NEABI e MNU posicionam-se contrários ao retorno do vestibular na UFSM

 NEABI e MNU posicionam-se contrários ao retorno do vestibular na UFSM

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI-UFSM) e o Movimento Negro Unificado (MNU) de Santa Maria divulgaram notas de repúdio à proposta que traz de volta o vestibular e o processo seletivo seriado na universidade. Desde 2015, o ingresso na UFSM se dá quase que exclusivamente via Enem/SiSU, método escolhido pela comunidade acadêmica e, também, discutido junto à comunidade externa em 2014, como o mais democrático e inclusivo.

Ocorre que, especialmente desde 2022, a reitoria vem trazendo a discussão sobre o retorno tanto do vestibular quanto do processo seletivo seriado, argumentando que tais processos tenderiam a diminuir os índices de evasão encontrados após a adesão ao Enem/SiSU. Para NEABI, MNU e as entidades sindicais e estudantis, contudo, o fenômeno da evasão não deve ser atrelado à forma de ingresso, e sim à precariedade das políticas de permanência estudantil, à desorganização causada pela pandemia de Covid-19, ao adoecimento psíquico das e dos estudantes e às práticas de machismo, racismo, xenofobia e lgbtfobia ainda presentes dentro das instituições de ensino.

Em sua nota, o NEABI destaca dados publicizados pela Pró-Reitoria de Planejamento da UFSM, segundo os quais, em 2021, cerca de 75% das e dos estudantes autodeclararam-se brancos e tiveram suas rendas não identificadas. “Isto expressa a necessidade do fortalecimento e ampliação das políticas de ação afirmativa para o ingresso e permanência de estudantes negros e negras, bem como indígenas, na instituição, pois estes representam uma média aquém do estipulado pelo sistema de cotas adotado e muito distante da realidade nacional. Os referidos dados também revelam outros pontos importantes, que residem na necessidade de garantia do acesso das pessoas com deficiência e necessidades especiais, assim como a ampliação da presença de pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+, tanto quanto o fortalecimento do ingresso de estudantes de baixa renda, de um modo geral, na instituição”, diz a nota.

Justamente devido a essa necessidade de fortalecer e ampliar a presença das minorias sociais dentro da UFSM é que o ENEM/SiSU deveria ser defendido como método de ingresso, atesta o Núcleo.

Na mesma minuta de resolução, de autoria da Pró-Reitoria de Graduação, que propõe o retorno do vestibular e do processo seriado, consta, também, a previsão de processos específicos para indígenas, quilombolas, pessoas com necessidades especiais, atletas de alto rendimento, pessoas com mais de 60 anos e estudantes medalhistas em competições. Tanto o movimento negro quanto o movimento indígena defendem políticas de ações afirmativas específicas, porém colocam-se frontalmente contrários ao enfraquecimento do Enem/SiSU, não admitindo ser “moeda de troca”.

“[…] defendemos a manutenção e ampliação das políticas de ação afirmativa para o ingresso da população negra e indígena na instituição, por meio das cotas raciais, do processo seletivo indígena e da criação de um processo específico para o ingresso das comunidades quilombolas, assim como para outros grupos historicamente alijados do acesso ao ensino superior público, gratuito e de qualidade, mas que estes resultem de um amplo debate com os núcleos e setores diretamente envolvidos, sendo sua proposta de implementação fruto do debate coletivo, e não do contrário, a partir de uma proposta de implementação genérica. Também reivindicamos que o CEPE-UFSM delibere por um amplo debate sobre o tema das formas de ingresso na instituição, contemplando toda a sociedade”, conclui a nota do NEABI, disponível para leitura na íntegra abaixo.

“É preciso garantir que nossos filhos não se desencantem”

No texto do MNU é ressalvado que o retorno do vestibular e do processo seriado obstaculizará ainda mais o acesso de jovens negros e negras às universidades públicas, tendo em vista também as desigualdades observadas na educação básica e desveladas pela pandemia de Covid-19.

“A nossa urgência, enquanto Movimento Negro Unificado, é garantir que nossos filhos/as não se desencantem, e continuem em busca do conhecimento, porque somente ele liberta. Ao lado do pós pandemia, nosso/as filhos/as e netos/as enfrentam o processo de implantação do Novo Ensino Médio, mais um subterfúgio para impedir que eles cheguem ao ensino superior, pois estão despidos do ‘capital cultural’ exigido pela escola”, salienta o Movimento Negro Unificado.

A proposta de resolução apresentada pela Prograd carregaria, também, uma visão “xenofóbica”, visto que tenderia a priorizar o ingresso de estudantes da região, em detrimento de estudantes de outros estados do país. Ocorre que a UFSM, argumenta o MNU, tem caráter federal e deve ter seu acesso universalizado o máximo possível, a fim de acolher pessoas de todos os cantos.

E mesmo o argumento de defesa de uma maior regionalização não se sustentaria, visto que, segundo dados apresentados pela própria Administração Central, mais de 90% dos estudantes ingressantes via Enem são de Santa Maria e região.

“O que deveria ser debatido de forma ampla seria a necessidade de se ampliar as políticas de ingresso, assim como de permanência da população negra e indígena no âmbito da UFSM. Além de tudo, o contexto em caráter suplementar de vagas que a proposta apresenta mostra o quão distante está a mesma da real necessidade desses povos. É preciso avançar no sentido de se constituir um processo de Promoção da Igualdade Racial na UFSM”, atesta a nota do MNU, que pode ser lida, na íntegra, abaixo.  

Bruna Homrich

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