UFSM orienta sobre jornada de trabalho de servidores durante período de férias
Na última semana, a UFSM aprovou portaria que estabelece de que forma deve se dar o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e das servidoras no período de férias acadêmicas. A portaria prevê a possibilidade de realização de 30 horas em trabalho presencial e 10 horas em cursos ou no trabalho remoto. O objetivo é melhorar a eficiência do uso dos recursos públicos durante as férias.
As atividades administrativas deverão ser realizadas de segunda a sexta-feira, em jornada de seis horas corridas, sem intervalo, no formato presencial, no turno matutino, com término no máximo às 14h30min, sendo que o horário será estabelecido entre as chefias imediatas e os servidores. Isso não impossibilita a atuação dos servidores técnico-administrativos em educação que quiserem continuar desenvolvendo suas atividades de oito horas no formato presencial.
No caso da adesão ao formato aprovado pela portaria, os cursos deverão ser realizados fora das 30 horas presenciais, e a data de realização é do dia 4 de fevereiro de 2023 até 31 de junho de 2023, sendo necessária a comprovação através de certificados de conclusão dos cursos. Para o trabalho remoto será necessária a elaboração de um plano de trabalho, com metas, objetivos e indicadores, devendo ser validado pela chefia imediata.
A portaria não se aplica aos setores que possuem flexibilização e/ou que são considerados essenciais, nem às categorias que possuem jornadas já estabelecidas em legislações específicas. Além desses casos, os servidores que possuem jornada de trabalho de quatro a seis horas diárias terão que cumprir suas atividades de maneira presencial.
Tais determinações ficam vigentes para todos os períodos de férias acadêmicas da instituição, divulgadas no calendário acadêmico. De imediato, o horário reduzido poderá ser realizado de 4 de fevereiro de 2023 a 17 de março de 2023.
Fonte e foto: UFSM
