Há mais de um mês, Governo Federal permanece em silêncio frente à pauta de reivindicações do funcionalismo
Na última sexta-feira, 18, completou-se um mês sem que o Governo apresente uma resposta à pauta de reivindicações unificadas, elaborada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). Entre as demandas fundamentais da proposta estão a recomposição salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, referente à Reforma Administrativa.
A exigência por reajuste de 19,99% advém da inflação acumulada pelo funcionalismo público desde o início da gestão Bolsonaro, em 2019, e tem por base o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). Para agravar a situação, a EC 95/16 congelou os investimentos públicos por 20 anos, permitindo somente que o teto de gastos seja reajustado pela inflação acumulada, medida pelo IPCA. Tal medida prejudica e limita o investimento em políticas sociais, tanto na área da educação, quanto na saúde, segurança, previdência social e assistência. Com o mesmo intuito de sucatear o serviço público, a PEC 32/20 propõe a extinção da estabilidade, a facilidade para efetivar demissões e o atrofiamento dos concursos públicos. Atualmente, a PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para saber mais informações a respeito do assunto, clique aqui.
Novo calendário de mobilizações
Os próximos passos da mobilização pelas reivindicações unificadas já estão traçados e incluem quatro novas datas e um indicativo de greve:
23 de fevereiro: Plenária Virtual, às 18 horas
8 de março: Dia Internacional de Luta das Mulheres
16 de março: Dia Nacional de Greve – ultimato dos servidores ao Governo Federal
30 de março: Indicativo de Deflagração de Greve por Tempo Indeterminado
Caso o Governo não responda às pautas do sindicato até março, o funcionalismo público deve iniciar uma greve.
Aniversário de 1 mês de silêncio do governo
Para ‘’comemorar’’ o mês de silêncio do governo, foi realizado um ato-aniversário de caráter simbólico, no último dia 18, em frente ao Ministério da Economia (Brasília/DF). O ato contou com falas políticas dos dirigentes sindicais, sendo que a quantidade de participantes foi limitada em decorrência do agravamento da pandemia.
O Sinasefe exige que o governo respeite as servidoras e os servidores públicos e inicie um diálogo de negociações. Não vamos parar até que conquistemos nossas reivindicações!
Texto: Laurent Keller
Imagens: Sinasefe
Revisão: Bruna Homrich
