco 5 (remunera\u00e7\u00e3o e estrutura do&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2005\/lei\/l11091.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PCCTAE<\/a>) e o bloco 7 (condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pautas espec\u00edficas).<\/p>\n\n\n\n<p>A mesa, novamente composta pela CNS, usou mais uma vez o&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/relatorio-da-comissao-nacional-de-supervisao-cns-do-sinasefe-e-subsidio-as-secoes-sindicais-para-discussao-no-gt-carreira-propostas-de-reivindicacoes-para-o-proximo-periodo\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio com subs\u00eddio \u00e0s se\u00e7\u00f5es sindicais<\/a>&nbsp;produzido para discuss\u00e3o no GT Carreira, com propostas de reivindica\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>As considera\u00e7\u00f5es da CNS foram feitas sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos TAEs, a aglutina\u00e7\u00e3o de n\u00edveis da carreira, o&nbsp;<em>step<\/em>&nbsp;de 5%, o incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o (que para docentes \u00e9 de 115% para doutores com DE e para t\u00e9cnico-administrativos \u00e9 de 75% para doutores) e as pend\u00eancias do&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/download\/termo-de-acordo-no-11-greve-2024-reestruturacao-do-pcctae\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Termo de Acordo n\u00ba 11\/2024<\/a>, assinado por Sinasefe, Fasubra e Governo Lula em&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/greve-2024\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">nossa \u00faltima greve<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial, item mais mencionado para uma Campanha Salarial a ser constru\u00edda para 2027, a CNS calculou um percentual de 26,10% a ser pedido para o n\u00edvel E do PCCTAE (e dele recalculado aos demais n\u00edveis), isso levando em conta o per\u00edodo de 2017 a 2027 (com proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o de 4,10% para o ano que vem).<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o dos Tradutores e Int\u00e9rpretes de L\u00edngua Brasileira de Sinais e L\u00edngua Portuguesa (TILSPs) foi tratada com prioridade pelo GT, visto a escassez de concursos para esses profissionais na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, a necessidade da racionaliza\u00e7\u00e3o do cargo no PCCTAE do n\u00edvel D para o n\u00edvel E.<\/p>\n\n\n\n<p>A racionaliza\u00e7\u00e3o do cargo de Assistente de Alunos do n\u00edvel C para o n\u00edvel D,&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinasefe.org.br\/site\/taes-assistentes-de-alunos-no-nivel-d-do-pcctae-ja\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">uma defesa hist\u00f3rica do sindicato<\/a>, tamb\u00e9m foi pautada nos debates do GT Carreira.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"1600\" height=\"1066\" src=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-1024x682.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-8356\" style=\"width:444px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-768x512.jpeg 768w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-1536x1023.jpeg 1536w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-150x100.jpeg 150w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-450x300.jpeg 450w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2-1200x800.jpeg 1200w, https:\/\/sinasefesm.com\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/2.jpeg 1600w\" sizes=\"(max-width: 1600px) 100vw, 1600px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Bloco 8: Pauta unificada<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ponto da pauta unificada de docentes e TAEs, que seria organizado por CND e CNS com temas transversais (insalubridade, jornada reduzida, cotas em gest\u00e3o,&nbsp;<a href=\"https:\/\/acesso.trabalho.gov.br\/data\/files\/8A8181FA2C136B7A012C142C43615871\/Conv_151,39492,7606134259.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 da OIT<\/a>&nbsp;etc.), n\u00e3o foi trabalhado no GT Carreira, mas pautado na 211\u00aa PLENA ap\u00f3s a sistematiza\u00e7\u00e3o de todas as propostas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Credenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O GT Carreira de 30 e 31 de julho de 2026 contou com a participa\u00e7\u00e3o de 187 sindicalizados(as) de 54 se\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n\n\n\n<p><em><br>Fonte: Sinasefe Nacional<br>Imagens: Sinasefe Nacional e arquivo pessoal<br>Edi\u00e7\u00e3o: Fritz Rivail<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sinasefe realizou, nos dias&nbsp;30&nbsp;e&nbsp;31&nbsp;de julho, em Bras\u00edlia-DF, a reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho (GT) Carreira, espa\u00e7o de debate e constru\u00e7\u00e3o das propostas de aperfei\u00e7oamento das carreiras da categoria. A se\u00e7\u00e3o sindical de Santa Maria teve a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Lidiane Barroso, e do coordenador-geral da entidade, Ad\u00e3o Pillar Damasceno. Durante a atividade,<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8354,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8353","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-movimento"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8353"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8367,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8353\/revisions\/8367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8354"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinasefesm.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}