Sinasefe-SM realiza live em parceria com IFFar de Jaguari sobre Portaria nº 983
Nesta quinta-feira, 21, o Sinasefe-SM promove uma live em sua página do Facebook e canal do YouTube sobre os impactos da Portaria nº 983/2020 na educação federal. O evento iniciará às 17h e será mediado por Lucas Martins Flores, docente do Instituto Federal Farroupilha – campus de Jaguari, concretizando a parceria entre a seção sindical de Santa Maria e os filiados de Jaguari.
Para debater as implicações da efetivação da Portaria, estarão presentes no debate: Carla Jardim, ex-reitora do IFFarroupilha; Carlos Rodrigo Lehn, pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFFar e coordenador do grupo de trabalho que regulamentará a Portaria na instituição; Jeferson Lopes Queiroz, presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IFFar; e Heverton Padilha, assessor jurídico do escritório Wagner Advogados.
A Portaria a ser discutida foi publicada pelo Ministério da Educação em novembro de 2020 e, desde então, tem recebido críticas consistentes de diversas entidades docentes, incluindo do Sinasefe, em decorrência dos retrocessos educacionais por ela estimulados.
Com a ideia de regulamentar as atividades docentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a proposta apresenta, dentre outros aspectos negativos, uma mudança na carga horária mínima para docentes EBTT, que prejudicaria a autonomia dos institutos. Isso porque a tarefa de planejar e executar atividades de ensino, pesquisa e extensão está atribuída às comunidades acadêmicas locais, não cabendo ao governo determinar tais questões. Além disso, ao alterar a carga horária mínima, a Portaria nº 983 lesaria e dificultaria o desenvolvimento de pesquisas e de projetos de extensão, uma vez que os professores deteriam menos tempo para tais áreas, devido ao aumento de suas horas em sala de aula.
Outros pontos problemáticos da Portaria, destacados pelo sindicato, estão relacionados à sobrecarga de trabalho aos professores e à falta de diálogo entre o MEC e representações docentes para elaboração da proposta.
Conheça mais sobre os convidados da live
Carla Comerlato Jardim: Doutora em Zootecnia pela Universidade Federal de Pelotas-RS; Mestre em Educação Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Graduada em Medicina Veterinária pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Licenciada em Zootecnia e Especialista em Organização Escolar pela Fundação Educacional de Alegrete-RS. Desempenhou atividade profissional predominante como docente da Educação Profissional e Tecnológica, área de Zootecnia, e no exercício de cargos de gestão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/RS. Foi Diretora Geral do Campus Alegrete do IF Farroupilha/RS por dois mandatos consecutivos (2003/2007 e 2007/2011) e, por vinte anos, docente em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. Exerceu diversos cargos de gestão no IF Farroupilha-Campus Alegrete, onde coordenou e atuou em diversos projetos de extensão e de pesquisa. Foi reitora eleita do Instituto Federal Farroupilha/RS por dois mandatos consecutivos, 2012/2016 e 2016/2021, com sede em Santa Maria/RS. Participou da diretoria do Conselho Nacional das Instituições Federais de Ensino (CONIF), onde coordenou a Câmara de Desenvolvimento Institucional e atuou em diversos grupos de trabalho designados pelo Ministério da Educação, na condição de representante do CONIF. Desde fevereiro de 2021, após o término do segundo mandato como reitora do IFFar, passou à condição de professora de EBTT aposentada. Atualmente, ministra palestras e participa de eventos relacionados à Educação Profissional e Tecnológica.
Jeferson Lopes Queiroz: Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade Franciscana e licenciado em Educação Física. Professor do Campus Alegrete desde 2011. Atualmente, está como presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do IFFar, onde atua desde 2008.
Carlos Rodrigo Lehn: Graduado em Ciências Biológicas pela Unisinos de São Leopoldo; Mestre em Biologia Vegetal pela UFMS e Doutor em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina.
Na Rede Federal desde 2011; no IFFAR desde 2013, atuando em cursos de nível médio, superior e na Pós-Graduação. Atualmente, é Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional. Desenvolve ações de Pesquisa e Extensão, em especial projetos voltados para o melhor conhecimento da biodiversidade e difusão de boas práticas ambientais.
Heverton Renato Monteiro Padilha: Advogado, especialista em direito público e trabalhista, sócio do escritório Wagner Advogados Associados, que possui atuação de mais de 30 anos na defesa exclusiva de trabalhadores. Atualmente, o escritório assessora várias entidades representativas de trabalhadores de cunho regional e nacional, dentre elas o Sinasefe Sindicato Nacional e a Seção Sindical de Santa Maria.
Não deixe de acompanhar a live nesta quinta-feira. Sua participação é essencial para o nosso debate. Inclusive, quem desejar, pode enviar perguntas prévias, para serem respondidas durante o evento, através de nosso Facebook ou email (sinasefesm@gmail.com).
Texto: Laurent Keller
Revisão: Bruna Homrich
