Mobilização na UFSM para evitar ponto eletrônico a docentes EBTT

Na última segunda-feira, 22 de abril, a reitoria da UFSM chamou uma reunião com docentes da carreira EBTT, da qual participaram também o Sinasefe Santa Maria e a Sedufsm. No encontro, o reitor Luciano Schuch, e representantes de outros órgãos da gestão, explicaram o andamento da discussão com o Judiciário pra evitar a obrigatoriedade de implantação de ponto eletrônico para professoras e professoras dessa carreira.

Esse diálogo está colocado pelo fato de que o Poder Judiciário decidiu que a UFSM deveria implantar de forma imediata o ponto para EBTTs. Nos esclarecimentos que a instituição tem feito, destaque para o ofício encaminhado pelo reitor à Procuradoria Federal, no último dia 16 de abril, em que ressalta que a universidade, desde 2012, defende o argumento que o tratamento às carreiras deve ser isonômico. Isso porque a carreira EBTT e a do magistério superior formam uma única carreira, a do magistério federal.

Esse argumento também foi assinalado pela reitoria junto ao Judiciário. O professor Luciano Schuch tem reforçado que o desempenho das escolas técnicas tem sido muito bem avaliado e que a não implantação do ponto em nada prejudica estudantes ou o trabalho de excelência que vem sendo realizado.

Um dos óbices para que seja superada essa questão é um decreto federal de 1995 que previa a implantação do ponto eletrônico. Entretanto, conforme analisa o documento elaborado pela gestão, quando foi redigido o decreto 1.590/95, a realidade era outra, pois sequer existia a carreira EBTT.

Afora estabelecer uma conciliação com o Judiciário para tentar evitar a implantação do ponto, uma outra possibilidade surgiu no atual cenário. Na sexta, dia 19 de abril, em reunião com sindicatos de trabalhadores ligados à educação, o governo federal acenou com a ideia de dispensa do controle de frequência para docentes EBTT.

Texto: Fritz Rivail
Fotos: Karoline Rosa/Sedufsm