180ª Plena do Sinasefe reuniu mais de 50 seções sindicais em Brasília
Mais de cinco dezenas de seções sindicais de todo o país participaram da 180ª Plenária Nacional (Plena) do Sinasefe, ocorrida nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília (DF). Entre os participantes estiveram Miriane Fonseca e Abílio de Freitas, então coordenadores gerais do Sinasefe Santa Maria. Ao todo, foram credenciadas 214 pessoas – 108 delegadas(os), 81 observadoras(es), três integrantes da CND, nove integrantes da CNS e 13 integrantes da DN – e 57 seções sindicais.
A pauta foi composta pelos seguintes itens: Informes das seções sindicais e DN; Relatório conclusivo do Conselho de Ética; Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe; Contribuições financeiras da DN para Auditoria Cidadã da Dívida, Fenet e MTST; Análise de conjuntura e Campanha Salarial (Carreira Docente e TAE); Violência nas escolas.
Leia abaixo os encaminhamentos da 180ª Plena, sistematizados pela Direção Nacional:
Relatório conclusivo do Conselho de Ética
Quanto a esse ponto, o Conselho pautou três processos.
Primeiro processo: processo não finalizado por motivo de desfiliação do acusado de tentativa de estupro e agressão (denunciadas na 151ª PLENA). Resultado: a 180ª PLENA aprovou o encaminhamento do Conselho de suspensão do processo com envio de ofício a todas as seções sindicais para notificação à Direção Nacional no caso de pedido de refiliação do acusado.
Segundo processo: parecer 001/2023 do CE relativo à situação ocorrida na 159ª PLENA 02/06/2019. Resultado: a plenária aprovou o parecer do conselho e uma moção de desagravo ao sindicalizado Alessander Pery Lopes Thomaz, acusado injustamente, além de abrir espaço para sua defesa não oportunizada anteriormente.
Terceiro processo: denúncia anônima considerada improcedente por falta de materialidade e pela obrigatoriedade de identificação de denunciante sindicalizado(a) – conforme previsto no regimento do CE.
Moção de desagravo aprovada pela 180ª PLENA
Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe
João Pacheco, membro e relator da Comissão de Apuração, apresentou o relatório distribuído aos presentes, elencando os fatos apurados, o histórico com datas de dezenas de reuniões (a maioria virtuais) realizadas pelo grupo e indicando recomendações para os próximos eventos da entidade.
O advogado do SINASEFE, Valmir Floriano, apresentou um informe do andamento de ações da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) diante da justiça e da Polícia Civil do Distrito Federal. Virtualmente, Matheus Santana, presidente da comissão, apresentou informe sobre os trabalhos realizados e comentou que a comissão identificou erros, mas não os associou a sindicalizados(as) específicos, além disso, não cabia à comissão propor sanções. A coordenação jurídica do SINASEFE propôs encaminhar o tema diretamente ao Conselho de Ética, mas a plenária optou por abrir o debate.
Os(as) participantes da 180ª PLENA debateram o assunto pedindo diversas explicações, propondo vários encaminhamentos e esmiuçando o tema.
Análise de conjuntura
Neste ponto, as(os) participantes pautaram elementos como:
- Rever as reformas que retiraram direitos da classe trabalhadora;
- Críticas ao arcabouço fiscal;
- Defesa da revogação total da Reforma do Ensino Médio com a rejeição total do Novo Ensino Médio;
- Enfrentamento ao neoliberalismo;
- Reforçar as lutas nas ruas;
- Denunciar as taxas de juros do BC;
- Participação no plano plurianual participativo;
- Pressão pelas mesas de negociação setorial;
- Valorização das mulheres (maioria na categoria da Educação);
- Revogação urgente da IN54 e a garantia da atividade sindical;
- Importância da organização da categoria para atingir vitórias;
- Definição de prioridades e tarefas nas lutas;
- Fortalecimento do serviço público;
- Reverter a correlação de forças;
- Importância da mobilização e organização de trabalhadores;
- Elaboração de um calendário de lutas;
- Defender a aprovação da Lei contra a desinformação (Fake News) PL 2630/2020;
- Intensificar as lutas pela instalação das mesas setoriais.
Outros assuntos
A 180ª Plena também analisou 11 pontos encaminhados pelo GT Carreira do SINASEFE, realizado entre os dias 3 e 5 de maio. Leia mais aqui.
Outra definição realizada pela Plenária foi de que o 15º ESCIME (Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa) será realizado em novembro de 2023, em Brasília (DF).
Violência nas escolas
Elenira apresentou o informe sobre a criação de um GT do MEC para tratar da violência nas escolas. Stânio Vieira comentou o assunto, sugerindo que as seções busquem construir comitês da paz com entidades da sociedade civil – movimento de mulheres, de negras(os) e de LGBTs. Devido ao avanço do horário, o tema será pautado novamente em novos fóruns da entidade.
Moções
A 180ª Plenária Nacional aprovou quatro moções:
- Moção de Desagravo ao filiado Alessander Pery Lopes Thomaz;
- Contra os parlamentares que votaram contra a isonomia salarial;
- Em solidariedade à greve dos professores da rede distrital de educação;
- Em solidariedade à luta dos(as) aposentados(as) do IFAL (contra o Decreto nº 10.620/2021).
