Minuta de encargos docentes da UFSM é criticada em debate entre servidores
Na última terça-feira, sete de novembro, o Sinasefe de Santa Maria, em parceria com a Sedufsm, realizou um debate para discutir acerca da minuta para encargos docentes, elaborada pela UFSM. O evento ocorreu no campus sede da instituição, no Audiomax (auditório do Centro de Educação), e contou com as falas do Coordenador Geral da seção sindical, Abílio de Freitas, do Presidente da Sedufsm, Ascísio Pereira, e do Assessor Jurídico das duas entidades, Heverton Padilha. Em nome do Sinasefe, o Tesoureiro, Cláudio Kelling, também esteve presente no encontro.
Inicialmente, Pereira expôs o histórico de ações promovidas em torno da pauta, que, desde o final de 2022, é discutida entre os sindicatos locais e a gestão universitária. Segundo informações da Reitoria, a proposta surgiu a partir da necessidade de dar um retorno concreto ao Ministério Público Federal (MPF), que tem exigido que seja feita uma fiscalização das cargas horárias de professores e professoras. Nesse sentido, a UFSM afirma que as mudanças estabelecidas pela minuta irão fornecer mais transparência à sociedade em torno do trabalho docente. Contudo, para o Sinasefe e a Sedufsm, a medida cria uma sobrecarga aos docentes, que resultará no crescimento da precarização do trabalho.
Ao encontro deste pensamento, Abílio de Freitas destacou o problema ligado à hora realmente trabalhada e à hora planilhada pelos encargos apresentados: ‘’a questão da hora aula dada ser igual a uma hora de preparação de aula não faz sentido. Nós não temos como fazer essa relação um por um. Há turmas aqui na universidade com 60 alunos. Então, imagina corrigir 60 provas, fazer toda a documentação de uma turma grande assim. Não é só preparar a aula. E quem trabalha em laboratório é pior ainda. Dentro do levantamento que a Sedufsm fez nas outras universidades, há entidades que consideram encargo docente de até três horas de preparação de aula [por exemplo].’’
Outro ponto reforçado durante o debate diz respeito à proposta de limitar a quantidade de docentes que ascenderão à classe mais elevada da carreira, gerando impacto na aposentadoria desses trabalhadores. O Assessor Padilha esclareceu questionamentos ligados à minuta e explicou entraves jurídicos ligados a ela. Saiba mais detalhes sobre a minuta aqui.
Próximos passos
Portanto, as alterações propostas pela minuta não condizem com a realidade vivida pelos docentes, que há meses tentam demonstrar à gestão universitária as falhas da medida. No momento, a minuta está sendo discutida, novamente, nas Unidades de Ensino (colégios e centros de ensino) da UFSM, devido às pressões feitas pelos sindicatos.
O Coordenador Geral do Sinasefe ressalta que o sindicato pretende seguir fomentado a discussão sobre a minuta de encargos dentro dos colégios vinculados à entidade, porque somente com uma luta em conjunto será possível impedir os retrocessos no trabalho docente.
Texto: Laurent Keller
Imagem: Fritz Nunes
Revisão: Miriane Fonseca