Governo reúne GTs com reivindicações de TAEs e de docentes
Na quinta-feira, 7 de novembro, e na sexta, 8 de novembro, representantes do governo federal reuniram os Grupos de Trabalho (GTs) formados após a greve deste ano, para tratar das reivindicações específicas de servidores/as técnico-administrativos/as e docentes das Instituições Federais de Ensino.
José Abilio de Freitas, da coordenação-geral do Sinasefe Santa Maria, e que esteve no final de semana dos dias 1 e 2 de novembro, em Brasília, participando inicialmente do GT Carreira do Sinasefe, e depois da Plena do sindicato nacional, destaca que o que antes vinha sendo vagaroso, por parte do governo, agora acabou sendo acelerado. Abilio ressalta que é importante que as discussões sobre os temas que estão sendo negociados com o governo, sejam debatidos nas bases sindicais, levantando assim subsídios para encaminhar ao nacional.
No que se refere ao processo negocial com o governo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou na última quinta-feira, 7, que o Projeto de Lei (PL) que vai reestruturar a carreira de técnico-administrativas(os) em educação (TAEs) já foi enviado à Casa Civil.
A informação foi repassada durante reunião do GT do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) que tratou do reposicionamento de aposentadas(os). Os detalhes do PL ainda não foram divulgados.
Além de tratar do tema previsto na pauta da reunião, o Sinasefe perguntou ao MGI sobre o cronograma do GT e as 30 horas, também previstas no Termo de Acordo nº 11, fruto da Greve 2024.
Na reunião, o sindicato foi representado pelo 2º tesoureiro e integrante da CNS-SINASEFE, Elton John e pela integrante da CNS-SINASEFE, Lídia Farias.
Reposicionamento de Aposentados (as)
“Aproximadamente 30.874 servidoras(es), dentre aposentadas(os) e pensionistas, do PCCTAE poderão ter seus reposicionamentos revistos” explicou Lídia Farias. Ela comentou ainda que o MGI está finalizando os estudos e consolidando os números para viabilizar essa movimentação.
GT com docentes
Na manhã de sexta-feira (8/11) houve a terceira reunião (a primeira sendo presencial) do Grupo de Trabalho (GT) que debate a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD).
A reunião aconteceu na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, e contou com a participação do Sinasefe. Este GT ocorreu como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. Hoje o que existe é a transitória Portaria 750/2024, que será substituída pelo texto a ser aprovado ao final do GT.
O Sinasefe apresentou sua proposta para regulamentação das atividades docentes, aprovada no último sábado (02/11), durante a 198ª PLENA.
O quadro propositivo com as contribuições de todas as entidades foi exposto e debatido na reunião. A partir dele, será aplicado à regulamentação o que for consenso e os pontos polêmicos serão debatidos.
Um cronograma com mais três encontros até o final do GT ficou estabelecido. As datas serão:
- 4ª reunião em 22/11 – virtual;
- 5ª reunião em 29/11 – virtual;
- 6ª reunião em 13/12 – presencial.
O Sinasefe foi representado nesta atividade pelos integrantes da Comissão Nacional Docente (CND) do SINASEFE Cleide Barroso e Wildson Justiniano
O Sinasefe também cobrou do MEC posicionamentos sobre a inclusão dos docentes da carreira EBTT no Decreto 1590/1995 e sobre o retorno das reuniões do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC).
Sobre o Decreto 1590, foi informado que o mesmo já passou pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo MEC, estando agora na Casa Civil.
Sobre o CPRSC, o MEC pediu um pouco mais de tempo para restabelecer o funcionamento da Comissão.
Fonte e imagem: Sinasefe nacional
Edição: Fritz Rivail
