180ª Plena do Sinasefe reuniu mais de 50 seções sindicais em Brasília

Mais de cinco dezenas de seções sindicais de todo o país participaram da 180ª Plenária Nacional (Plena) do Sinasefe, ocorrida nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília (DF). Entre os participantes estiveram Miriane Fonseca e Abílio de Freitas, então coordenadores gerais do Sinasefe Santa Maria. Ao todo, foram credenciadas 214 pessoas – 108 delegadas(os), 81 observadoras(es), três integrantes da CND, nove integrantes da CNS e 13 iwigs online male sex toys dallas cowboys jersey nfl store baltimore ravens custom designs adidas online store Human hair Wigs adidas yeezy 350 boost v2 best sex toys Human hair Wigs online wig store super bowl champions wig stores nfl jerseys cheapntegrantes da DN – e 57 seções sindicais.

A pauta foi composta pelos seguintes itens: Informes das seções sindicais e DN; Relatório conclusivo do Conselho de Ética; Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe; Contribuições financeiras da DN para Auditoria Cidadã da Dívida, Fenet e MTST; Análise de conjuntura e Campanha Salarial (Carreira Docente e TAE); Violência nas escolas.

Leia abaixo os encaminhamentos da 180ª Plena, sistematizados pela Direção Nacional:

Relatório conclusivo do Conselho de Ética

Quanto a esse ponto, o Conselho pautou três processos.

Primeiro processo: processo não finalizado por motivo de desfiliação do acusado de tentativa de estupro e agressão (denunciadas na 151ª PLENA). Resultado: a 180ª PLENA aprovou o encaminhamento do Conselho de suspensão do processo com envio de ofício a todas as seções sindicais para notificação à Direção Nacional no caso de pedido de refiliação do acusado.

Segundo processo: parecer 001/2023 do CE relativo à situação ocorrida na 159ª PLENA 02/06/2019. Resultado: a plenária aprovou o parecer do conselho e uma moção de desagravo ao sindicalizado Alessander Pery Lopes Thomaz, acusado injustamente, além de abrir espaço para sua defesa não oportunizada anteriormente.

Terceiro processo: denúncia anônima considerada improcedente por falta de materialidade e pela obrigatoriedade de identificação de denunciante sindicalizado(a) – conforme previsto no regimento do CE.

Moção de desagravo aprovada pela 180ª PLENA

Relatório da Comissão de Análise e Apuração do 34ª Consinasefe

João Pacheco, membro e relator da Comissão de Apuração, apresentou o relatório distribuído aos presentes, elencando os fatos apurados, o histórico com datas de dezenas de reuniões (a maioria virtuais) realizadas pelo grupo e indicando recomendações para os próximos eventos da entidade.

O advogado do SINASEFE, Valmir Floriano, apresentou um informe do andamento de ações da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) diante da justiça e da Polícia Civil do Distrito Federal. Virtualmente, Matheus Santana, presidente da comissão, apresentou informe sobre os trabalhos realizados e comentou que a comissão identificou erros, mas não os associou a sindicalizados(as) específicos, além disso, não cabia à comissão propor sanções. A coordenação jurídica do SINASEFE propôs encaminhar o tema diretamente ao Conselho de Ética, mas a plenária optou por abrir o debate.

Os(as) participantes da 180ª PLENA debateram o assunto pedindo diversas explicações, propondo vários encaminhamentos e esmiuçando o tema.

Análise de conjuntura

Neste ponto, as(os) participantes pautaram elementos como:

• Rever as reformas que retiraram direitos da classe trabalhadora;
• Críticas ao arcabouço fiscal;
• Defesa da revogação total da Reforma do Ensino Médio com a rejeição total do Novo Ensino Médio;
• Enfrentamento ao neoliberalismo;
• Reforçar as lutas nas ruas;
• Denunciar as taxas de juros do BC;
• Participação no plano plurianual participativo;
• Pressão pelas mesas de negociação setorial;
• Valorização das mulheres (maioria na categoria da Educação);
• Revogação urgente da IN54 e a garantia da atividade sindical;
• Importância da organização da categoria para atingir vitórias;
• Definição de prioridades e tarefas nas lutas;
• Fortalecimento do serviço público;
• Reverter a correlação de forças;
• Importância da mobilização e organização de trabalhadores;
• Elaboração de um calendário de lutas;
• Defender a aprovação da Lei contra a desinformação (Fake News) PL 2630/2020;
• Intensificar as lutas pela instalação das mesas setoriais.

Outros assuntos

A 180ª Plena também analisou 11 pontos encaminhados pelo GT Carreira do SINASEFE, realizado entre os dias 3 e 5 de maio. Leia mais aqui.

Outra definição realizada pela Plenária foi de que o 15º ESCIME (Encontro dos Servidores Civis das Instituições de Ensino Vinculadas ao Ministério da Defesa) será realizado em novembro de 2023, em Brasília (DF).

Violência nas escolas

Elenira apresentou o informe sobre a criação de um GT do MEC para tratar da violência nas escolas. Stânio Vieira comentou o assunto, sugerindo que as seções busquem construir comitês da paz com entidades da sociedade civil – movimento de mulheres, de negras(os) e de LGBTs. Devido ao avanço do horário, o tema será pautado novamente em novos fóruns da entidade.

Moções

A 180ª Plenária Nacional aprovou quatro moções:

• Moção de Desagravo ao filiado Alessander Pery Lopes Thomaz;
• Contra os parlamentares que votaram contra a isonomia salarial;
• Em solidariedade à greve dos professores da rede distrital de educação;
• Em solidariedade à luta dos(as) aposentados(as) do IFAL (contra o Decreto nº 10.620/2021).