Prograd e Progep explicam como comprovante vacinal será cobrado na UFSM

Nesta quinta-feira, 24, a Prograd (Pró-Reitoria de Graduação da UFSM) e a Progep (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM) promoveram uma reunião online com alguns dos sindicatos ligados à Universidade para explicar e sanar dúvidas sobre a Instrução Normativa Nº 01/2022, que estabelece o modo como o comprovante de vacinação deve ser cobrado dos técnico-administrativos, docentes e estudantes da instituição. Estiveram presentes representantes do Sinasefe, Sedufsm, Assufsm e Atens.

Situação para servidores

Daniel Coronel, Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, informou que os trabalhadores e as trabalhadoras vacinados(as) da UFSM devem anexar o comprovante de esquema vacinal completo (primeira e segunda dose, ou dose única) no portal institucional da universidade, ou uma declaração de condição, no caso de contraindicação médica. A comprovação pode ser feita até dia dois de abril, com direito a, após essa data, interpor recurso com prazo de até 10 dias.

Para aqueles(as) que ainda não possuem o esquema vacinal completo, o comprovante da primeira dose deve ser anexado ao portal, junto a uma declaração de comprometimento de realização do esquema vacinal completo. Já para os servidores e as servidoras que não pretendem se vacinar, é possível optar por anexar no sistema um termo de compromisso para apresentação periódica de teste negativo. Testes de farmácia devem ser apresentados a cada 24 horas, ao passo que testes RT-PCR, a cada 72 horas. Em ambos os casos, os documentos a serem anexados estão disponíveis na IN acima.

Entretanto, Coronel enfatiza que, caso os documentos comprobatórios não sejam anexados dentro do período estimado, os servidores e as servidoras terão seus acessos ao Portal do Ponto Eletrônico restringidos, encargos suspensos e, consequentemente, salários cortados.

Situação para estudantes

A situação para o corpo discente da UFSM é semelhante, conforme informa Jeronimo Tybusch, Pró-Reitor de Graduação: os e as estudantes devem anexar o comprovante vacinal, ou declaração de condição no Portal do Aluno até o início das aulas (11 de abril), também com direito a recurso de 10 dias. Se os documentos não forem enviados dentro do prazo, o aluno(a) terá o acesso ao Portal do Aluno restringido e sua matrícula cancelada.

Assim como para servidores, alunos e alunas que ainda estão regularizando sua situação vacinal terão um período máximo para comprovar que completaram o esquema de vacinação: até a data dos 25% de integralização do semestre para solicitar matrícula.

A Universidade orienta os e as estudantes da graduação e técnicos subsequentes que não comprovaram a vacinação a efetuarem o trancamento total do curso, para manter o vínculo com a UFSM. Pós-graduandos(as) sem comprovação vacinal também serão colocados(as) em situação de trancamento total excepcional.

Tybusch apresentou durante a reunião o levantamento de vacinados feito pelo COE-E, que pode ser acessado aqui. Até dia 24 de março, os dados mostram que 99,3% dos estudantes e servidores que responderam à pesquisa estão vacinados com ao menos uma dose, e 67,7% já tomaram as três doses disponíveis até então.

Questionado por Cláudia do Amaral, Secretária Geral do Sinasefe, sobre a exigência de comprovante vacinal para alunos(as) da educação básica da UFSM (Colégio Politécnico, CTISM e Ipê Amarelo), Jeronimo Tybusch explicou que tais instituições seguem as exigências da legislação correspondente aos seus respectivos níveis de ensino, que não requisitam comprovante vacinal. Portanto, a UFSM não pode exigir desses alunos(as) que apresentem o esquema de vacinação completo.

‘’Não é aceitável que não demonstremos preocupação com o coletivo’’

Ao final da reunião, Daniel Coronel expôs que a Universidade vem sofrendo ataques por exigir o comprovante de vacinação da comunidade acadêmica e reiterou sua opinião: ‘’eu entendo, como Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, que essa medida [exigência do comprovante] visa a segurança de todos nós. É uma medida importante e uma forma que nós, como Universidade, como órgão responsável pela construção do conhecimento, temos de combater a ignorância e o autoritarismo. Não é razoável, não é aceitável que não demonstremos preocupação com o coletivo.’’

Texto: Laurent Keller

Revisão: Bruna Homrich