Paulo Pimenta garante a volta do diálogo com sindicatos no Governo Lula
Em entrevista concedida ao Sinasefe de Santa Maria, o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) contou as medidas prioritárias para a educação do próximo Governo Lula, a ser empossado em 2023, além de reforçar a volta do diálogo entre a gestão do Estado e as entidades sindicais. Pimenta, filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1985, é natural de Santa Maria, onde atuou como vice-prefeito de Valdeci Oliveira (PT), entre 2000 e 2002. Após esse período, o petista ingressou na Câmara de Deputados em 2003, para onde foi reeleito, pela sexta vez, no pleito ocorrido em outubro deste ano. Confira abaixo, a entrevista feita com ele:
P: Deputado, nos quatro anos de governo Bolsonaro, e especialmente nos últimos meses, as universidades e institutos federais vivenciaram cortes volumosos de orçamento, que inviabilizaram diversos serviços e inclusive o ensino, a pesquisa e a extensão. Na sua avaliação, a recomposição orçamentária das universidades e institutos públicos deve ser pauta prioritária do próximo governo Lula? E como garantir esse orçamento?
R: O orçamento de 2023 tem uma previsão de 3,5 bilhões de reais a menos para as universidades e institutos federais que o orçamento de 2022, que já era um valor insuficiente.
Nós estamos trabalhando para recompor esses 3,5 bilhões, mas isso dependerá da aprovação da PEC [da transição]. […] Vocês estão acompanhando todo o debate sobre a PEC, mas ela teria que ser aprovada na Câmara e no Senado, para que depois a gente tente recompor os recursos que o orçamento não prevê.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Pimenta cita surgiu em decorrência do orçamento escasso para 2023, aprovado pela gestão Bolsonaro (PL), que não inclui os custos de manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600,00, por exemplo. Ademais, a PEC da transição serviria também para permitir que propostas de eleição do Lula, como o reajuste do salário mínimo, sejam contempladas.
P: No que tange à Educação de uma forma geral, muito já se discute sobre o que deveria estar na centralidade da pauta do novo governo. Recomposição da aprendizagem debilitada pela pandemia, valorização de educadores e mais investimentos na educação básica, profissional e superior destacam-se na pauta das entidades estudantis e sindicais. O senhor tem informações sobre quais as prioridades do próximo governo Lula para a Educação?
R: As prioridades do nosso governo em relação à educação constam em nosso programa de governo. [Dentre elas, destacam-se] o fortalecimento da educação pública e do ensino superior, o investimento para que se recupere o prejuízo na aprendizagem que a pandemia causou, e o debate sobre a questão do ensino médio, porque nós queremos rever essa legislação que foi aprovada.
Quando fala sobre o ensino médio, o Deputado se refere à reforma da área, que começou a ser executada em 2022. A proposta modifica os componentes curriculares e a carga horária das aulas, de forma a prejudicar a aprendizagem dos alunos, de acordo com visão das entidades representativas em educação do Brasil. Saiba mais sobre o assunto, aqui.
P: Durante o governo Bolsonaro, as mesas de negociação com as entidades sindicais foram fechadas e toda tentativa de acordo foi silenciada. Qual a importância de Lula e sua equipe reabrirem esses canais de diálogo com as categorias?
R: O presidente Lula já se manifestou que, tão logo assumamos o governo, vamos retomar as mesas de negociação com todas as entidades sindicais. Isso é um compromisso que já adotamos e foi reiterado pelos nossos interlocutores. Tenho certeza que, assumindo o novo governo, imediatamente nós vamos retomar o diálogo e as mesas de negociação.
Texto: Laurent Keller
Imagem: Câmara dos Deputados
Edição: Bruna Homrich
